Ato TIT nº 4 de 13/05/2009
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 14 mai 2009
Cancela sessões de Câmaras Efetivas e convoca sessão extraordinária de Câmaras Reunidas no dia que menciona.
O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, considerando a quantidade de processos em fase de Recurso Especial aguardando a colocação em pauta de julgamento, resolve cancelar as sessões de Câmaras Efetivas do dia 21 de maio do ano corrente e convocar, para o mesmo dia, sessão extraordinária de Câmaras Reunidas, a funcionar das 8h30 às 13h30.