Você também pode Navegar pelas Normas
Últimas Federais
Instrução Normativa RFB nº 2192 DE 09/05/2024
Publicado em 9 mai 2024
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28 DE 09/05/2024
Publicado em 9 mai 2024
Protocolo ICMS nº 15 DE 08/05/2024
Publicado em 9 mai 2024
Comunicado BACEN nº 41595 DE 08/05/2024
Publicado em 9 mai 2024
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 9 de maio de 2024.
Comunicado BACEN nº 41592 DE 08/05/2024
Publicado em 9 mai 2024
Portaria DG nº 110 DE 08/05/2024
Publicado em 8 mai 2024
Últimas Estaduais
Decreto nº 45771 DE 08/05/2024 - DF
Publicado em 9 mai 2024
Decreto nº 45774 DE 08/05/2024 - DF
Publicado em 9 mai 2024
Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 08/05/2024 - RS
Publicado em 8 mai 2024
Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 08/05/2024 - RS
Publicado em 8 mai 2024
Últimas Municipais
Decreto nº 22667 DE 09/05/2024 - Porto Alegre-RS
Publicado em 9 mai 2024
Portaria GS/SEMSUR nº 15 DE 08/05/2024 - Natal-RN
Publicado em 9 mai 2024
Lei nº 3322 DE 07/05/2024 - Manaus-AM
Publicado em 8 mai 2024
Decreto nº 22662 DE 07/05/2024 - Porto Alegre-RS
Publicado em 8 mai 2024