Ato DIAT nº 86 DE 04/12/2023

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 04 dez 2023

Altera o Ato DIAT Nº 45/2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022,

RESOLVE

Art. 1º O Anexo Único do Ato DIAT nº 45, de 5 de setembro de 2022, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Ato

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação

Florianópolis, 29 de novembro de 2023

DILSON JIROO TAKEYAM

Diretor de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 086/2023)

“ANEXO ÚNICO

(Ato DIAT nº 045/2022)

GT	NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO	REPRESENTANTE(S)	MATRÍCULA
GT	NOME DO GRUPO/SUBGRUPO DE TRABALHO	REPRESENTANTE(S)	MATRÍCULA
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
11	GT11 – Sistematização de convênios, ajustes e protocolos e outros normativos	Bernardo Frechiani Lara Maciel	6448011
		Fabiano Brito Queiroz de Oliveira	9576967
		Larissa Matos Scarpelini	6447970
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
34	GT34 – Substituição tributária	Jorge Matheus Silva Nunes Pais	6176984
34	GT34 – Substituição tributária	Marcelo Massardi	6456545
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................
69	GT69 – Padronização de normativos	Fabiano Brito Queiroz de Oliveira	9576967
69	GT69 – Padronização de normativos	Larissa Matos Scarpelini	6447970
..............	.................................................................................................................	.....................................................................	...........................

” (NR)