Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 04/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 05 set 2008

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 01/2008, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, e em cumprimento ao disposto no § 3º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 75/1991, de 5 de dezembro de 1991, por este ato, torna público:

Art. 1º Incluir no rol de empresas constantes do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 01/2008, de 8 de janeiro de 2008, as empresas indicadas no Anexo I a este Ato.

Art. 2º Excluir do rol de empresas constantes do Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 01/2008, as empresas indicadas no Anexo II a este Ato.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO I

ACRE

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0092-05I.E.: 01.018.411/001-49RODOVIA BR 364, KM 18 DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 69914-220RIO BRANCO (AC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 L/CFA/2008.

ALAGOAS

BRCOMMEX GLOBAL TRUST LTDA CNPJ: 04.177.594/0002-42I.E.: 242.075.614RUA BARÃO DE ATALAIA, 672 - SL 01CENTRO CEP: 57020-510MACEIÓ (AL)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. P.A. 1125 A/CFA/2008.

AMAZONAS

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0035-09I.E.: 04141.629-5AV. SANTOS DUMONT, 1350 TARUMÃ CEP: 69090-000 MANAUS (AM)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315N/CFA/2008.

CEARÁ

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0031-85I.E.: 06991298-0AV. SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000SERRINHA CEP: 60741-900 FORTALEZA (CE)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315O/CFA/2008.

ESPÍRITO SANTO

COTIA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A CNPJ: 02.176.290/0001-54I.E.: 082.461.26-0AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 - 4º ANDAR - SALA 412CENTRO CEP: 29010-935VITÓRIA (ES)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. P.A. 1116/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0037-70I.E.: 081.747.29-2AV. FERNANDO FERRARI, 3800AEROPORTO CEP: 29007-505VITÓRIA (ES)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315Q/CFA/2008.

MARANHÃO

HERINGER TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 06.933.485/0001-52I.E.: 12.120.885-0AV. MOACYR SPÓSITO RIBEIRO, S/N - HANGAR II - AER. MUNIC. DE IMPERATRIZAEROPORTO CEP: 65900-970IMPERATRIZ (MA)MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM AERONAVES, MOTORES CONVENCIONAIS E HÉLICES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. P.A. 566/CFA/2004.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0017-27I.E.: 121080153AV. DOS LIBANESES, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL CUNHA MACHADOTIRIRICAL CEP: 65075-441SÃO LUÍS (MA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315S/CFA/2008.

MINAS GERAIS

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA CNPJ: 08.058.126/0001-29I.E.: 001010371.00.27 RUA D, 185DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 35590-000LAGOA DA PRATA (MG) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES PARA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E INSTRUMENTOS PARA AERONAVES. ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (CERTIFICADO Nº 002-ANAC-SSO/2007). P.A. 1153/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0055-52I.E.: 062.706071.00-34PRAÇA JOSÉ ALVES DOS SANTOS, S/N AEROPORTO CEP: 38407-022UBERLÂNDIA (MG) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 Y/CFA/2008.
TRIP - LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.428.624/0012-92I.E.: 001059523.00-08PRAÇA BAGATELLE, S/N - TÉRREO - BALCÃO 01SÃO LUIZ (PAMPULHA) CEP: 31270-705BELO HORIZONTE (MG)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS, TREM DE POUSO E MOTORES PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE SUA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 283 A/CFA/2008.

MATO GROSSO DO SUL

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0018-08I.E.: 28.259.644-5 RUA DUQUE DE CAXIAS, S/NSERRADINHO CEP: 79090-900CAMPO GRANDE (MS) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315U/CFA/2008.

MATO GROSSO

HAR 3 - HANGAR, AVIÕES, REVISÕES, RECUPERAÇÃO E REVENDA DE MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA.  CNPJ: 03.828.035/0001-01 I.E.: 13.088.900-8AEROPORTO SENADOR JONAS PINHEIRO, HANGAR 1AEROPORTO CEP: 78180-000SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER (MT)MANUTENÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE CILINDROS, MOTORES E PEÇAS DE ESTRUTURAS AERONÁUTICAS. P.A. 556/CFA/2004.
JL AEROPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 07.360.749/0001-99I.E.: 133021866AEROPORTO SENADOR JONAS PINHEIRO, HANGAR 4AEROPORTO CEP: 78180-000SANTO ANTONIO DE LEVERGER (MT)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A. 1161/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0015-65I.E.: 13.095700-3AV. GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, S/NAEROPORTO INT. MARECHAL RONDON CEP: 78110-971VÁRZEA GRANDE (MT)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315T/CFA/2008.

PARÁ

INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 09.173.310/0001-82I.E.: 15.266.588-9TV MAURITI, 3050 - TÉRREO SALA A MARCO CEP: 66095-360BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE AERONAVES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 1164/CFA/2008.
NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 22.916.035/0001-08I.E.: 15.181.931-9AV. JULIO CÉSAR, 5000 AEROPORTO INT. DE BELÉM - HANGAR LÍDER SALA 4,6 e 8VAL DE CÃES CEP: 66115-970BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS AERONÁUTICOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA Nº 2004-03-1CJN-01-01). P.A. 1047/CFA/2007.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0007-55I.E.: 15130501-1AVENIDA JÚLIO CÉSAR, S/NVAL DE CÃES CEP: 66123-050BELÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 X/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0084-97I.E.: 15.130.501-3PRAÇA EDUARDO GOMES, S/NAEROPORTO CEP: 68035-000SANTARÉM (PA) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 W/CFA/2008.

PARAÍBA

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0069-58I.E.: 16.126.742-4AEROPORTO CASTRO PINTO, S/NAEROPORTO CEP: 58308-320BAYEUX (PB)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 Z/CFA/2008.

PERNAMBUCO

EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.382.351/0001-65I.E.: 18.1.001.0280872-8 RUA ACAPURAMA, 20BOURO PRETO CEP: 53370-230 OLINDA (PE)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, SISTEMAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA Nº 2007-09-2CMA-03-01). P.A. 1159/CFA/2008.

PIAUÍ

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0036-90I.E.: 194450040AVENIDA CENTENÁRIO, S/NAEROPORTO CEP: 64006-970TERESINA (PI) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 de/CFA/2008.

PARANÁ

B.A.P. BRASIL LTDA CNPJ: 09.061.815/0001-55I.E.: 90417156-58 RUA TEIXEIRA SOARES, 492CRUZEIRO CEP: 83010-170SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR)IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO EM AERONAVES.  P.A. 1140/CFA/2008
PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 81.683.914/0001-04I.E.: 10506610-47AVENIDA JOÃO GUALBERTO, 780 - 9º ANDARALTO DA GLÓRIA CEP: 80030-000CURITIBA (PR)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS E COMPONENTES AERONÁUTICOS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1156/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0016-46I.E.: 901.30395-90AV. ROCHA POMBO,s/nº - AEROPORTOAEROPORTO CEP: 85851-310SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315/al/CFA/2008
TESA BRASIL LTDA CNPJ: 04.480.645/0001-20I.E.: 90249138-45AV. JOÃO GUALBERTO, 1259 CJ 1801ALTO DA GLÓRIA CEP: 80030-000CURITIBA (PR)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE FITAS AUTO-ADESIVAS E PAPEL AUTO-ADESIVO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 113/CFA/2008

RIO DE JANEIRO

AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 39.488.093/0001-80I.E.: 85.207.202 RUA TEN. POSSOLO, 33 - PARTE FÁTIMA CEP: 20230-160RIO DE JANEIRO (RJ)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, MOTORES, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, KITS AEROMÉDICO E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1154/CFA/2008
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96I.E.: 82.997.563 RUA ARMANDO DIAS PEREIRA, 160 ADRIANÓPOLIS CEP: 26053-640NOVA IGUAÇU (RJ)FABRICAÇÃO DE SINALIZADORES, KITS DE SOBREVIVÊNCIA, SALVATAGEM E COMPONENTES SEPARADOS PARA USO EM AERONAVES. P.A. 1139/CFA/2008
SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA CNPJ: 02.293.382/0002-03I.E.: 78.470.038ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/NAEROPORTO DE MACAÉ CEP: 27955-410MACAÉ (RJ)MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES (CHE 06001-03/ANAC). IMPORTAÇÃO DE HELICÓPTEROS, MOTORES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REVISÃO DE AERONAVES DA PRÓPRIA FROTA. P.A. 125 A/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0010-50I.E.: 84.328.820 PÇA SENADOR SALGADO FILHO, S/NCENTRO CEP: 21853-480RIO DE JANEIRO (RJ)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 ep/CFA/2008.
TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.090.120/0001-53I.E.: 77.267.336RUA CAPITÃO GUYNEMER, 1626XERÉM - DUQUE DE CAXIAS CEP: 25250-130 RIO DE JANEIRO (RJ)MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE Nº 0204-01/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE TURBOMOTORES, PARTES, PEÇAS, FERRAMENTAS ESPECIAIS E COMPONENTES AERONÁUTICOS. P.A.. 153/CFA/2004.
WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E CO-MÉRCIO S/A CNPJ: 31.138.225/0001-32I.E.: 84.667285 RUA DO CARMO, Nº 7 - GRUPO 1901CENTRO CEP: 20011-020RIO DE JANEIRO (RJ)COMÉRIO DE PEÇAS, KITS, ACESSÓRIOS, PARTES E COMPONENTES PIROTÉCNICOS DE USO AERONÁUTICO. P.A. 1138/CFA/2008

RIO GRANDE DO NORTE

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0034-28I.E.: 200808648AEROPORTO INTERNACIONALAUGUSTO SEVERO, S/NCENTRO CEP: 59150-000PARNAMIRIM (RN)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 si/CTA/2008.

RONDÔNIA

ESPECIAL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.928.982/0001-37I.E.: 564788 AVENIDA CAMPOS SALES, 1262CENTRO CEP: 78916-260PORTO VELHO (RO)IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1158/CFA/2008
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0019-99I.E.: 87813-8AV. LAURO SODRÉ, S/NAEROPORTO CEP: 78904-300PORTO VELHO (RO)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 ps/CFA/2008.

RORAIMA

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0089-00I.E.: 24.013486-4 PRAÇA SANTOS DUMONT, 100AEROPORTO CEP: 69304-000BOA VISTA (RR)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 et/CFA/2008

RIO GRANDE DO SUL

IAS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 08.314.124/0001-53I.E.: 096/3198610RUA HONORIO SILVEIRA DIAS, 1695 - APTO 302SÃO JOÃO CEP: 90540-070PORTO ALEGRE (RS)IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES, MOTORES, AVIÔNICOS, PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE AERONAVES.  P.A. 1110/CFA/2008

SANTA CATARINA

SARASOTA - COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA CNPJ: 07.351.481/0001-29I.E.: 255.545.126 RUA ALOYSIO FORNECK, 303JARDIM AMÉRICA CEP: 89300-000MAFRA (SC)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SEUS COMPONENTES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS. APARELHOS DE RÁDIO DETECÇÃO E RÁDIO SONDAGEM (RADAR); RÁDIO NAVEGAÇÃO E RÁDIO TELECOMANDO PARA AERONAVES. P.A. 1149/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0029-60I.E.: 253605075AV. SANTOS DUMONT, S/NCUBATÃO CEP: 89223-000JOINVILLE (SC) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 fi/CFA/2008.
WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A CNPJ: 07.175.725/0010-50I.E.: 25.508.393-9AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, 3000VILA LALAU CEP: 89256-900JARAGUÁ DO SUL (SC)FABRICAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS DE CORRENTE ALTERNADA COM FREQUÊNCIA DE 400 HZ DE QUALQUER POTÊNCIA PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DE AERONAVES EM SOLO. P.A. 1162/CFA/2008.
WEGA INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA CNPJ: 08.194.198/0001-01I.E.: 25.522.844-9 RUA ALFERES TIRADENTES, 996 PONTE DO IMARUIM CEP: 88130-620PALHOÇA (SC)FABRICAÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS, PARTES, CONJUNTOS, MOTORES, INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. FIBRAS DE CARBONO, KEVLAR E VIDRO PARA APLICAÇÃO AERONÁUTICA. P.A. 1146/CFA/2008.

SERGIPE

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0038-51I.E.: 27.101854-2AV. SENADOR JÚLIO CÉSAR LEITE, S/NCENTRO CEP: 49037-080 ARACAJU (SE)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA.  P.A. 315 mi/CFA/2008.

SÃO PAULO

ADRIANO ALDRIGUI - ME CNPJ: 09.357.014/0001-31I.E.: 375.120.432.117AVENIDA JÚLIO ASCÂNIO MALET, 1327BELA VISTA CEP: 14900-000ITÁPOLIS (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, AERONAVES EXPERIMENTAIS, ULTRALEVES, MOTORES AERONÁUTICOS, PARTES E PEÇAS AERONÁUTICAS.  P.A. 1118/CFA/2008
AEROGARD COMÉRCIO DE AVIÕES LTDA CNPJ: 09.313.528/0001-95I.E.: 375.120.060.111AV. PREFEITO TARQUÍNIO BELLENTANI, S/N - SALA 2 - KM 04.ZONA RURAL CEP: 14900-000ITÁPOLIS (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE KITS E MOTORES PARA AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA USO AERONÁUTICO.  P.A. 1119/CFA/2008.
AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA CNPJ: 06.101.880/0001-79I.E.: 116.778.489.114ALAMEDA DOS INDÍGENAS, 66 PLANALTO PAULISTA CEP: 04059-060SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS (CHETA 2007-06-0AAJ-01-00). P.A. 1155/CFA/2008.
AIR STAR COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE AERONAVES LTDA CNPJ: 05.311.680/0001-88 I.E.: 669.603.907.117AV. SANTOS DUMONT, 1001 - SALA 1VILA ANGÉLICA CEP: 18035-090SOROCABA (SP)IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES. P.A. 1134/CFA/2008
AVIOREP BRASIL LTDA CNPJ: 05.649.600/0001-07I.E.: 387.171.409.111 RUA BENJAMIN CONSTANT, 635 SALAS 06 e 07CENTRO CEP: 13300-001ITU (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES.  P.A. 1121/CFA/2008.
BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA CNPJ: 03.411.928/0001-57I.E.: 623.091.578.112RUA CALÇADA ALDEBARÃ, 160 - 2º ANDAR - SALA AALPHAVILLE CEP: 06541-055SANTANA DE PARNAÍBA (SP)IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 1999-11-0BRB-01-01). P.A. 053/CFA/2008.
BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA CNPJ: 03.411.928/0002-38I.E.: 336.729.323.119ROD. HÉLIO SMIDT, S/N MOD III LTS 41, 41A- AEROPORTO CUMBICA CEP: 07190-100GUARULHOS (SP)IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA . P.A. 053A/CFA/2008.
BRCOMMEX GLOBAL TRADING TRUST LTDA CNPJ: 04.177.594/0001-81I.E.: 149.372.409.110AV. SÃO GABRIEL, 495 - CJ 62JARDIM PAULISTA CEP: 01435-900SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES E SIMULADORES DE VÔO, SUAS PARTES E PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. P.A. 1125/CFA/2008
CENTRAL TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 04.478.280/0001-42I.E.: 669.478.280.116 RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES DA COSTA, 1600 HANGAR 3PAVIMENTO SUPERIORAEROPORTO CEP: 18065-480SOROCABA (SP)IMPORTAÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. (CHETA: 2002-12-4 CGU-02-01). P.A. 1120/CFA/2008
COTIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A CNPJ: 02.176.290/0002-35I.E.: 149.560.613.110AV. BRIG. FARIA LIMA, 201 - 23º ANDAR - SALA BPINHEIROS CEP: 05426-100SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, SUA PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES. P.A. 1116/CFA/2008.
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A CNPJ: 07.689.002/0007-74I.E.: 645.999.971.115ROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N - KM 137,8 BL II ÁREAS 1 e 2DISTRITO DE EUGÊNIO DE MELO CEP: 12247-004SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)FABRICAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, COMPONENTES. MATÉRIA-PRIMA, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITOS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 113G/CFA/2008
EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A CNPJ: 07.689.002/0010-70I.E.: 688.276.980.110RODOVIA FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO, 333PIRACANGAGUÁ CEP: 12042-000TAUBATÉ (SP)FABRICAÇÃO DE AERONAVES, FABRICAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, MATÉRIAS-PRIMAS, DISPOSITIVOS, FERRAMENTAL E GABARITO PARA A PRODUÇÃO DE AERONAVES. P.A. 0113 H/CFA/2008
ESPUMACAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 03.384.230/0001-90I.E.: 362.010.058.111 RUA JOSÉ CHINELLATO, 80PARQUE CESARINO BORBA CEP: 13495-000IRACEMÁPOLIS (SP)FABRICAÇÃO DE PARTES E PEÇAS EM ESPUMA POLIETILENO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1143/CFA/2008.
FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA CNPJ.: 08.414.502/0001-70I.E.: 149.491.602.111RUA MONSENHOR ANTONIO PEPE, 331 - AEROPORTOPARQUE JABAQUARA CEP: 04.357-080SÃOPAULO (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1163/CFA/2008.
FRANCA IMPORT - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.091.297/0001-50I.E.: 206.247.310.116ALAMEDA RIO NEGRO, 1030 - CONJ. 1401 - 14º ANDAR - ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIALALPHAVILLE CEP: 06454-000BARUERI (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO AERONÁUTICOS. P.A. 1165/CFA/2008.
GLOBAL MARITIME - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 05.756.589/0001-76I.E.: 304.111.175.117RUA SERGIPE, 674CENTRO CEP: 15600-000FERNANDÓPOLIS (SP)IACIT SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDACNPJ: 56.035.876/0003-90I.E.: 645.526.708.115RUA LAGOA SANTA, 420CHÁCARAS REUNIDAS CEP: 12238-340SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SIMULADORES DE VÔO, AVIÕES, HELICÓPTEROS E OUTRAS AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1132/CFA/2008.FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE USO AERONÁUTICO DE APOIO EM SOLO, SISTEMAS MECÂNICOS E ELETROMECÂNICOS; SISTEMA DE CONTROLE E NAVEGAÇÃO AÉREA, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, CABOS, COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE USO AERONÁUTICO.P.A. 916A/CFA/2008
INDIOS PIROTECNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.784.848/0001-59I.E.: 616.079.691-113ESTRADA ARUJÁ - SANTA ISABEL KM 51,5 - GALPÃO 21TREVO CEP: 07500-000SANTA ISABEL (SP)COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SINALIZADORES E KITS DE SOBREVIVÊNCIA PARA USO EM AERONAVES. P.A. 1142/CFA/2008
JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 60.395.126/0001-34I.E.: 669.351.234.110AVENIDA JARAGUÁ, 300DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 18087-380SOROCABA (SP)FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA LANÇAMENTO DE VEÍCULOS AÉREOS E SUAS PARTES. P.A. 1156/CFA/2008.
L.B.O LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.057.101/0001-50I.E.: 116.014.586.112 RUA JOSÉ BERNARDINO PINTO, 243VILA GUILHERMINA CEP: 02065-000SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E KITS PARA MONTAGEM DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS. P.A. 1136/CFA/2008.
M MELO BITTENCURT COMÉRCIO INTERMEDIÁRIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE LTDA CNPJ: 00.127.327/0001-29I.E.: 645.473.748.112AV. ANDRÔMEDA, 3458BOSQUE DOS EUCALÍPTOS CEP: 12233-001SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CORTE E USINAGEM, INSERTOS INTERCAMBIÁVEIS DE METAL DURO, PORTA FERRAMENTAS, BROCAS, FRESAS, MACHOS, ALARGADORES E DERIVADOS, UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE AERONAVES E SUAS PARTES. P.A. 1129/CFA/2008.
MECÂNICA CAÇAPAVA LTDA - EPP CNPJ: 54.304.118/0001-32I.E.: 234.016.773.119AVENIDA ADHEMAR PINTO DE SIQUEIRA, 131VILA GALVÃO CEP: 12286-325CAÇAPAVA (SP)FABRICAÇÃO, USINAGEM E CALDEIRARIA DE FERRAMENTAIS, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAS, PLATAFORMAS, GABARITOS, EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS, SISTEMAS ELÉTRICO, PNEUMÁTICO E HIDRÁULICO PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1126/CFA/2008.
MIKRO - STAMP ESTAMPARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 57.462.285/0001-08I.E.: 244.314.865.110 RUA 36, 1573JDIM DO LAGO II CEP: 13051-030CAMPINAS (SP)FABRICAÇÃO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, SUAS PARTES E PEÇAS; CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS AERONÁUTICOS; GABARITOS, MOLDES, ESTAMPARIAS, SUAS PARTES E PEÇAS PARA APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES. MATERIAL DE USO E CONSUMO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1135/CFA/2008.
MODETEC MODELAÇÃO LTDA CNPJ: 96.335.757/0001-05I.E.: 392.071.463.115AV. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, 55JARDIM SANTA MARIA CEP: 12328-300JACAREÍ (SP)FABRICAÇÃO DE MOLDES EM GERAL; DISPOSITIVOS, GABARITOS E FERRAMENTAL (USINADOS OU FUNDIDOS EM METAL, ISOPOR, RESINA E MADEIRA). PEÇAS DE MATERIAIS COMPOSTOS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 1137/CFA/2008
PEGASUS ASSESSORIA E COMÉRCIO AERONÁUTICO LTDA - EPP CNPJ: 01.882.231/0001-39I.E.: 535.216.209.115AV. COMENDADOR PEDRO MORGANTI, S/NMONTE ALEGRE CEP: 13415-000PIRACICABA (SP)IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO. P.A. 1150/CFA/2008.
PMP FERRAMENTARIA LTDA CNPJ: 06.143.987/0001-80I.E.: 388.074.364.115 RUA ELISABETE KOLLER, 201SÃO ROQUE DA CHAVE CEP: 13295-000ITUPEVA (SP)FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS, FERRAMENTAIS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO DE AERONAVES; PARTES, PEÇAS, CHAPELONAS USINADAS, MOLDES EM ALUMÍNIO E MATERIAL COMPOSTO; GABARITOS DE INSPEÇÃO; PLATAFORMAS, CARRINHOS, SUPORTES E VIGAS DE IÇAMENTO, SUAS PARTES E PEÇAS, PARA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1127/CFA/2008
PREMIER TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 59.566.117/0001-08 I.E.: 112.589.149.110AV. JURANDIR, 856AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04070-000SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. (CHETA Nº 2004-06-4CHY-13-01). P.A. 1152/CFA/2008.
SIMPLEPACK AIRCRAFT SOLUTIONS IMPORTADORA LTDA CNPJ: 03.310.294/0001-46I.E.: 687.159.810.110 RUA JUVENAL DE CAMPOS, 327CENTRO CEP: 18270-330TATUI (SP)IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, KIT DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, MOTORES, PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO NAVEGAÇÃO E DE APOIO AO SOLO, PARA USO EM AERONAVES. P.A. 1141/CFA/2008
SKYMASTER AIRLINES LTDA CNPJ: 00.966.339/0002-28I.E.: 336.706.801.116RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N - ARMTERM CARGA AÉREAAEROPORTO CEP: 07190-100GUARULHOS (SP)IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONJUNTOS AERONÁUTICOS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA (CHETA Nº 9708-001/STE). P.A. 1151/CFA/2008.
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0043-19I.E.: 112.347.127.116ALAMEDA DR. OCTAVIO PINHEIRO RISOLA, S/NAEROPORTO CEP: 17012-101BAURU (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 la/CFA/2008
TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0054-71I.E.: 112.347.127.116RODOVIA SANTOS DUMONT, S/NVIRACOPOS CEP: 13100-000CAMPINAS (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 ca/CFA/2008.
TAMARU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 60.823.879/0001-01I.E.: 587.082.408-119AVENIDA 09, 789CENTRO CEP: 13500-360RIO CLARO (SP)COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE CORTE PARA USINAGEM, BARRAS DE MANDRILAR, SUPORTES, MANDRIS, ADAPTADORES, FRESAS, BROCAS, MACHOS, PASTILHAS M.D., PINÇAS, ALÇOS E PARAFUSOS, PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1133/CFA/2008
UNIVERSO AIR REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 04.888.832/0001-47I.E.: 535.358.458.115ESTRADA DE MONTE ALEGRE, S/NMONTE ALEGRE CEP: 13418-300PIRACICABA (SP)IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES E PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO E/OU NAVEGAÇÃO E AERONAVEGAÇÃO. P.A. 1148/CFA/2008.
USINCAL - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA - EPP CNPJ: 04.635.566/0001-40I.E.: 244.886.479.112RUA ARTUR LEITE DE BARROS JR., 233JARDIM DO LAGO CEP: 13050-480CAMPINAS (SP)FABRICAÇÃO DE PEÇAS USINADAS PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1114/CFA/2008.
UTENSILI VALE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 04.895.566/0001-80I.E.: 581.130.891.110 RUA JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA, 196 - SALA 2CENTRO CEP: 09400-250RIBEIRÃO PIRES (SP)COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARA TORNEAMENTO, FRESAMENTO, FURAÇÃO, MANDRILAMENTO, ROSQUEAMENTO, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E CHAVES PARA APERTO DAS FERRAMENTAS, UTILIZADAS NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 1157/CFA/2008.
ZEUS TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 03.566.530/0001-90I.E.: 149.917.344.111AV. OLAVO FONTOURA, 386 - HANGAR ARISTEK, SALA 13SANTANA CEP: 02012-020SÃO PAULO (SP)IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE APOIO EM SOLO, EQUIPAMENTOS DE RADIO-NAVEGAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1070/CFA/2007.

TOCANTINS

TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0062-18I.E.: 29.02.068117-0AEROPORTO DE PALMAS, S/NCENTRO CEP: 77061-900PALMAS (TO) IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE RÁDIO-NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO SOLO, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 315 ni/CFA/2008.

ANEXO II

DISTRITO FEDERAL

AIRCRAFT SPRUCE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ: 08.212.028/0001-02I.E.: 07.479.632/001-60SIA TRECHO 6 - PARTE A, 90/100 CEP: 71205-060BRASÍLIA (DF) IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES E PEÇAS PARA AERONAVES, INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO DE MOTOR; RECEPTOR GPS EXCLUSIVO PARA NAVEGAÇÃO AÉREA; FERRAMENTAS MANUAIS ESPECÍFICAS PARA USO AERONÁUTICO E BARRAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES. KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS. P.A. 971/CFA/2006.

GOIÁS

GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. CNPJ: 04.020.028/0026-08I.E.: 103.511.78-4PRAÇA CAPITÃO FRAZÃO, S/NAEROPORTO SANTA GENOVEVA CEP: 74672-410GOIÂNIA (GO) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS DE AERONAVES (CHE 0411-01/ANAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, COMPONENTES, PNEUS, MOTORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 363 E/CFA/2007.
RUNWAY COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA CNPJ: 08.298.186/0001-19I.E.: 10.405.946-0AV. SÃO FRANCISCO, 1515 - Qd. 30 - L147SETOR SANTA GENOVEVA CEP: 74670-010GOIÂNIA (GO)IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E INSTRUMENTOS DE NAVEGAÇÃO; ACESSÓRIO AERONÁUTICO E FERRAMENTAS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 984/CFA/2006.
SETE TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 02.088.938/0001-30I.E.: 10.170.452-6AEROPORTO SANTA GENOVEVA, S/N - HG. IISANTA GENOVEVA CEP: 74672-450GOIÂNIA (GO)MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS, MOTORES, HÉLICES E ACESSÓRIOS DE AERONAVES; SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS (CHE 8709-02/DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AERONAVES.  P.A. 071/CFA/2004.

MATO GROSSO

ASAS DO CAMPO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 03.633.060/0001-30I.E.: 13.207.658-6R. DOS HANGARES, 385AEROP. MUNICIPAL CEP: 78850-000PRIMAVERA DO LESTE (MT)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES E PEÇAS PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 366/CFA/2004.

RIO DE JANEIRO

ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA. CNPJ: 01.240.842/0001-83I.E.: 85.961.462R. CHRISÓSTOMO PIMENTEL OLIVEIRA, 2066 - PTEPAVUNA CEP: 21650-000 RIO DE JANEIRO (RJ)MANUTENÇÃO, MODIF. E/OU REPAROS EM MOTORES À TURBINA, ACESSÓRIOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE AERONAVES; SERV. AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS, MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS. P.A. 423/CFA/2004.
ATLAS TÁXI AÉREO LTDA CNPJ: 02.673.231/0001-91I.E.: 86.365.022AV. AYRTON SENNA, 2541 - HANGAR 18 - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁBARRA DA TIJUCA CEP: 22775-001RIO DE JANEIRO (RJ)IMPORTAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E COMPONENTES, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1000/CFA/2007.
GE CELMA LTDA CNPJ: 33.435.231/0001-87I.E.: 80.639.015R.ALICE HERVÊ, 356BINGEN CEP: 25669-900PETRÓPOLIS (RJ) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÃO E/OU REPAROS EM MOTORES DE AERONAVES À TURBINA E EM ACESSÓRIOS. SERVIÇOS AERONÁUTICOS ESPECIALIZADOS (CHE 7504/05 - DAC). IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTORES AERONÁUTICOS. P.A. 082/CFA/2004.

SÃO PAULO

AEROCLUBE DE JUNDIAÍ CNPJ: 50.961.721/0001-36I.E.: 407.078.347.111AEROPORTO DE JUNDIAÍ, S/N CEP: 13212-390JUNDIAÍ (SP) MANUTENÇÃO, MODIFICAÇÕES E/OU REPAROS EM CÉLULAS E MOTORES DE AERONAVES (CHE Nº 8904-02/DAC). IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, SUAS PARTES, PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA USO NA PRÓPRIA FROTA. P.A. 1006/CFA/2007.
BOAINAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 59.311.241/0001-02I.E.: 635.073.603.116R. ASSUMPTA SABATINI ROSSI, 1751BASTITINI CEP: 09842-000SÃOBERNARDO DO CAMPO (SP) ÁLCOOL E PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NO PROCESSO DE FABRIÇÃO DE AERONAVES. P.A. 437/CFA/2004.
FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS LTDA. CNPJ: 55.088.157/0001-02I.E.: 201.021.680.110AV. DAS INDÚSTRIAS, 337CENTRO CEP: 17250-000BARIRI (SP)PEÇAS INJETADAS PARA USO AERONÁUTICO. P.A. 536/CFA/2004.
GABRIEL AERO TAXI LTDA. CNPJ: 03.379.280/0001-89I.E.: 636.263.498.112R. SANTA CATARINA, 55 - SL.49CENTRO CEP: 09510-120SÃO CAETANO DO SUL (SP)IMPORTAÇÃO DE AERONAVES, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRÓPRIA FROTA. P.A. 917/CFA/2005.
METALÚRGICA GUAPORÉ LTDA. CNPJ: 57.573.206/0002-09I.E.: 359.002.002.114AV. REFRATA, 195DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 13537-000IPEÚNA (SP)FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOLAS, CLIPS, GRAMPOS E OUTROS ARTEFATOS DE ARAME PARA USO NO PROCESSO PRODUTIVO DE AERONAVES. P.A. 312/CFA/2004.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA