Ato DIAT nº 30 DE 26/11/2019

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 02 dez 2019

(Revogado pelo Ato DIAT Nº 28 DE 27/08/2020):

ANEXO II (Ato DIAT nº 030/2019)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTE

(Vigência a partir de 01 de dezembro de 2019)

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
3.408.722 101 Do Brasil 10157 Guaracai - - - - - - 2,50 2,97 - 4,07 - - - - -
3.408.722 101 Do Brasil 10159 Kienen Cola - - - - - - - - - - 3,63 - - - -
3.408.722 101 Do Brasil 10155 Kienen Cola [Excluído] - - - - - - - - - - - - - - -
3.408.722 101 Do Brasil 10158 Kienen Sabores - - - - - - - - - - 3,61 - - - -
3.408.722 101 Do Brasil 10156 Kienen, demais sabores [Exc 3.408.722 luído] - - - - - - - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
80.936.685 Água Da Serra 10109 Água da Serra, Sabor Cola - - - - - 1,37 - - - - 3,77 - - - -
80.936.685 Água Da Serra 10107 Demais Marcas e Sabores 1,52 - 1,59 - - 1,25 - 2,53 2,79 - 3,62 - - 2,36 -
80.936.685 Água Da Serra 10110 Demais marcas/sabores vidro 200 ml - - - - - 1,76 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11697 Guarana Zero - - - - - 1,66 - - 3,05 - 4,01 - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11699 Guaraná Zero 200ml vidro - - - - - 1,76 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 10108 Laranjinha 1,49 - 1,55 - - 1,28 - 2,53 2,79 - 3,52 - - 2,37 -
80.936.685 Água Da Serra 10111 Laranjinha vidro 200 ml 1,44 - - - - 1,66 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11698 Laranjinha Zero - - - - - 1,76 - - 3,05 - 3,82 - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11700 Laranjinha zero 200ml vidro - - - - - 1,88 - - - - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 11696 Self Cola - - 1,85 - - 1,89 - - 3,21 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
5.288.560 Ajc Distribuidora 10079 Água Cristal Limão - - - - - - - 3,00 - - 4,11 - - - -
5.288.560 Ajc Distribuidora 10078 Cini Premium, todos os sabores - 3,33 2,42 - - 1,51 2,50 3,33 4,24 3,99 4,11 - - 2,56 -
5.288.560 Ajc Distribuidora 10080 Cini, todos os sabores - - - - - - - - - 3,99 - - - - -
5.288.560 Ajc Distribuidora 10077 Fresko, todos sabores - 2,04 1,98 - - 1,41 2,97 2,96 3,72 3,99 4,11 - - - -
5.288.560 Ajc Distribuidora 10081 Wimi Red, todos os sabores - - 1,92 - - - - 2,94 - - 4,13 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
78.328.051 Alibras 10124 Quipo, demais sabores - - - - - - - - - - - - - 2,56 -
78.328.051 Alibras 10122 Quipo, sabor cola - - - - - - - 2,27 3,13 3,46 3,56 - - 2,56 -
78.328.051 Alibras 10125 Sheeder - - - - - - - - - 3,86 3,87 - - - -
78.328.051 Alibras 10123 Todas as Marcas e Sabores - - 1,76 - - 1,41 - 2,27 3,13 3,46 3,56 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
204.820 Allston 10066 Demais Marcas e Sabores - - 2,42 - - - 2,50 - - - 4,11 - - 2,56 -
204.820 Allston 10065 Guaratuba - - 2,42 - - - 2,50 - - - 4,11 - - 2,56 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
7.526.557 Ambev 10010 Antarctica Citrus - - - - - - - - - 5,08 - - - 3,15 -
7.526.557 Ambev 10011 Demais Marcas e Sab 2,25L - - - - - - - - - - 5,83 - - - -
7.526.557 Ambev 10012 Demais Marcas e Sab 3 a 3,3L - - - - - - - - - - - 7,73 - - -
7.526.557 Ambev 10013 Demais Marcas e Sabores - 3,48 - 2,97 49,13 1,37 2,11 4,48 3,77 4,88 5,21 6,38 1,84 3,04 -
7.526.557 Ambev 11481 Demais Marcas e Sabores 269ml - - - - - - - - - - - - - 2,02 -
7.526.557 Ambev 12382 Ginger Ale Antarctica - - - - - - 4,73 - - - - - - 2,34 -
7.526.557 Ambev 10001 H2OH! - - - - - - - 4,04 4,04 6,12 6,01 - - 3,05 -
7.526.557 Ambev 10002 Pepsi Cola - 3,62 - 2,87 51,72 1,36 - 4,41 3,71 5,24 6,22 6,78 - 3,09 -
7.526.557 Ambev 10008 Pepsi Cola 2,25 L - - - - - - - - - - 6,01 - - - -
7.526.557 Ambev 11482 Pepsi Cola 269ml - - - - - - - - - - - - - 2,06 -
7.526.557 Ambev 10007 Pepsi cola 3 a 3,3 L - - - - - - - - - - - 7,72 - - -
7.526.557 Ambev 10003 Pepsi Cola Twist - 3,63 - - 51,72 1,54 - 4,38 5,06 5,23 6,06 5,82 - 3,10 -
7.526.557 Ambev 10004 Pepsi Cola Zero / Max - - - - 48,45 - - 4,87 - - 5,66 - - 3,17 -
7.526.557 Ambev 12019 Tônica Antarctica - lata 269ml - - - - - - - - - - - - - 2,28 -
7.526.557 Ambev 10009 Tônica Antártica - 3,69 - - - - 4,63 - - - - - - 3,22 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
4.102.454 Argenta 10112 Argenta, todos os sabores - - - - - - 2,11 - - - 4,32 - - - -
4.102.454 Argenta 10113 Demais Marcas e sabores 2,18 - 1,98 - - 1,61 2,11 - 4,04 - 4,32 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
2.132.820 Biri Refrigerantes 11652 Biri Pomelo - - - - - - - 2,44 - - 4,56 - - 2,58 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
46.842.894 Casa Di Conti 12369 Conti Cola - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,12 -
46.842.894 Casa Di Conti 12370 Conti Cola Zero - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,12 -
46.842.894 Casa Di Conti 10153 Conti, demais sabores - - - - - - - 2,88 - - 3,85 5,68 - 2,41 -
46.842.894 Casa Di Conti 10152 Conti, sabor cola - 1,99 - 2,75 - - 2,38 2,88 4,55 - 4,09 5,68 - 2,44 -
46.842.894 Casa Di Conti 12371 Guaraná Conti - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,04 -
46.842.894 Casa Di Conti 12372 Guaraná Conti Zero - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,04 -
46.842.894 Casa Di Conti 12374 Laranja Conti - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,04 -
46.842.894 Casa Di Conti 12373 Limão Conti - lata 269 ml - - - - - - - - - - - - - 2,04 -
46.842.894 Casa Di Conti 10154 Taubaiana - - 1,98 - - - - 2,43 - - 3,85 5,56 - 1,83 -
46.842.894 Casa Di Conti 12375 Uva Conti - - - - - - - - - - - - - 2,04 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
4.894.085 Cerpa 11111 Sabores - - - - - - - - 2,78 - 3,57 - - 2,39 -
4.894.085 Cerpa 11110 Sabores KS - 1,89 - - - - - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
45.426.798 Cnbn 10139 Belco - - - - - 1,61 2,15 - - 4,08 4,07 - - 2,41 -
45.426.798 Cnbn 10140 Demais Marcas e Sabores - - - - - 1,61 2,15 - - - 4,07 - - 2,41 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
5.019.265 Di Carlli 10168 Trophy - - - - - 1,51 - 2,88 - - 4,11 - - - -

(Acrescentado pelo Ato DIAT Nº 12 DE 27/05/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 600ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
7.954.249 Dom Domenico Bebidas 12720 Kitubaína Tilly - - - - - - - - - - 3,96 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
89.967.939 Fante 10076 Dusht Diamant - - - - - - - - 28,52 - - - - - -
89.967.939 Fante 10075 Dusht Fest - - - - - - - 18,06 - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 12 DE 27/05/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 600ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
87.315.099 Fruki 12654 Fruki Guaraná - - - - - 1,34 - - - - - - - - -
87.315.099 Fruki 10069 Fruki, todos os sabores - - 2 - - - - 3,21 - 3,94 4,35 - - 2,62 -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
87.315.099 Fruki 10069 Fruki, todos os sabores - - 2,00 - - - - 3,21 - 3,94 4,35 - - 2,62 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
79.704.961 Garoto 10176 Black Cola - - - - - 1,51 - 2,92 - - 4,11 - - - -
79.704.961 Garoto 10175 Garoto - - - - - 1,51 - 2,92 - - 4,11 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
96.366.174 Germania 10161 Amazônia - 2,04 - - - - - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
1.731.172 Grassi 12422 Água Tônica de Quinino Capricho - - - - - - - - 4,39 - - - - - -
1.731.172 Grassi 12086 Água Tônica de Quinino Capricho - - - - - - - - - - - - - 2,53 -
1.731.172 Grassi 10132 Capri Cola - - - - - - - - - - 3,18 - - - -
1.731.172 Grassi 10131 Demais Marcas e Sabores 2,04 - - - - - - - - - 3,17 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
4.716.726 Gravatal 10177 Splash - - - - - - - 3,25 - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10048 Demais Marcas e Sabores - - 1,98 - - 1,34 1,97 3,40 3,72 - 4,48 - - 2,51 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10046 Fibz, demais sabores - - - - - - - 3,11 - - 5,40 - - 2,88 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10045 Fibz, sabor cola - - - - - - - 3,73 - - 5,54 - - 2,98 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10047 Itubaina - - - - - - - - - - - - - - -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10042 Schin Cola - - - - - 1,48 2,06 3,02 3,72 - 4,34 - - 2,58 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 11483 Schin Tônica - - - - - - - - - - - - - 2,84 -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10044 Schincariol - - - - - - - - - - - - - - -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 10043 Schincariol Itubaína Zero - - - - - - - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
82.206.004 Inab 10082 Colônia, todos os sabores - - - - - - - 3,33 4,24 3,99 4,11 - - 2,56 -
82.206.004 Inab 10083 RC Cola - - - - - - - - - - - - - 2,56 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
3.485.089 Inbeb 10135 Boleba, todos os sabores - - 1,98 - - - - - - - 3,85 - - - -
3.485.089 Inbeb 10134 Demais Marcas e Sabores - - - - - - - - - - - - - 2,56 -
3.485.089 Inbeb 10133 Spoller, todos os sabores - - - - - - - - - - - - - 2,56 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
8.893.623 Ipomeia 10173 RC Cola - - - - - 1,51 - - - - 4,17 5,98 - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
56.036.312 Krill 10146 Krill zero, todos os sabores - - - - - - - - - - 4,32 - - - -
56.036.312 Krill 10145 Krill, todos os sabores - - 1,98 - - - 2,15 - - - 4,32 - - 2,41 -
56.036.312 Krill 10144 Mantovani, todos os sabores - - 1,98 - - - 2,15 - - - 4,32 - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 23 DE 27/07/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
34226291 Magia 12701 Framboesa Magia - - - - - 1,55 - - - - 3,78 - - - -
34226291 Magia 12488 Guaraná Magia - - - - - 1,85 - - - - 3,81 - - - -
34226291 Magia 12767 Laranja Magia - - - - - - 1,52 - - - 3,47 - - - -
34226291 Magia 12633 Laranjinha Magia - - - - - 1,13 - - - - 3,78 - - - -
Nota: Redação Anterior:

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 12 DE 27/05/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 600ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
34.226.291 Magia 12701 Framboesa Magia - - - - - 1,55 - - - - 3,78 - - - -
34.226.291 Magia 12488 Guaraná Magia - - - - - 1,85 - - - - 3,81 - - - -
34.226.291 Magia 12633 Laranjinha Magia - - - - - 1,13 - - - - 3,78 - - - -
Nota: Redação Anterior:

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 9 DE 28/04/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
34.226.291 Magia 12488 Guaraná Magia           1,85 - - - - 3,81 - - - -
34.226.291 Magia 12633 Laranjinha Magia - - - - - 1,13 - - - - 3,78 - - - -
Nota: Redação Anterior:

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 1 DE 20/01/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post- mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
34.226.291 Magia 12488 Guaraná Magia - - - - - 1,85 - - - - 3,81 - - - -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
34.226.291 Magia 12488 Guaraná Magia - - - - - - - - - - 3,81 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
44.367.522 Malta 10052 Água Club Soda Cristalina - - - - - - - 3,33 - - - - - - -
44.367.522 Malta 10049 Demais Marcas e Sabores - - 1,98 - - 1,51 2,50 3,33 - - 4,17 - - 2,56 -
44.367.522 Malta 10051 Guaraná - - - - - - - - - - - - - - 4,90
44.367.522 Malta 10053 Guaraná Cristalina - 1,99 - - - - 2,14 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10055 Guaraná Cristalina 300 ml - 1,91 - - - - 2,14 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10057 Tropicola 300 ml - 2,19 - - - - 2,37 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10050 Tropicola, todos os sabores - 2,19 2,08 - - 1,51 2,50 3,33 4,23 - 4,17 - - 2,56 4,90
44.367.522 Malta 10054 Tubaína - 1,99 - - - - 2,14 - - - - - - - -
44.367.522 Malta 10056 Tubaína 300 ml - 1,91 - - - - 2,14 - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
84.429.869 Max Wilhelm 10118 AH Max - todos os sabores - - - - - - - 3,16 - 3,49 - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 10117 Body Light - - - - - - - 4,61 - - - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 10119 Demais Marcas e Sabores - - - - - 1,89 2,45 3,02 3,03 3,25 4,03 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 10116 Max Cola - - - - - 1,54 - 2,27 3,21 3,22 4,16 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11595 Max Laranjinha - - - - - - - - - - - - - 2,37 -
84.429.869 Max Wilhelm 11889 Neo Fresh Cola - - - - - - - - - - 3,22 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11891 Neo Fresh Guaraná - - - - - - - - - - 3,22 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11890 Neo Fresh Laranja - - - - - - - - - - 3,22 - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11892 Neo Fresh Limão - - - - - - - - - - 3,22 - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
54.505.052 Minalba 10172 Refri Indaia demais sabores - - - - - 1,62 - - - - - - - - -
54.505.052 Minalba 10171 Refri Indaia sabor Cola - - - - - 1,61 - - - - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
89.962.781 Muraro 10137 Demais Marcas e Sabores - - - - - - - - - - 4,11 - - - -
89.962.781 Muraro 10138 Mais Ekonômico - - - - - - - - - - 4,11 - - - -
89.962.781 Muraro 10136 Marabá, todos os sabores - - - - - - - 3,33 - - 4,11 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
14.855.397 Mw Bebidas 10174 Água Tônica Mantovani - - - - - - - - - - - - - 2,60 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
1.307.936 Newage 10100 Classic Uva Verde e Camomila - - - - - - - - - 5,08 - - - - -
1.307.936 Newage 10096 Galeguinha - - - - - - 2,22 3,35 - - 5,30 - - - -
1.307.936 Newage 10095 Guaraná Cruzeiro - - - - - - 2,22 3,64 - - 5,33 - - - -
1.307.936 Newage 10098 Tônica c/Limão - - - - - - - - - 4,65 - - - - -
1.307.936 Newage 10089 Tônica Citrus Classic - - - - - 2,41 3,09 3,31 - 4,40 - - - 3,13 -
1.307.936 Newage 10088 Tônica Classic - - - - - 2,41 3,09 3,31 - 5,31 - - - 3,13 -
1.307.936 Newage 10092 Tônica Classic Diet - - - - - - - - - 5,31 - - - 3,13 -
1.307.936 Newage 10093 X Glub, todos os sabores - - - - - - - - - 4,14 4,28 6,19 - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
76.492.305 Ouro Fino 10160 Todos os Sabores - - - - - - - 2,88 - 4,40 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
73.410.326 Petrópolis 10166 It! Todos os sabores - - - - - - - - - - 3,30 - - 2,36 -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 19 DE 26/06/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
2.661.226 Pinheirense 10170 Hola, demais sabores - - - - - - - - - - 4,11 - - - -
2.661.226 Pinheirense 10169 Hola, sabor Cola - - - - - - - - - - 4,17 - - - -
2.661.226 Pinheirense

12726

 Star Power Frutas Tropicais - - - - - - 2,15 - - - 4,11 - - - -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
2.661.226 Pinheirense 10170 Hola, demais sabores - - - - - - - - - - 4,11 - - - -
2.661.226 Pinheirense 10169 Hola, sabor Cola - - - - - - - - - - 4,17 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
10.656.672 Refriko 10167 Refriko todos os sabores - - - - - 1,51 - 3,33 - - 4,11 5,68 - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
72.459.878 Refrix 10102 Kareta, todos os sabores - - 1,98 - - - 2,15 3,60 4,23 3,99 4,17 - - 2,70 -
72.459.878 Refrix 10104 Vital, todos os sabores - - 1,98 - - - 2,15 3,60 4,23 3,99 4,17 - - 2,70 -
72.459.878 Refrix 10103 Xereta, todos os sabores - - 1,98 - - - 2,15 3,60 4,23 3,99 4,17 - - 2,70 -

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CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
1.706.643 Santamate 10141 Bah!, todos os sabores - - - - - - - - - - - 6,48 - - -
1.706.643 Santamate 10142 Grapette - - - - - - - 4,19 - - 5,40 - - 3,05 -
1.706.643 Santamate 10143 Rayzes, todos os sabores - - - - - - - 4,19 - - 5,40 - - 3,05 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
97.318.943 Sarandi 10061 Big - - - - - - - - - - 4,11 - - - -
97.318.943 Sarandi 10064 Ice Cola (inclusive zero) - - - - - - 2,50 3,33 - 3,99 4,17 - - 2,56 -
97.318.943 Sarandi 10062 Nacional - - - - - - - - - - 4,11 - - - -
97.318.943 Sarandi 10060 Sabores, Sarandi, Zero - - - - - - - 3,33 - 3,99 4,11 - - 2,41 -
97.318.943 Sarandi 10058 Sarandi, todos os sabores - - 2,42 - - 1,51 2,50 3,33 - 3,99 4,11 - - 2,56 -
97.318.943 Sarandi 10063 Taby's - - - - - - - - - - 4,04 - - - -
97.318.943 Sarandi 10059 Tampy sab, inclusive zero - - 1,98 - - 1,51 2,50 3,33 - 3,99 4,11 - - 2,56 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
2.295.941 Sell 10115 Demais Marcas e Sabores 1,93 2,10 1,85 - - 1,43 2,61 - 3,99 3,92 5,05 - - - -
2.295.941 Sell 10114 Guaraná Pureza 1,91 3,13 2,16 - - 1,43 2,50 3,51 3,78 3,92 5,00 - - 2,61 -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10150 Acquissima, todos os sabores - - - - - - 2,15 - - - - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11469 Jah Cola - - - - - - 1,97 - - - 4,06 - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11468 JAH Demais Sabores - - - - - - 1,97 - - - 4,06 - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10147 Jah! Fresh - - - - - - 2,84 3,33 - 4,86 - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10148 Jah! Ice - - - - - - 2,84 3,33 - 4,86 - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10149 Jah! Lichia - - - - - - 2,03 3,03 4,23 4,49 - - - - -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 10151 Vermont, todos os sabores - - - - - - 2,48 3,25 4,24 4,86 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
61.186.888 Spal 11752 Aquarius Fresh/Sprite Fresh Lemon - - - - - - - 3,93 3,78 4,71 - - - - -
61.186.888 Spal 11727 Coca Cola 1,92 3,44 - 3,20 51,72 1,76 3,64 4,75 3,86 5,49 7,11 7,29 1,98 3,13 -
61.186.888 Spal 11730 Coca Cola 1,75L - - - - - - - - - 6,12 - - - - -
61.186.888 Spal 11734 Coca Cola 2,25 L - - - - - - - - - - 6,67 - - - -
61.186.888 Spal 11733 Coca Cola 270 ml - - - - - - - - - - - - - 2,33 -
61.186.888 Spal 11729 Coca Cola 3 a 3,3L - - - - - - - - - - - 8,19 - - -
61.186.888 Spal 11737 Coca Cola 473 ml - - - - - - - - - - - - - 3,95 -
61.186.888 Spal 11738 Coca Cola Aluminio - - - - - 5,36 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11834 Coca Cola Café Expresso 220ml - - - - - - - - - - - - 2,05 - -
61.186.888 Spal 11745 Coca Cola Laranja Sleek - - - - - - - - - - - - - 4,50 -
61.186.888 Spal 11736 Coca Cola Light - - - - - - - 4,65 - - 6,93 - - 2,80 -
61.186.888 Spal 11732 Coca Cola Light Plus - - - - - - 3,35 - - 5,75 - - - 3,59 -
61.186.888 Spal 11744 Coca Cola Limão Siciliano Sleek - - - - - - - - - - - - - 4,50 -
61.186.888 Spal 11743 Coca Cola Ow Premium 1L- Vidro - - - - - - - - 8,66 - - - - - -
61.186.888 Spal 11746 Coca Cola pet 200ml - - - - - 1,56 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11954 Coca Cola Retornável vidro 600ml - - 4,17 - - - - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11751 Coca Cola Sleek - - - - - - - - - - - - 2,13 2,66 -
61.186.888 Spal 11741 Coca Cola Sleek Baunilha - - - - - - - - - - - - - 5,16 -
61.186.888 Spal 11740 Coca Cola Sleek Cereja - - - - - - - - - - - - - 5,16 -
61.186.888 Spal 11739 Coca Cola Stevia - - - - - 5,00 - - - 4,92 - - - 3,15 -
61.186.888 Spal 11735 Coca Cola Vidro 237 ml - - - - - 2,73 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11749 Coca Cola Vidro OW 250ml - - - - - 2,79 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11731 Coca Cola Zero / Max 3L s/Açúcar - - - - - - - - - - - 8,74 - - -
61.186.888 Spal 11728 Coca Cola Zero / Max s/Açúcar - 3,75 - - - 1,83 2,96 4,84 - 5,45 6,98 7,14 1,97 3,26 -
61.186.888 Spal 11748 Coca Cola Zero LT Sleek 220ml s/Açúcar - - - - - - - - - - - - 1,99 - -
61.186.888 Spal 11747 Coca Cola Zero pet 200ml s/Açúcar - - - - - 1,49 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11742 Coca Cola Zero Premium s/Açúcar - - - - - - - - 8,69 - - - - - -
61.186.888 Spal 11750 Coca Cola Zero Sleek s/Açúcar - - - - - - - - - - - - - 2,90 -
61.186.888 Spal 11785 Coca Cola Zero VD Ow 250ml s/Açúcar - - - - - 2,95 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11757 Crystal Sparkling/Crystal Sabores - - - - - - - 3,22 - - - - - 2,59 -
61.186.888 Spal 11755 Demais Marcas e sab 3 a 3,3L - - - - - - - - - - - 5,76 - - -
61.186.888 Spal 11754 Demais Marcas e Sabores 1,99 3,69 - 3,19 51,72 1,47 - 4,54 5,12 4,64 5,56 5,61 2,12 3,07 -
61.186.888 Spal 11480 Demais Marcas e Sabores Lata 220ml - - - - - - - - - - - - 1,88 - -
61.186.888 Spal 11478 Demais Marcas e Sabores pet 200ml - - - - - 1,41 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11681 Demais marcas e sabores sleek - - - - - - - - - - - - - 2,52 -
61.186.888 Spal 11756 RefPet Cola 2 L - - - 4,76 - - - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11973 RefPet Sabores 2L - - - 4,64 - - - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 11753 Schweppes - - - - - 2,96 - - 4,58 5,51 - - - 3,19 -
61.186.888 Spal 11888 Schweppes Tônica lt 220ml - - - - - - - - - - - - 1,96 - -
61.186.888 Spal 12379 Yas Guaraná - - - - - 4,25 - - - - - - - - -
61.186.888 Spal 12380 Yas Guaraná Baixa Caloria - - - - - 4,25 - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
3.239.291 Spricigo 10128 Naco, todos os sabores - - - - - - - - - - 3,30 - - - -
3.239.291 Spricigo 10130 Piacevole - - - - - - - 2,79 - - - - - - -
3.239.291 Spricigo 10127 Sax, todos os sabores - - - - - - - - - - 3,17 - - - -
3.239.291 Spricigo 10126 Serra Spri, todos os sabores - - - - - 2,00 - 2,36 2,99 - 3,76 - - - -
3.239.291 Spricigo 10129 Sprícigo, Sabor Cola - - - - - - - 2,65 2,99 - 3,61 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
82.636.770 Thomsen 10120 Demais Marcas e Sabores - - - - - 1,64 - - 2,56 - 3,76 - - - -
82.636.770 Thomsen 10121 Thomsen, Sabor Cola - - - - - 1,64 - - 2,68 - 3,76 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
4.576.022 Tio Sam 10165 Tio Sam, sabor cola - - - - - - - - - - 4,24 - - - -
4.576.022 Tio Sam 10164 Tio Sam, todos os sabores - - - - - - - - - - 4,18 - - - -
4.576.022 Tio Sam 10163 Vo Kiko, sabor cola - - 1,98 - - - - 2,88 - - 4,18 - - - -
4.576.022 Tio Sam 10162 Vo Kiko, todos os sabores - - 1,98 - - - - 2,88 - - 4,17 - - - -

(Acrescentado pelo Ato DIAT Nº 12 DE 27/05/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 600ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
7.337.486 Vallevita 12716 Baixa caloria sabor abacaxi - - - - - - - 3,3 - - - - - - -
7.337.486 Vallevita 12715 Baixa caloria sabor citrus - - - - - - - 3,3 - - - - - - -
7.337.486 Vallevita 12714 Baixa caloria sabor lima/limao - - - - - - - 3,3 - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 23 DE 27/07/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Post-mix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260ml De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260ml Acima de 260ml
90049156 Vinícola Garibaldi 10071 Demais Marcas e Sabores - - - - - - - 10,66 - - - - - - -
90049156 Vinícola Garibaldi 10070 Gotas de Cristal - - - - - - - 10,66 - - - - - - -
90049156 Vinícola Garibaldi 10072 Gotas de Cristal Versão Festa - - - - - - - 16,99 - - - - - - -
90049156 Vinícola Garibaldi 10073 Gotas Garibaldi de Uva - - - - - - - 9,83 - - - - - - -
90049156 Vinícola Garibaldi 10074 Gotas Garibaldi de Uva Festa - - - - - - - 14,71 - - - - - - -
90049156 Vinícola Garibaldi 12778 Ice Branco - - - - - - - - 25,2 - - - - - -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10071 Demais Marcas e Sabores - - - - - - - 10,66 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10070 Gotas de Cristal - - - - - - - 10,66 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10072 Gotas de Cristal Versão Festa - - - - - - - 16,99 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10073 Gotas Garibaldi de Uva - - - - - - - 9,83 - - - - - - -
90.049.156 Vinícola Garibaldi 10074 Gotas Garibaldi de Uva Festa - - - - - - - 14,71 - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
3.923.876 West Pr 10105 Fryss, todos os sabores - - - - - - - 3,60 - - 4,17 - - - -
3.923.876 West Pr 10106 Tyss todos os sabores - - - - - - - 3,60 - - 4,17 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico Nome Marcas Até 260ml De 261 a 599ml De 600 a 999ml Acima de 999ml Xarope Postmix Vidro, Pet e Alumínio Lata Barril, em litro
Até 260m De 261 a 400ml De 401 a 660ml De 661 a 1200ml De 1201 a 1750ml De 1751 a 2499ml Acima de 2499ml Até 260m Acima de 260ml
23.313.184 Wewish 11686 Wewi Lata diversos sabores - - - - - - - - - - - - - 3,58 -
23.313.184 Wewish 11684 Wewi Pet diversos sabores - - - - - - 2,87 - 4,11 - - - - - -
23.313.184 Wewish 11685 Wewi Vidro diversos sabores - - - - - 2,94 2,82 - - - - - - - -

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Notas: a) Valores expressos em Reais, por Unidade;

b) Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do art. 1º do Ato Diat 030/2019, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS;

c) O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante ou engarrafador;

d) Os valores da Ajc Distribuidora, CNPJ 5288560, também valem para Hugo Cini, CNPJ 76490572;

e) Os valores da Petrópolis, CNPJ 73410326, também valem para Petrópolis, CNPJ 4469628;

f) Os valores da Refriko, CNPJ 10656672, também valem para Mendes e Doi, CNPJ 9544291;

g) Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para CVI, CNPJ 72114994;

h) Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Mate Leão, CNPJ 3131613;

i) Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Spaipa, CNPJ 904448;

j) Os valores da Spal, CNPJ 61186888, também valem para Vonpar, CNPJ 91235549;

ANEXO III (Ato DIAT nº 030/2019)

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS E ENERGÉTICAS

(Vigência a parti de 01 de dezembro de 2019)

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.408.722 101 Do Brasil 11183 Black Power - - 8,72 9,74 - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11184 Red Black - - 8,72 9,74 - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11182 Red Horse 4,04 4,62 8,72 8,86 4,34 - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11187 Red Horse 3 L - - - 11,88 - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11186 Red Horse 400 ml - 4,62 - - - - - - - -
03.408.722 101 Do Brasil 11185 Red Horse Citrus - 4,62 - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
80.936.685 Água Da Serra 11972 XP 3,53 - 5,74 8,59 - - - - - -
80.936.685 Água Da Serra 12025 XP 269ml - - - - 3,79 - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
18.550.093 Água Mineral Vila Nova 11814 Okto 4,27 - 7,29 9,76 - - - - - -
18.550.093 Água Mineral Vila Nova 11938 Okto 3,18 - - - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 2 DE 20/02/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301a 500ml De 501a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301a 500ml De 501a 1000ml Acima de 1000ml
78.328.051 Alibras 11233 Crazy Cow Energy Drynk 3,55 - 4,77 8 5,64 - - - - -
78.328.051 Alibras 11234 Red Club Energy Drynk 3,55 - 4,77 9,36 - - - - - -
Nota: Redação Anterior:
FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
78.328.051 Alibras 11233 Crazy Cow Energy Drynk 3,55 - 4,77 - 5,64 - - - - -
78.328.051 Alibras 11234 Red Club Energy Drynk 3,55 - 4,77 9,36 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
07.526.557 Ambev 11163 Fusion - - 9,51 - 5,67 6,24 - - - -
07.526.557 Ambev 11160 Gatorade - - - - - - - 4,43 7,87 -
07.526.557 Ambev 11162 Gatorade 350 ml - - - - - - - 3,58 - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
83.646.984 Angeloni/Wms (Big) 11189 Fire Bird - - - - 4,10 - - - - -
83.646.984 Angeloni/Wms (Big) 11188 Wild Dragon - - - - 4,80 9,12 - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
29.588.019 Arbor/Comary 11318 Minotauro - 4,19 7,95 9,74 - - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11316 Nuclear - 6,00 7,83 9,83 - - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11193 Red Hot - - - - 4,45 - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11317 Red Hot - - 8,94 10,37 - - - - - -
29.588.019 Arbor/Comary 11194 X- Treme - - - - 4,01 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
85.219.921 Bebidas MJ 11330 Hits Power 3,52 - 8,83 9,69 - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11334 Legger Açaí com Guaraná - 2,77 - - - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11332 Legger Capim Limão - 2,77 - - - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11333 Legger Erva Doce - 2,77 - - - - - - - -
85.219.921 Bebidas MJ 11331 Legger Guaraná com Açaí - 2,77 - - - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.700.534 Blackmoon 11305 Black Moon - - - 9,74 - 6,18 - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
17.903.715 Blue Blood 11312 Blue Blood - 4,19 7,24 9,57 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
02.203.606 Carofema 11268 XL Energy Drinks - - 8,72 - 4,49 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
46.842.894 Casa Di Conti 11309 Big Power - - 6,71 9,74 4,34 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
04.894.085 Cerpa 11339 Cerpa Amazon Power - - - - 4,96 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
23.686.848 Chateau 12026 Tonino Lamborghini Energy Drink - - - - 5,99 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
90.586.405 Chiamulera 11257 Orbit 4,17 - 8,98 - - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
05.044.030 Chocoleite 11303 Boys and Girls Energy Drink 3,56 - - - - - - - - -
05.044.030 Chocoleite 11304 Sportein - - - - - - - 3,73 - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
01.708.217 Cidade Imperial 11338 Dopamina Mindful Drink - - - - 7,71 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
45.426.798 Cnbn 11273 Battery - - - - - 6,91 - - - -
45.426.798 Cnbn 11272 Santu Côco - - - - - - - 3,73 - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.842.044 Copini Group 11354 X-Ray - - - - 3,93 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
26.388.186 Delta 11573 Bad Boy Power Drink - - 5,07 - 3,98 - - - - -
26.388.186 Delta 11572 Black Fight Energy Drink - - - 7,25 - - - - - -
26.388.186 Delta 11571 Tsunami Energy Drink - - 6,51 8,67 3,86 - - - - -
26.388.186 Delta 11574 Ultra BCAA - - - - 5,32 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
05.019.265 Di Carlli 11306 Be Happy 3,08 - 6,71 9,74 - - - - - -
05.019.265 Di Carlli 11308 Red Rider 4,04 - 6,71 9,74 - - - - - -
05.019.265 Di Carlli 11307 Upper 3,08 - 6,71 9,74 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
84.298.900 Distribuidora Müller 11250 Black Dragon - - - - 3,93 7,07 - - - -
84.298.900 Distribuidora Müller 11249 Red Dragon - - - - 3,93 7,07 - - - -
84.298.900 Distribuidora Müller 11251 Status 3,87 - 9,14 - - - - - - -

(Acrescentado pelo Ato DIAT Nº 19 DE 26/06/2020):

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
04.947.850 Distribuidora Terra 12728 Dragon´s Power - Potion Energy Drink 3,47 - - 8,72 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
63.460.299 Ducoco e Outros 11291 Ducoco Sabores - - - - - - - 4,43 - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
11.103.513 E+bros 11286 Mood - - - - 3,93 - - - - -
11.103.513 E+bros 11287 Mood Shot 3,97 - - - - - - - - -
11.103.513 E+bros 11288 Pause Relaxing Drink - - - - 6,97 9,12 - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
18.333.687 Edge 11327 Edge Energy Drink - - - 10,45 6,34 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
17.979.609 Essential Nutrition 12084 Quantum Leap Ginger Lemon Essential - - - - 13,03 - - - - -

(Acrescentado pelo Ato DIAT Nº 23 DE 27/07/2020):

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml  De 301 a 500ml  De 501 a 1000ml  Acima de 1000ml  Até 300ml  Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml  De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
15144214 Evoke 12794 Evoke Energy Drink Blueberry 3,02 - - 7,45 - -  -  - - -
15144214 Evoke 12796 Evoke Energy Drink Maça Verde 3,02 - 5,18 7,45 - - - - - -
15144214 Evoke 12797 Evoke Energy Drink Tradicional 3,02 - 5,18 7,45 - - - - - -
15144214 Evoke 12793 Evoke Energy Drink Tropical 3,02 - - 7,45 - - - - - -
15144214 Evoke 12795 Evoke Energy Drink Zero 3,02 - - 7,45 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
09.657.722 Falcon 11197 Falcon Energy Drink 4,04 4,33 8,72 9,84 3,93 - - - - -
09.657.722 Falcon 11198 Falcon Energy Drink - 269 ml - - - - 3,93 - - - - -
09.657.722 Falcon 11409 Mormaii Energetic - - - - - - - - - 10,80

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
12.679.101 Florete 11285 Black Pine 3,56 - 6,71 8,72 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
74.036.112 Forever Living 11276 Forever Active Boost - - - - 5,81 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
87.315.099 Fruki 11216 Elev Energético - - - - 4,57 - - - - -
87.315.099 Fruki 11361 Frukito Sabores - 2,18 - - - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
95.820.676 Gadotti 11280 Storm Energy Drink 3,78 - 7,97 10,27 3,93 - - - - -
95.820.676 Gadotti 12467 Storm Tropical 3,10 - - 8,21 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
79.704.961 Garoto 11320 Rabbit 40 ml 4,00 - 7,56 9,27 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
04.175.027 Globalbev 11171 Extra Power - - 10,41 - 5,59 7,60 - - - -
04.175.027 Globalbev 11656 Extra Power Sugar Free - - - - 6,03 - - - - -
04.175.027 Globalbev 12304 Marathon Isoenergy Blueberry com Limão - - - - - 6,82 - - - -
04.175.027 Globalbev 11657 Marathon Isoenergy Chá verde c/ Limão - - - - - 8,61 - - - -
04.175.027 Globalbev 11653 Marathon Isoenergy Chá Verde Pink Limonade - - - - - 8,61 - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
01.731.172 Grassi 11229 Bali Hai 3,65 - 6,31 - - - - - - -
01.731.172 Grassi 11231 Baly 2,87 - 6,26 8,72 3,66 5,10 - - - -
01.731.172 Grassi 11232 Baly Brasil 3,87 - 6,00 9,37 5,75 5,52 - - - -
01.731.172 Grassi 12423 Baly Frutas Tropicais - - 6,22 - 3,79 - - - - -
01.731.172 Grassi 12087 Baly Labellamafia - - - - 3,77 - - - - -
01.731.172 Grassi 12538 Baly Tropical - - - 7,74 - - - - - -
01.731.172 Grassi 11230 Dopping - - 5,37 9,37 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.434.648 H. F. S. 11255 Black Wish Energy Drink 4,12 - - 9,74 3,93 - - - - -
10.434.648 H. F. S. 11254 Blue Wish Energy Drink 4,12 - - - 3,93 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
16.382.465 Hell Energy 11292 Hell Energy - - - - 6,38 - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 11293 Ecco Energizing - - - - 4,34 - - - - -
50.221.019 HNK/B Kirin/B Baden 11294 K Energy Drink - 4,19 - 8,55 - - - - - -

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CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
21.781.833 Hold 11323 Hold Energy Drink 4,04 - - - - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.968.536 Horizonte 11190 Bad Boy Power Drink - - - - 5,58 - - - - -
03.968.536 Horizonte 11191 Giant Bad Boy Power Drink - - 8,98 - - - - - - -
03.968.536 Horizonte 11192 Tsunami Energy Drink - - 7,32 9,74 3,93 - - - - -

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76.490.572 Hugo Cini 11310 Scorpion Energy Drynk - - - 10,15 - - - - - -
76.490.572 Hugo Cini 11311 Volts Energy Drink - - - - 4,31 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
82.206.004 Inab 11252 Bombastic - 350 ml - - - - - 7,07 - - - -
82.206.004 Inab 11253 Bombastic - 473 ml - - - - - 7,51 - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
28.370.465 Indian Energy 11568 Energético Indian 4,07 - 7,23 9,84 - - - - - -
28.370.465 Indian Energy 11569 Flaconete Indian 25ml 3,67 - - - - - - - - -
28.370.465 Indian Energy 11570 Indian Guaraçai - 4,89 - - - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
26.910.114 Intercarabao Bebidas Energéticas 11832 Carabao Green Apple - - - - - 4,94 - - - -
26.910.114 Intercarabao Bebidas Energéticas 11831 Carabao Original - - - - - 4,94 - - - -
26.910.114 Intercarabao Bebidas Energéticas 11833 Carabao Sugar Free - - - - - 4,94 - - - -

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08.893.623 Ipomeia 11315 Alligator Energy Drink 4,04 - 6,71 9,74 - - - - - -

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07.782.416 Kaecher 11199 Mr Fresh - 4,19 - 12,20 - - - - - -

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01.046.213 Latco Alimentos 11324 Celsius - - - - - 6,62 - - - -
01.046.213 Latco Alimentos 11325 Titan Energy Drink - 4,19 6,71 8,72 - - - - - -
01.046.213 Latco Alimentos 12522 We Move - - - - - - - 3,45 - -
01.046.213 Latco Alimentos 11326 Xforce Energy Drink - - 4,30 8,72 - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
31.344.776 Líder Distribuidora 12426 Dtone 6X1 - - - 7,46 - - - - - -
31.344.776 Líder Distribuidora 12424 Hipertensão 12X1 4,07 - - - - - 3,09 - - -
31.344.776 Líder Distribuidora 12425 Hipertensão 6X1 - - 5,34 7,46 - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
22.800.735 Life Booster 11335 Life Booster Energy Drink Ultra Zero - - - - 5,68 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
11.651.550 Mac Trade 11237 Shark Energy - - - - 4,43 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
44.367.522 Malta 11256 Nat Power - - 6,49 9,74 4,23 7,07 - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.835.832 Marajá 11302 Infinity Marajá - - - - 4,75 - - - - -
03.835.832 Marajá 11301 Mormaii Energy Drink - - - - 4,75 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
08.411.740 Mares 11275 Playboy Energy Drink - - - - 5,50 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
23.872.848 Marina Costa Garcia 11987 Blade Energy Original - - 5,70 9,03 - - - - - -
23.872.848 Marina Costa Garcia 12364 Blade Energy Tropical - - 5,70 8,71 - - - - - -
23.872.848 Marina Costa Garcia 12535 Blade Energy Zero - - 5,70 - - - - - - -
23.872.848 Marina Costa Garcia 11690 Rush Energy Drink - - - 7,51 - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
84.429.869 Max Wilhelm 11878 Max Energy Drink 3,84 - 5,47 7,63 - - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11870 Mormaii Energetic 3,84 - 5,47 7,63 - - - - - -
84.429.869 Max Wilhelm 11267 Poker Energy Drink 2,98 - - 9,10 - - - - - -

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54.505.052 Minalba 11313 Night Power Indaia - - - 9,74 3,93 - - - - -

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31.802.464 Monkey Animal Energy 12376 Monkey 4,35 - 7,23 9,86 - - - - - -

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72.565.765 Multidrink 11467 Energético Mormai - - - 9,47 - - - - - -
72.565.765 Multidrink 11236 Fuzzy 4,04 4,60 8,72 9,74 4,34 - - - - -
72.565.765 Multidrink 11235 Power Draw 4,04 4,19 8,72 - 3,93 - - - - -

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89.962.781 Muraro 11247 Force One - - 6,71 9,74 - - - - - -
89.962.781 Muraro 11246 Naki - 4,62 6,99 9,74 - - - - - -
89.962.781 Muraro 11248 Power On - - - 8,72 - - - - - -

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01.307.936 Newage 11203 220V - - 8,72 - 4,53 7,51 - - - -
01.307.936 Newage 11205 220V Energy - - - 10,30 - - - - - -
01.307.936 Newage 11206 220V Energy 3 L - - - 11,88 - - - - - -
01.307.936 Newage 11204 220V Energy Drink Schok - 89ml 2,70 - - - - - - - - -
01.307.936 Newage 11207 Free Sport - 3,43 - - - - - - - -

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10.936.845 Ninja 11209 Ninja Big - - 8,72 9,74 - - - - - -
10.936.845 Ninja 11213 Ninja Guaraná - 10 ml 1,15 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11212 Ninja Guaraná - 20 ml 1,49 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11211 Ninja Guaraná - 50 ml 2,29 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11208 Ninja Power 4,04 - 6,99 - 4,48 - - - - -
10.936.845 Ninja 11210 Ninja Power - 100 ml 2,85 - - - - - - - - -
10.936.845 Ninja 11214 Ninja Powwer Black 2,99 - 8,72 9,73 - - - - - -
10.936.845 Ninja 11215 Ninja Shot 60ml 3,08 - - - - - - - - -

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08.530.160 Nitrix e Outros 11200 Nitrix 4,09 4,62 7,15 9,69 4,67 - - - - -
08.530.160 Nitrix e Outros 11202 Nitrix Sport, todos os sabores - - - - - - - 4,00 - -
08.530.160 Nitrix e Outros 11201 Nitrix Zero - - - - 5,53 - - - - -

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81.611.931 Oesa 11322 Endless - - - - - 4,23 - - - -
81.611.931 Oesa 11321 Jamaica - - - - - 6,18 - - - -

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13.493.265 On Energy 11269 On Premium 4,04 - 6,41 9,74 - - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
76.492.305 Ouro Fino 11259 Insano 4,06 - 8,98 - 4,99 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
09.248.114 Paratudo 11336 Paranight - 5,04 6,77 - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 2 DE 20/02/2020):

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Até 300ml De 301a 500ml De 501a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301a 500ml De 501a 1000ml Acima de 1000ml
73410326 Petrópolis 11297 Ironage - - - - - - - 4,23 - -
73410326 Petrópolis 12586 Isotonico TNT (Todos os sabores) - - - - - - - 4,07 - -
73410326 Petrópolis 11300 Magneto - - 7,53 7,9 - - - - - -
73410326 Petrópolis 11295 TNT Energy Drink - - - - 5,64 7,46 - - - -
73410326 Petrópolis 11296 TNT Energy Drink Zero Açúcar - - - - 5,53 - - - - -
Nota: Redação Anterior:
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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
73.410.326 Petrópolis 11297 Ironage - - - - - - - 4,23 - -
73.410.326 Petrópolis 11300 Magneto - - 7,53 - - - - - - -
73.410.326 Petrópolis 11295 TNT Energy Drink - - - - 5,64 7,46 - - - -
73.410.326 Petrópolis 11296 TNT Energy Drink Zero Açúcar - - - - 5,53 - - - - -

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Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
02.661.226 Pinheirense 11270 Big Energy 4,04 - 8,72 10,59 - - - - - -
02.661.226 Pinheirense 11271 Mega Volts 4,04 - 7,32 9,74 - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
12.820.118 Power Nathus 11258 Power Nathus Energy Drink 4,04 - 8,72 - 4,68 - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
02.946.761 Red Bull 11179 Red Bull Energy Drink - - - - 7,84 9,83 - - - 0,00
02.946.761 Red Bull 11180 Red Bull Energy Drink - 473 ml - - - - - 12,28 - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.656.672 Refriko 11414 Furioso 2,98 - 5,54 8,70 3,93 - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
22.156.337 RRM 11329 Druss Malt Energy Drink 6,40 - - - 5,79 - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
10.890.149 RS 11243 Rock n'Roll 4,04 4,19 - 9,74 - - - - - -
10.890.149 RS 11245 Rock'n Roll Energy Drink 2100ml - - - 9,84 - - - - - -
10.890.149 RS 11244 Rock'n Roll Energy Drink Zero 4,04 - - - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
59.927.582 Santa Ana 11217 Decatlon - - - - - - - 4,48 - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
97.318.943 Sarandi 11218 Citrus 4,04 - - - - - 2,06 2,53 - 4,46
97.318.943 Sarandi 11221 Kanibal - - - 10,91 3,93 - - - - -
97.318.943 Sarandi 11219 Red Rex 3,37 - - - - 2,20 - - - -
97.318.943 Sarandi 11220 Red Rex 2000 ml - - - 14,17 - 3,25 - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11196 Athlética, todos os sabores - - - - - - - 4,00 7,29 -
12.314.267 Socorro Ind De Beb 11195 Carbon, todos os sabores 4,52 - 7,63 - - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
05.105.162 Sol Bebidas 11281 Vulcano Energy Drink 4,04 4,50 7,98 10,08 4,10 4,31 - - - -
05.105.162 Sol Bebidas 11283 Vulcano Energy Drink 473ml - - - - - 5,36 - - - -
05.105.162 Sol Bebidas 11282 Vulcano Energy Shot 60ml 3,08 - - - - - - - - -

(Redação dada pelo Ato DIAT Nº 4 DE 26/03/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR

Energéticos, Embalagens Descartáveis

Isotônicos, Embalagens Descartáveis

CNPJ Básico

Nome

Marcas

Vidro e Pet

 Lata

 Até 300ml

 De 301 a 500ml

 De 501 a 1000ml

 Acima de 1000ml

 Até 300ml

 Acima de 300ml

 Até 300ml

De 301 a 500ml

 De 501 a 1000ml

 Acima de 1000ml

61.186.888

Spal

12573

Coca Cola Energy

          

5,06

        

61.186.888

Spal

12618

Monster Energy

          

5,06

        
Nota: Redação Anterior:

(Acrescentado pelo Ato DIAT Nº 1 DE 20/01/2020):

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis
Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
61.186.888 Spal 12573 Coca Cola Energy - - - - - 5,06 - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.239.291 Spricigo 11222 Black Lince 2,94 - 7,46 9,27 - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
07.578.713 Supley Laboratório 11618 Max Energy - - - - 8,62 - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
15.004.308 Surf Scream 11277 Energy Drink - - - - 4,31 - - - - -
15.004.308 Surf Scream 11278 Shock Energy - - 7,15 10,48 - - - - - -
15.004.308 Surf Scream 11279 Shott Energy Drink 3,09 - - - - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
49.629.777 Tatuzinho 11223 Atomic - - - - 4,34 - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
82.636.770 Thomsen 11241 Megathom 3,23 - 4,29 - - - - - - -
82.636.770 Thomsen 11242 Triplo X 3,85 - 6,43 9,37 - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
04.576.022 Tio Sam 11289 Gold Power 3,56 - 6,71 8,72 - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
62.548.409 Ultrapan 11224 Energil Sport - - - - - - - 4,00 - -
62.548.409 Ultrapan 11225 Energil Sport Boot - - - - - - - 5,17 - -
62.548.409 Ultrapan 11226 HP Hot Power - - - - 4,49 7,07 - - - -
62.548.409 Ultrapan 11227 Power Bull 5,40 - 8,72 - 4,49 - - - - -
62.548.409 Ultrapan 11228 Power Bull Buster - 4,38 8,72 10,64 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
13.412.033 Vinícola Alleanza 11337 Mumbay 3,37 - 6,86 9,05 - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
91.235.549 Vonpar 11164 Burn - - 10,88 12,33 5,74 8,93 - - - -
91.235.549 Vonpar 11165 Burn OW 6,95 - - - - - - - - -
91.235.549 Vonpar 11166 I9 - - - - - - - 3,76 - -
91.235.549 Vonpar 11169 Monster - - - - - 8,16 - - - -
91.235.549 Vonpar 11170 Monster 500 ml - - - - - 8,93 - - - -
91.235.549 Vonpar 11168 Powerade - - - - - - - 4,00 - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.923.876 West Pr 11239 Simbson's Energy Drink - 4,19 7,27 - - - - - - -
03.923.876 West Pr 11238 XT - 4,19 7,24 9,74 - - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
06.175.334 WMC 11290 Power Horse Drink - - - - 4,34 - - - - -

.

FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
18.027.238 Xenonn 11314 Xenonn Energy Drink 4,18 - 7,27 9,74 - - - - - -

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FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR Energéticos, Embalagens Descartáveis Isotônicos, Embalagens Descartáveis
CNPJ Básico Nome Marcas Vidro e Pet Lata
Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000m Até 300ml Acima de 300ml Até 300ml De 301 a 500ml De 501 a 1000ml Acima de 1000ml
03.177.494 Xuk 11284 Power Land - - - 9,74 - - - - - -

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Notas: a) Valores expressos em Reais, por Unidade;

b) Na hipótese da ocorrência de mercadoria não relacionada nos anexos citados no caput do art. 1º do Ato Diat 030/2019, a base de cálculo para fins de substituição tributária será a prevista no § 2º, do artigo 42, do Anexo 3, do RICMS;

c) O Sujeito Passivo da Substituição Tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante ou engarrafador;

d) Os valores da Petrópolis, CNPJ 73410326, também valem para Petrópolis, CNPJ 4469628;

e) Os valores da Refriko, CNPJ 10656672, também valem para Mendes e Doi, CNPJ 9544291;

f) Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para CVI, CNPJ 72114994;

g) Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para Mate Leão, CNPJ 3131613;

h) Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para Spaipa, CNPJ 904448;

i) Os valores da Vonpar, CNPJ 91235549, também valem para Spal, CNPJ 61186888;