Ato TIT nº 9 de 07/05/2008
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 08 mai 2008
Cancela sessões de Câmaras Efetivas e convoca sessões extraordinárias de Câmaras Reunidas nos dias que menciona.
O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, considerando a quantidade de processos em fase de Recurso Especial aguardando a colocação em pauta de julgamento, Resolve:
1. Cancelar as sessões de Câmaras Efetivas do dia 8 de maio do corrente;
2. Convocar sessão extraordinária de Câmaras Reunidas para o dia 8 de maio do corrente, a funcionar das 8h30 às 12h30.