Ato COTEPE/ICMS nº 43 de 28/12/2001
Norma Federal - Publicado no DO em 03 jan 2002
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos do disposto no Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL | ||||
PRODUTO | GASOLINA C | DIESEL | GLP | QAV |
UNIDADE FEDERADA | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ kg) | (R$/ litro) |
AL | 1,7008 | 0,9240 | 1,8423 | 1,5343 |
PA | 1,9448 | 0,8959 | 1,4615 | 1,4195 |
PB | 1,6650 | 0,8980 | 1,7307 | 0,8622 |
PI | 1,9300 | 0,9389 | 1,1571 | 1,3770 |
RN | 1,5000 | 0,8998 | 1,6538 | |
SE | 1,7069 | 0,8867 | 1,8304 | 0,94 |
TO | 2,0628 | 1,0334 | 1,6077 | 1,0126 |
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA