Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 09/07/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jul 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de julho de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO   GASOLINA C   DIESEL   GLP   QAV   AEHC  
UNIDADE FEDERADA   (R$/ litro)   (R$/ litro)   (R$/ kg)   (R$/ litro)   (R$/ litro)  
AC 2,2853 1,6514 2,8488 2,0000 1,7800 
AL 2,2795 1,4798 2,2846 1,3204 1,2638 
*AM 2,1622 1,6168 2,3896 2,7150 1,4313 
AP 2,2730 1,5650 2,6461 - 1,9330 
*DF 2,0970 1,5370 2,5980 - 1,4290 
*ES 2,1410 1,5036 2,2438 1,5680 1,1668 
GO 2,1305 1,5146 2,3560 2,8400 1,2914 
*MA 2,0952 1,4796 2,4525 1,6000 1,5738 
*MT 2,4971 1,7118 2,9414 2,8718 1,4343 
MS 2,2915 1,6498 2,7121 1,9605 1,5165 
*MG 2,1254 1,4891 2,0900 2,3000 1,2864 
PA 2,2325 1,4300 2,3708 - 1,8013 
*PB 2,1086 1,4523 2,6561 1,3500 1,4158 
PE 2,1757 1,4570 2,2608 1,8669 1,2920 
*PI 2,2354 1,4669 2,6700 1,7245 1,4119 
*RJ 2,1286 1,4550 2,2915 1,5960 1,2459 
*RO 2,3505 1,5645 2,4600 - 1,4800 
*RR 2,1070 1,7370 2,5200 2,2000 - 
SC 2,2100 1,5200 2,4700 - - 
*SE 2,0700 1,4251 2,4738 1,5864 1,3801 
*TO 2,2530 1,5307 2,5780 2,3000 1,4283 

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA