Ato COTEPE/ICMS nº 30 de 26/07/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 27 jul 2004

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de agosto de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

2,2795

1,4798

2,2846

1,3204

1,2638

*AM

2,1564

1,6011

2,3913

2,7150

1,3853

*AP

2,2840

1,5930

2,6461

1,9620

*DF

2,0250

1,5240

2,5940

1,3470

2,1410

1,5036

2,2438

1,5680

1,1668

*GO

2,1501

1,5155

2,2876

2,8200

1,3503

2,0952

1,4796

2,4525

1,6000

1,5738

2,4971

1,7118

2,9414

2,8718

1,4343

*MS

2,3297

1,6498

2,7121

1,9605

1,5165

2,1254

1,4891

2,0900

2,3000

1,2864

2,2325

1,4300

2,3708

1,8013

*PB

2,0843

1,4395

2,6448

1,3500

1,4314

2,1757

1,4570

2,2608

1,8669

1,2920

*PI

2,2111

1,4678

2,6432

1,7680

1,4897

*RJ

2,1286

1,4560

2,3505

1,5960

1,2619

*RO

2,3610

1,6186

2,4600

1,4800

2,1070

1,7370

2,5200

2,2000

2,2100

1,5200

2,4700

2,0700

1,4251

2,4738

1,5864

1,3801

*TO

2,2505

1,5299

2,5780

2,3000

1,4283

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA