Em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 4º, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 2.366, de 5 de nove|mbro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.011100/2008-05, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga os descritores definidos na forma do Anexo I, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares ornamentais, medicinais, frutíferas e híbridos interespecíficos de MARACUJÁ das seguintes espécies: Passiflora alata Curtis; Passiflora amethysina J.C.Mikan; Passiflora caerulea L.; Passiflora cincinnata Mast.; Passiflora coccinea Aubl.; Passiflora foetida L.; Passiflora gardneri Mast.; Passiflora ligularis Juss.; Passiflora mucronata Lam.; Passiflora nitida Bonpl. ex Kunth; Passiflora quadrangularis L.; Passiflora setacea DC.; Passiflora tenuifila Killip e Passiflora tripartita (Juss.) Poir.. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço http://www.agricultura.gov.br - Serviços> Proteção de Cultivares> Formulários para Proteção de Cultivares.

DANIELA DE MORAES AVIANI

Coordenadora

INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE MARACUJÁ DAS ESPÉCIES Passiflora alata Curtis; Passiflora amethysina J.C.Mikan; Passiflora caerulea L.; Passiflora cincinnata Mast.; Passiflora coccinea Aubl.; Passiflora foetida L.; Passiflora gardneri Mast.; Passiflora ligularis Juss.; Passiflora mucronata Lam.; Passiflora nitida Bonpl. ex Kunth; Passiflora quadrangularis L.; Passiflora setacea DC.; Passiflora tenuifila Killip e Passiflora tripartita (Juss.) Poir., (abrangindo cultivares ornamentais, medicinais, frutíferas e híbridos interespecíficos).

I - OBJETIVO

Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) uniformizando o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, que seja homogênea quanto às suas características em cada ciclo reprodutivo e estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de Passiflora, das espécies Passiflora alata Curtis; Passiflora amethysina J.C.Mikan; Passiflora caerulea L.; Passiflora cincinnata Mast.; Passiflora coccinea Aubl.; Passiflora foetida L.; Passiflora gardneri Mast.; Passiflora ligularis Juss.; Passiflora mucronata Lam.; Passiflora nitida Bonpl. ex Kunth; Passiflora quadrangularis L.; Passiflora setacea DC.; Passiflora tenuifila Killip e Passiflora tripartita (Juss.) Poir., incluindo espécies ornamentais, medicinais, frutíferas e híbridos interespecíficos.

II - AMOSTRA VIVA

1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei nº 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a disponibilizar ao SNPC, no mínimo 5 plantas, propagadas vegetativamente, ou 800 sementes novas viáveis, por ocasião do pedido de proteção.

2. As plantas devem estar vigorosas e em boas condições sanitárias.

3. As plantas não deverão ter sido submetidas a nenhum tipo de tratamento que possa influenciar na manifestação de características da cultivar que sejam relevantes para o exame de DHE, a menos que autorizado ou recomendado pelo SNPC. Em caso de tratamento já realizado, o mesmo deve ser informado com detalhes e justificativas ao SNPC.

4. As plantas devem ser obtidas, preferencialmente, de estacas. Caso seja utilizado outro método de propagação, este deverá ser especificado.

5. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.

III - EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE

1. Os testes deverão ser conduzidos por no mínimo dois ciclos de produção significativos independentes. No Brasil, os ensaios deverão ser iniciados com o plantio no período de setembro a novembro e as plantas acompanhadas até pelo menos o seu primeiro pico de safra.

2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional.

3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas.

4. Cada teste deve incluir no mínimo 12 plantas úteis. Podem ser usadas parcelas separadas para avaliações, desde que estejam em condições ambientais similares.

5. A menos que seja indicado outro modo, as observações devem ser feitas em 12 plantas ou partes tiradas de cada uma das 12 plantas.

6. Testes adicionais para a avaliação de características relevantes poderão ser estabelecidos.

IV - LEGENDA DA TABELA DE DESCRITORES

1. As características contendo a classificação (a), (b), (c), (d), (#) ou (+) na primeira coluna da Tabela de Características, deverão ser examinadas como indicado no item VI (Observações e Figuras).

2. Considerar para as características contendo a classificação QL, QN ou PQ na primeira coluna da Tabela de Características:

QL: característica qualitativa

QN: característica quantitativa

PQ: característica pseudo-qualitativa

V - TABELA DE CARACTERISTICAS DE MARACUJÁ

Espécie: ______

Nome proposto para a cultivar: ______

Híbrido interespecífico: ______

Informar altitude e latitude do local dos testes de DHE:______