Ato TIT nº 23 de 09/09/2008
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 10 set 2008
Cancela sessões de Câmaras Efetivas e convoca sessão extraordinária de Câmaras Reunidas no dia que menciona
O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, considerando a quantidade de processos em fase de Recurso Especial aguardando a colocação em pauta de julgamento,
resolve:
1. cancelar as sessões de Câmaras Efetivas do dia 11 de setembro do corrente;
2. convocar sessão extraordinária de Câmaras Reunidas para o dia 11 de setembro do corrente, a funcionar das 8h30 às 12h30.