Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 15/12/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 29 jan 2015
Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
(Revogado pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 2 DE 27/03/2015):
RETIFICAÇÃO - DOU de 29.01.2015
No Ato COTEPE/ICMS 60/2014, de 15 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 19 a 36:
Onde se lê:
"... SÃO PAULO...
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 I.E: 112.347.127.116 AV. JURANDIR, 856 - 2º ANDAR - IBIRAPUERA- AEROP. CONGONHAS CEP:04072-000 SÃO PAULO (SP) |
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TAPETES SÃO CARLOS LTDA CNPJ: 05.414.377/0001-00 ... |
...";
Leia-se:
"... SÃO PAULO...
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 I.E: 112.347.127.116 AV. JURANDIR, 856 - 2º ANDAR - IBIRAPUERA- AEROP. CONGONHAS CEP:04072-000 SÃO PAULO (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0009-17 I.E: 112.347.127.116 R. GAL. PANTALEÃO TELES, 210 - 1ºANDAR - CENTRO CEP: 04355-040 São Paulo (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0022-94 I.E: 112.347.127.116 AV. JAMIL JOÃO ZARIF, S/N - TERM DE PASSAG - AEROPORTO CUMBICA CEP: 07143-000 Guarulhos (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0048-23 I.E: 112.347.127.116 RUA TAMOIOS, 751 - JARDIM AEROPORTO CEP: 04630-001 São Paulo (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0054-71 I.E: 112.347.127.116 RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N - VIRACOPOS CEP: 13024-020 Campinas (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0061-09 I.E: 112.347.127.116 ROD. SP 318, KM 249,5 - FAZENDA SÃO FRANCISCO CEP:13578-000 São Carlos (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0209-42 I.E: 112.347.127.116 AVENIDA MONTEIRO LOBATO, 4550 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO 2 E 3 (ASA 6) - CIDADE JARDIM CUMBICA CEP: 07180-000 Guarulhos (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.012.862/0039-32 I.E: 112.347.127.116 RUA RIO BRANCO, 427 3º ANDAR SALA 7003 - CENTRO CEP: 09710-090 São Bernardo do Campo (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.012.862/0046-61 I.E: 112.347.127.116 AV. THOMAS ALBERT WHATHELLY, S/Nº AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES - AEROPORTO CEP: 14075-390 Ribeirão Preto (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.012.862/0053-90 I.E: 112.347.127.116 AV. DOS ESTUDANTES, S/Nº JARDIM AEROPORTO CEP: 15035-010 São José do Rio Preto (SP) |
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TAM LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 02.012.862/0096-20 I.E: 112.347.127.116 AV. DR. CARLOS DE MORAIS BARROS, 578 - VILA CAMPESINA CEP: 06023-000 Osasco (SP) |
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TAPETES SÃO CARLOS LTDA CNPJ: 05.414.377/0001-00... |
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