Ato COTEPE/ICMS nº 23 de 24/06/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jun 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de julho de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/litro)   (R$/litro)   (R$/kg)   (R$/litro)   (R$/litro)  
AC  2,65022,0043 2,9036 2,0000 1,9600 
AL  2,55151,6836 2,3342 1,8328 1,6213 
*AM  2,50611,8035 2,4296 - 1,8491 
AP  2,38801,7460 2,5546 - 2,0020 
BA  -- - - 1,7000 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,28101,6840 2,5840 - 1,5880 
ES  2,31101,7248 2,2379 1,5994 1,5527 
*GO  2,41061,7145 2,4653 2,9800 1,4906 
MA  2,28101,6530 2,3123 1,7380 1,8340 
MT  2,72471,9129 2,9087 3,2298 1,7488 
MS  2,58191,8992 2,6656 2,3156 1,7690 
MG  2,30671,6688 2,0900 2,3000 1,6606 
PA  2,43791,7129 2,3837 - 1,9961 
PB  2,28551,6536 2,5350 1,8176 1,6484 
PE  2,33761,6093 2,4085 - 1,5670 
*PI  2,26031,6622 2,6107 1,7634 1,8919 
*RJ  2,32361,6544 2,3871 1,5960 1,5514 
RO  2,50001,7945 2,4750 - 1,8100 
RR  2,55002,0500 2,6500 2,2000 2,0900 
SC  2,41001,7100 2,6100 - 1,7200 
SE  2,27371,6403 2,4341 1,7472 1,7498 
TO  2,4819 1,7125 2,5423 3,7300 1,7560 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA