Ato nº 35 DE 23/11/2015
Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 27 nov 2015
Declara, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Ponto Facultativo o expediente do dia 07 de dezembro de 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, caput, bem como seu inciso I e IX e art. 123 da Lei Complementar Estadual nº 183/2010 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe), e tendo em vista o feriado do Dia de Nossa Senhora da Conceição - 08.12.2015,
Declara
Ponto facultativo, na Defensoria Pública do Estado de Sergipe, o expediente do dia 07 de novembro de 2015.
Dê-se Ciência, publique-se e cumpra-se.
Aracaju/SE, 23 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA
Defensor Público-Geral