Ato DPG nº 29 DE 01/10/2015
Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 14 out 2015
Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 30 de outubro de 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, caput, bem como seu inciso I e IX e art. 123 da Lei Complementar Estadual nº 183/2010 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe), e tendo em vista a prorrogação do feriado de 28/2010 - Dia do Funcionário Público,
Declara
Ponto facultativo, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o expediente do dia 30 de outubro de 2015.
Dê-se Ciência, publique-se e cumpra-se.
Aracaju/SE, 01 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA
Defensor Público-Geral