Ato ICMS/COTEPE nº 60 DE 15/12/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 03 mar 2015

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

(Revogado pelo Ato ICMS/COTEPE Nº 2 DE 27/03/2015):

No Ato COTEPE/ICMS 60/2014, de 15 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2014, Seção 1, páginas 19 a 36:

Onde se lê:

"... MATO GROSSO...

AMÉRICA DO SUL - TÁXI AÉREO LTDA
NPJ: 02.907.387/0001-90 I.E: 13185239-6
AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N BOX 8 - CENTRO
EP:78110-000 VÁRZEA GRANDE (MT)

CLAUDIO AEROPEÇAS E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA - EPP
NPJ: 11.366.470/0001-90 I.E: 13.407.255-3
RUA PROF. JUVENIL MONTEIRO DE OLIVEIRA, 09, QUADRA 15, C. POSTAL 8009 - PIRINEU
EP:78110-002 VÁRZEA GRANDE (MT)

...",

Leia-se:

"... MATO GROSSO...

AMÉRICA DO SUL - TÁXI AÉREO LTDA
NPJ: 02.907.387/0001-90 I.E: 13185239-6
AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N BOX 8 - CENTRO
EP:78110-000 VÁRZEA GRANDE (MT)

AMÉRICA SUL MATERIAIS AERONÁUTICOS LTDA
NPJ: 94.121.803/0002-29 I.E: 131969927
AV. GOVERNADOR PONCE DE ARRUDA, S/N, AEROPORTO MARECHAL RONDON, JARDIM AEROPORTO
EP:78110-375 VÁRZEA GRANDE (MT)

...";

Onde se lê:

"... SÃO PAULO...

PRESSMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
NPJ: 02.447.656/0001-82 I.E: 392.236.658.119
RODOVIA GERALDO SCAVONE, 2300 - UNID. AUTÔNOMA 01 - COND. EMPRES. CALIFÓRNIA - PEDREGU LHO
EP:12305-490 JACAREÍ (SP)

P.R.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA
NPJ: 07.115.935/0001-62 I.E: 645.495.894-113
R PEDRO RACHID, 846 - BLOCO E - SANTANA
EP:12211-180 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

...",

Leia-se:

"...SÃO PAULO...

PRICE INDUCTION ENGENHARIA E MOTORES AERONÁUTICOS LTDA
NPJ: 12.369.434/0001-42 I.E: 645.295.593.117
AVENIDA ANDRÔMEDA, 3121 - PISO SUPERIOR, BOSQUE DOS EUCALIPTOS
EP: 12233-000 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

P.R.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA
NPJ: 07.115.935/0001-62 I.E: 645.495.894-113
R PEDRO RACHID, 846 - BLOCO E - SANTANA
EP:12211-180 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

...".