O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 290 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009 , e o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009 ,

Declara:

Art. 1º Ficam aprovados o leiaute e as regras de validação aplicáveis aos campos e registros utilizados no PVA - Fcont, relativo aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009, nos termos do anexo único.

Art. 2º O PVA - Fcont utilizará as tabelas de códigos definidas nos Atos Declaratórios Executivos Cofis nºs 36/2007 e 20/2009 .

Art. 3º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO ZOMER

ANEXO ÚNICO

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 GERAÇÃO

O arquivo gerador do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) deve conter registros relativos ao mesmo período abrangido pela Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

Nos casos de abertura, extinção, cisão, fusão e incorporação, as sociedades compreendidas nesses processos deverão apresentar arquivos, como segue:

pessoas jurídicas novas: arquivos que contemplem as operações a partir da data de ocorrência do evento;

pessoas jurídicas que se extinguirem: arquivos que contemplem as operações até a data da ocorrência do evento;

pessoas jurídicas que continuarem a existir: arquivos que contemplem as operações até a data de ocorrência do evento e outro para o período posterior.

2. REFERÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO

2.1 PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

2.1.1 Registro I155 - Saldos Periódicos O registro teve seu conceito alterado, passando a ter o mesmo significado da Escrituração Contábil Digital - ECD. Devem ser informados os saldos considerando todos os lançamentos contábeis, inclusive os de encerramento. Devem ser informadas somente as contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido).

2.1.2 Registro I350 e I355 - Saldo das contas de resultado antes do encerramento

Registros incluídos com o mesmo conceito da ECD. Devem ser informados os saldos das contas de resultado na data da apuração do IRPJ. Se trimestral, os registros devem ser informados por trimestre.

2.1.3 Registros M155 - Detalhes dos Saldos Periódicos FCONT

Registro incluído, de uso interno do sistema, para controle dos saldos das contas considerados os lançamentos de expurgo e inclusão, não havendo necessidade de compor o arquivo de entrada. Se existente no arquivo de entrada, será sobreposto no processo de criação do arquivo a ser enviado.

2.1.4 Registros M160 - Ajustes FCONT Recuperados

Registro incluído, de uso interno do sistema, para controle dos saldos iniciais das contas do Fcont, não havendo necessidade de compor o arquivo de entrada. Se existente no arquivo de entrada, será sobreposto no processo de criação do arquivo a ser enviado.

2.2 DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO

2.2.3 Características do arquivo digital:

Arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codificações de texto, tais como EBCDIC;

Arquivo com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro;

Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável;

A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros;

Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII); O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;

Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).

Exemplo (campos do registro):

1º 2º 3º 4º REG; NOME; CNPJ; IE

|1550|José Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF

|1550|Maurício Portugal S.A||2121450|CRLF

|1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere "|" delimitador de campo.

Exemplos (conteúdo do campo)

Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda -> |José da Silva & Irmãos Ltda|

Campo numérico: 1234,56 -> |1234,56|

Campo numérico ou alfanumérico vazio -> ||

Exemplo (campo vazio no meio da linha)

|123,00||123654788000354|

Exemplo (campo vazio em fim de linha)

||CRLF

2.3 REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro.

2.3.1 Formato dos campos

ALFANUMÉRICO: representados por "C" - todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);

NUMÉRICO: representados por "N" - algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere "," (vírgula: caractere 44 da tabela ASCII).

2.3.2 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo alfanumérico (C)

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

Exemplo:

COD_INF C -

TXT C 65536

2.3.3 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais

Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "." "-" "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);

Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo;

Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.

Exemplos (valores monetários, quantidades, percentuais, etc):

R$ 1.129.998,99 é |1129989,99|

1.255,42 é |1255,42|

234,567 é |234,567|

10.000 é |10000|

10.000,00 é |10000| ou |10000,00|

17,00 % é |17,00| ou |17|

18,50 % é |18,5| ou |18,50|

30 é |30|

1.123,456 Kg é |1123,456|

0,010 litros é |0,010|

0,00 é |0| ou |0,00|

0 é |0|

campo vazio é ||

2.3.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data

Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".", "/", "-", etc);

Exemplos (data):

01 de Janeiro de 2005 é |01012005|

11.11.1911 é |11111911|

21-03-1999 é |21031999|

09.08.2004 é |09082004|

campo vazio é ||

2.3.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período:

Devem ser informados conforme o padrão "mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".", "/", "-", etc);

Exemplos (período):

Janeiro de 2005 é |012005|

11.1911 é |111911|

03-1999 é |031999|

08/04 é |082004|

campo vazio é ||

2.4 NÚMEROS, CARACTERES OU CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO.

2.4.1 Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEP, dentre outros).

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como: ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.

Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

Exemplo (campos numéricos com indicação de tamanho):

CNPJ	N	014
CPF	N	011
NIRE	N	011
COD_MUN	N	007
CEP	N	008

Exemplos (campos numéricos com indicação de tamanho):

CNPJ: 23.456.789/0001-10 é |23456789000110|

CNPJ: 00.456.789/0001-10 é |00456789000110|

CPF: 882.440.449-40 é |88244044940|

CPF: 002.333.449-40 é |00233344940|

campo vazio é ||

2.4.2 Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (IE, IM, dentre outros).

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como: ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas.

Os campos que contiverem informações sobre números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.

Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico):

IE	C	-
IM	C	-

Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico):

IE: 129.876.543.215-77 é |12987654321577|

IE: 04.123.123-7 é |041231237|

IM: 876.543.219-21 é |00087654321921|

campo vazio é ||

2.4.3 Os campos nos quais se faz necessário registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da identificação de objeto documento (NUM_DA, NUM_PROC, etc).

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador, se houver. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos válidos, aí incluídos os caracteres especiais de formatação (tais como: ".", "/", "-", etc).

Os campos que contiverem informações com algarismos ou caracteres que identifiquem um documento devem ter a exata quantidade de caracteres indicada no objeto original.

Exemplo (algarismos ou caracteres de identificação):

NUM_DA	C	-
NUM_PROC	C	-

Exemplos (algarismos ou caracteres de identificação):

Documento de arrecadação: 98.765-43 é |98.765-43|

Documento de arrecadação: A1B2C-34 é |A1B2C-34|

Autenticação do documento de arrecadação -> 001-1234/02120512345 é |001-234/02120512345|

Número do processo: 2002/123456-78 é |2002/123456-78|

campo vazio é ||

2.5 TABELAS DE CÓDIGO

2.5.1 Tabelas externas São tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos códigos sejam necessários à elaboração do arquivo digital e deverão seguir a codificação definida pelo respectivo órgão regulador.

Exemplo (tabelas externas):

Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

2.5.2 As tabelas internas Necessárias à elaboração do arquivo estão relacionadas em ato publicado pelo Sped.

Exemplo (tabelas internas):

IND_SIT_ESP	Indicador de situação especial:
0	abertura;
1	cisão;
2	fusão;
3	incorporação;
4	extinção.

2.5.3 As tabelas intrínsecas ao campo

Constam no leiaute e são o seu domínio (conteúdos válidos para o campo).

As referências a estas tabelas seguirão a codificação definida no respectivo campo.

Exemplo:

IND_MOV

Indicador de movimento:  0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informados

2.5.4 Tabelas elaboradas pelo contribuinte

O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e tem validade apenas para o arquivo informado. Não pode ser duplicado, atribuído a descrições diferentes, obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro.

É facultativa a inclusão da máscara no próprio código, exceto quando necessária à sua perfeita identificação (exemplo: para discernir entre 1.01 e 10.1). Neste caso, a inclusão é obrigatória.

Para cada código utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante.

2.6 BLOCOS DO ARQUIVO

Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações.

2.6.1 Relação de Blocos:

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências (apenas o registro 0000).
I	Lançamentos Contábeis (lançamentos da escrituração societária a serem expurgados e lançamentos fiscais a serem incluídos)
J	Demonstrações Contábeis (identificação dos signatários da escrituração)
M	Informações Fiscais
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Observações:

O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento;

Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela Blocos acima;

Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

2.6.2 Blocos para importação

Os seguintes blocos poderão ser selecionados para a importação:

Bloco 0

Bloco I

Bloco J

Bloco M

O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos J990 são sempre gerados pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE).

Se o banco de dados já contiver registros do bloco selecionado para importação, eles serão sobrepostos.

Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre serão incluídos.

Atenção: embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute da Escrituração Contábil Digital - ECD, existem diferenças que devem ser consideradas, tais como:

Os registros I050 (Plano de Contas do contribuinte) são exatamente iguais aos da ECD, mas a chave do registro I051 (Plano de Contas Referencial) foi alterada para permitir a exata vinculação entre os dois registros (pai e filho), mantendo-se o relacionamento 1:N. A nova chave no registro I051 é: Código da Entidade Responsável pelo Plano de Contas Referencial + Centro de Custo.

Assim, caso a empresa tenha, em seu plano de contas, alguma conta que se relacione a mais de uma conta do plano referencial, deverá:

i) explodir essa conta, criando mais um nível, de forma a segregar as informações conforme a sua relação com o plano referencial, ou;

ii) incluir no registro I051 centros de custos, ainda que não utilizados na escrituração comercial, para conseguir uma relação unívoca.

Para as contas na situação anterior, os registros de lançamento (I250) e saldo (I150) também deverão sofrer a mesma adaptação. Por exemplo: uma conta contábil que se relacione a duas contas referenciais, deverá, nos saldos, ser objeto de dois registros (um para cada conta referencial).

O conteúdo dos registros pode não ser, portanto, idêntico aos da ECD. Erros de indicação de conta referencial, na ECD, poderão ser corrigidos neste momento.

Deve-se analisar com prudência a importação direta dos livros contábeis digitais para o FCONT. O mais provável é que se façam extratos de registros da ECD, contendo apenas os registros de interesse. Pode-se, por exemplo, importar os registros I050 e I051 da ECD e digitar os demais.

Saliente-se, ainda, que o sistema, ao importar os registros de um bloco, sobrescreve todos os já existentes do mesmo bloco. Ou seja, se já existirem registros I050, I051, I200 e I250 e, no novo arquivo a ser importado, existirem apenas os I050 e I051, os I200 e I250 serão eliminados.

2.7 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO DIGITAL

O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco:

Bloco	Descrição	Registro	Nível	Ocorrência	Obrigatoriedade
0	Abertura do Arquivo Digital - Identificação da Pessoa Jurídica	0000	0	1	O
I	Abertura do Bloco I	I001	1	1	O
I	Plano de Contas	I050	2	V	O
I	Plano de Contas Referencial	I051	3	1:N	F(1)
I	Tabela de Histórico Padronizado	I075	2	V	F
I	Centro de Custos	I100	2	V	F
I	Saldos Contábeis - Identificação do Período	I150	2	V (Até 4)	O
I	Detalhes dos Saldos Periódicos	I155	3	1:N	O
I	Lançamento	I200	2	V	F
I	Partidas do Lançamento	I250	3	1:N	F(2)
I	Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento - Identificação da Data	I350	2	1:4	O
I	Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento	I355	3	V	O
I	Encerramento do Bloco I	I990	1	1	O
J	Abertura do Bloco J	J001	1	1	O
J	Identificação dos Signatários da Escrituração	J930	2	2	O
J	Encerramento do Bloco J	J990	1	1	O
M	Abertura do Bloco M	M001	1	1	O
M	Qualificação da Pessoa Jurídica	M020	2	1	O
M	Identificação do Período de Apuração	M030	2	1:4	O
M	Detalhes dos Saldos Periódicos FCONT	M155	3	V	O(3)
M	Ajustes FCONT Recuperados	M160	2	V	O(3)
M	Encerramento do Bloco M	M990	1	1	O
9	Abertura do Bloco 9	9001	1	1	O(3)
9	Registros do Arquivo	9900	2	V	O(3)
9	Encerramento do Bloco 9	9990	1	1	O(3)
9	Encerramento do Arquivo Digital	9999	0	1	O(3)

Observações:

(1) - Registro obrigatório, exceto para as pessoas jurídicas que utilizam o plano de contas regulamentado pela SUSEP (campo 02 - QUALI_PJ - do registro M020 = "00"), que não deverão apresentar esse registro.

(2) - Registro obrigatório se existe o I200;

(3) - Este registro será gerado automaticamente pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE) do FCONT.

COLUNA REGISTROS:

- A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e ascendente, conforme registros apresentados nessa coluna.

COLUNA NÍVEL:

- Indica a hierarquia do registro no arquivo.

COLUNA OCORRÊNCIA (Indica a quantidade de vezes que o registro pode aparecer no arquivo)

- Ocorrência - um (por arquivo) - significa que o registro deve figurar uma única vez no arquivo.

- Ocorrência - vários (por arquivo) - significa que o registro pode ocorrer várias vezes.

- Ocorrência - 1:1 - significa que somente deverá haver um único registro Filho para o respectivo registro Pai;

- Ocorrência - 1:N - significa que poderá haver ilimitados registros Filhos para o respectivo registro Pai.

- Ocorrência - 1:4 - significa que poderá haver até 4 registros Filhos para o respectivo registro Pai.

- Ocorrência - Vários - significa que poderá haver vários registros por arquivo.

- A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho".

COLUNA OBRIGATORIEDADE - Indica a obrigatoriedade do registro em relação ao Programa Gerador de Escrituração (PGE).

O = Registro Obrigatório (REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO);

F = Registro Facultativo.

N = Não se Aplica à Escrituração - (REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA).

Nesta versão, a importação poderá ser feita por blocos, a critério do contribuinte.

São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuser o arquivo digital relacionado. Não devem ser informados registros de abertura e encerramento do bloco 0.

2.8 LEIAUTE DOS REGISTROS E REGRAS DE VALIDAÇÃO

Os campos que formam cada registro do Arquivo de Entrada de Dados do FCONT estão descritos nesta seção.

Descrição das colunas das tabelas apresentadas
Item	Descrição
Nº	Indica o número do campo em um dado registro.
Campo	Indica o mnemônico do campo.
Descrição	Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo.
Tipo	Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas.
	N - Numérico;
	C - Alfanumérico.
Tamanho	Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente.
	Campos com conteúdo alfanumérico (C)
	Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.
	Campos com conteúdo numérico (N)
	Os campos numéricos terão tamanho máximo de 18 dígitos, exceto se houver indicação distinta.
	Campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação  Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicadaCampos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimaisCampos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter no máximo a quantidade de caracteres indicadaCampos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificaçãoDeverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.
	[ REGRA_ TAMANHO_ CAMPO_ INVALIDO]
Decimal	Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias.
	A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N);
	A indicação "-" para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais;
	A indicação "-" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro
Valores válidos	Indica o domínio do campo, com quais valores este deve ser preenchido.
	[ REGRA_ VALORES_ VALIDOS_ INVALIDO]
Obrigatório	Indica critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. Para os campos com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de validação  [ REGRA_ CAMPO_ OBRIGATORIO]
Regras de validação	Indica a regra de validação que será executada durante a validação do campo.

Observação:

- Para todos os campos é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_INVALIDO], que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o seu tipo e tamanho.

RNG12.2.5 Bloco 0: abertura, identificação e referências

REGISTRO 0000- Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Registro de abertura do arquivo digital, identificação da pessoa jurídica e do período total a que se refere o arquivo.

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da PESSOA JURÍDICA
Regras de validação do registro: [REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO], [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 0	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "0000".	C	004	-	"0000"	Sim	-
02	ID_ARQ	Identificação do Arquivo	Texto fixo contendo "LALU"	C	004	-	["LALU"]	Sim	-
03	DT_INI	Data inicial	Data inicial das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_MINIMA] [REGRA_DT_INICIO_ESCRITURACAO]
04	DT_FIN	Data final	Data final das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INI_MAIOR] [REGRA_ANO_DIFERENTE] [REGRA_DT_FINAL_ESCRITURACAO]
05	NOME	Nome empresarial	Nome empresarial	C	-	-	-	Sim	-
06	CNPJ	CNPJ	Número de inscrição no CNPJ.	N	014	-	-	Sim	[REGRA_VALIDA_CNPJ]
07	UF	UF	Sigla da unidade da federação da pessoa jurídica.	C	002	-	-	Não	[REGRA_TABELA_UF]
08	IE	Inscrição Estadual	Inscrição Estadual da pessoa jurídica.	C	-	-	-	Não	-
09	COD_MUN	Código do município	Código do município do domicílio fiscal da pessoa jurídica, conforme tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.	N	007	-	-	Não
10	IM	Inscrição Municipal	Inscrição Municipal da pessoa jurídica.	C	-	-	-	Não	-
11	IND_SIT_ESP	Situação Especial	Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped):	N	1	-	-	Não	REGRA_TABELA_SITUACAO

Observações:

Campos DT_INI e DT_FIN devem corresponder ao período a que se refere a DIPJ

RNG12.2.6 Bloco I: Lançamentos

RNG12.2.6.1 REGISTRO I001- ABERTURA DO BLOCO I

Registro de abertura do bloco I.

Indicador da existência de dados no bloco.

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I
Regras de validação do registro: [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I001".	C	004	-	"I001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	Indicador de movimento:  0- Bloco com dados informados;1- Bloco sem dados informados.	N	001	-	[0, 1]	Sim	-

RNG12.2.6.2 REGISTRO I050 - PLANO DE CONTAS

Registro onde deve ser informado o plano de contas da Pessoa Jurídica (inclusive as que foram criadas exclusivamente para o Fcont).

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS
Regras de validação do registro: [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CTA]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I050".	C	004	-	"I050"	Sim	-
02	DT_ALT	Data de atualização	Data atualização (inclusão/alteração).	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03	COD_NAT	Código Natureza	Código natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.	C	002	-		Sim	[REGRA_TABELA_NATUREZA]
04	IND_CTA	Tipo de Conta	Indicador do tipo de conta:  S - Sintética (grupo de contas);A - Analítica (conta).	C	001	-	["S","A"]	Sim	-
05	NÍVEL	Nível da Conta	Nível da conta analítica/grupo de contas.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_UM]
06	COD_CTA	Código Conta	Código da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO]  [REGRA_CONTA_SUSEP]
07	COD_CTA_SUP	Código conta superior	Código da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente superior.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO],  [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA][REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA]
08	CTA	Nome da conta analítica	Nome da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Campo 05 - NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo:

Nível	Grupo/Conta:
1	Ativo
2	Ativo Circulante
3	Disponível
4	Caixa

Atenção: o sistema criará uma conta com código "AJ_ACUM_FCONT" para controle dos ajustes acumulados Fcont, representando a diferença entre o ativo e (Passivo + Patrimônio Líquido) após o cômputo de todos os registros I200/I250 informados.

Caso a pessoa jurídica necessite fazer lançamentos relativos a exercícios anteriores e não sendo possível fazer a retificação do FCont, deverá inserir a conta no plano de contas e utilizá-la como se integrante do Patrimônio Líquido e representativa de resultados Fcont de períodos anteriores. Nos registros I155, informar somente a movimentação da conta deixando saldo inicial e final zerados.

RNG12.2.6.3 REGISTRO I051 - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Registro destinado a informar o plano de contas referencial da instituição gestora deste, referenciando com as respectivas contas do plano de contas da pessoa jurídica.

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Regras de validação do registro: [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I051".	C	004	-	"I051"	Sim	-
02	COD_ENT_REF	Código da Entidade	Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.	C	2	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ENTIDADES]  [REGRA_ERRO_ENTIDADE]
03	COD_CCUS	Código do Centro de Custo	Código do centro de custo.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3]  [REGRA_CCUS_UNICO]
04	COD_CTA_REF	Código da Conta Referencial	Código da conta no plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo COD_ENT_REF	C	-	-	-	Sim	[REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF]  [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF]

Observações:

1) Somente devem ser referenciadas (registros I051) contas analíticas com natureza de conta (campo COD_NAT do registro I050) igual a: 01 (contas de ativo); 02 (contas de passivo); 03 (patrimônio líquido) e 04 (contas de resultado); portanto, não devem ser referenciadas (registro I051) as contas de compensação (COD_NAT = 05) e contas transitórias, que devem ser classificadas como de natureza 09.

2) O Campo 03 - COD_CCUS tem seu preenchimento obrigatório somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial; ou seja, caso a vinculação com o plano de contas referencial independa de centro de custos, este somente deve ser informado no registro I100.

RNG12.2.6.4 REGISTRO I075 - TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

Registro destinado a informar os códigos e históricos padronizados.

REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [COD_HIST]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I075".	C	004	-	"I075"	Sim	-
02	COD_HIST	Código do Histórico	Código do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03	DESCR_HIST	Descrição do Histórico	Descrição do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

O Campo COD_HIST deve ser único para todo o período a que se refere à escrituração.

RNG12.2.6.24 REGISTRO I100- CENTRO DE CUSTOS

Registro destinado a informar os Centros de Custos.

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I100".	C	004	-	"I100"	Sim	-
02	DT_ALT	Data Alteração	Data da inclusão/alteração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03	COD_CCUS	Código do Centro de Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO]
04	CCUS	Nome do Centro de Custos	Nome do centro de custos.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Registro obrigatório para todos os que utilizem, em sua escrituração, centros de custo, mesmo que não necessários nos registros I051. Obrigatório, também, quando utilizados centros de custos para aperfeiçoar o relacionamento das contas contábeis com as contas do plano referencial, ainda que não utilizados na escrituração contábil.

RNG12.2.6.5 REGISTRO I150 - SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

Registro destinado a informar os períodos dos saldos das contas analíticas.

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
Regras de validação do registro: [REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030]; [REGRA_PERIODO_COMUM]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:4 (um até quatro por arquivo)
Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I150".	C	004	-	"I150"	Sim	-
02	DT_INI	Data Saldo Inicial	Data de início do período.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_INI_FORA_PERIODO_APURACAO]
03	DT_FIN	Data Saldo Final	Data de fim do período.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INI_MAIOR] [REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO] [REGRA_PERIODO_SEM_RESULTADO]

Observações:

Deve existir um registro I150 para cada período de apuração (anual ou trimestral) informado no registro M030.

RNG12.2.6.6 REGISTRO I155 - DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Registros onde devem ser informados os saldos iniciais, saldos finais, totais de créditos e totais de débitos de todas as contas patrimoniais da escrituração societária da pessoa jurídica (Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido), nos respectivos períodos de apuração contidos no arquivo digital.

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Regras de validação do registro: [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL], [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I155".	C	004	-	"I155"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da Conta	Código da conta analítica.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO] [REGRA_NATUREZA_PERMITIDA]
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS] [REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO]
04	VL_SLD_INI	Valor Saldo Inicial	Valor do saldo inicial do período.	N	019	02	-	Sim	-
05	IND_DC_INI	Situação Saldo Inicial	Indicador da situação do saldo inicial: D - Devedor; C - Credor.	C	001	-	["D", "C"]	Não	[REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATORIO]
06	VL_DEB	Valor Total Débitos	Valor total dos débitos no período.	N	019	02	-	Sim	-
07	VL_CRED	Valor Total Créditos	Valor total dos créditos no período.	N	019	02	-	Sim	-
08	VL_SLD_FIN	Valor Saldo Final	Valor do saldo final do período.	N	019	02	-	Sim	-
09	IND_DC_FIN	Situação Saldo Final	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor; C - Credor.	C	001	-	["D", "C"]	Não	[REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATORIO]

Observações:

1) Apresentar registros para todas as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período;

2) Campos 05 (IND_DC_IN) e 09 (IND_CD_FIN), quando saldos = zero, preencher com D ou C;

3) Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) ou 08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero, respeitada a primeira observação.

4) Os valores deverão ser adaptados para permitir sua correta identificação com base no plano de contas referencial informado nos registros I051.

5) No campo COD_CTA, informe a código constante do registro I050 conta contábil.

6) Havendo encerramentos contábeis intermediários, o saldo final informado deverá refletir todo o período de apuração (ano ou trimestre, conforme o caso).

7) No caso de apuração trimestral, mas com escrituração contábil anual, os saldos das contas de resultado devem ser ajustados para que representem cada trimestre.

Atenção: Os valores informados devem ser extraídos da escrituração comercial considerando todos os lançamentos (inclusive os de encerramento) e partindo do pressuposto que foram realizados os lançamentos de encerramento na data da apuração (anual ou trimestral) do imposto de renda pessoa jurídica.

RNG12.2.6.7 REGISTRO I200 - LANÇAMENTOS

Registro destinado a informar os SOMENTE os lançamentos expurgados da escrituração societária para fins da escrituração FCONT e os lançamentos incluídos na escrituração FCONT.

REGISTRO I200: LANÇAMENTOS
Regras de validação do registro:, [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB], [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:N

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I200".	C	004	-	"I200"	Sim	-
02	NUM_LCTO	Código de Identificação	Número ou Código de identificação "única" do lançamento contábil.	C	-	-	-	Sim	-
03	DT_LCTO	Data do Lançamento	Data do lançamento.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO]
04	VL_LCTO	Valor Lançamento	Valor do lançamento.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_VALOR_MAIOR_ZERO]
05	IND_LCTO	Tipo lançamento	Indicador do tipo de lançamento: N - Normal F - Fiscal;	C	001	-	[N,F]	Sim	-

Observações:

- Campo 02 - NUM_LCTO: não é chave no FCONT.

- Campo 04 - VL_LCTO: soma das partidas do lançamento que tenham o mesmo indicador ("D" ou "C").

- Campo 05 - IND_LCTO:

N - Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 , vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.

F - Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser incluídos para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 vigente em 31.12.2007.

Nos Lançamentos relativos correção de erros ou a eventos de períodos anteriores, devem ser observadas as normas e princípios contábeis.

Não devem ser informados lançamentos de encerramento de contas de resultado.

RNG12.2.6.8 REGISTRO I250 - PARTIDAS DO LANÇAMENTO

Registro onde devem ser detalhadas as partidas dos lançamentos.

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO
Regras de validação do registro [REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - 1:N

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I250".	C	004	-	"I250"	Sim	-
02	COD_CTA	Código Conta Analítica	Código da conta analítica debitada/creditada.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS] REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO
04	VL_DC	Valor da Partida	Valor da partida.	N	019	02	-	Sim	-
05	IND_DC	Natureza Partida	Indicador da natureza da partida: D - Débito; C - Crédito.	C	001	-	["D", "C"]	Sim	-
06	NUM_ARQ	Localização Documentos Arquivados	Número, Código ou caminho de localização dos documentos arquivados.	C	-	-	-	Não	-
07	COD_HIST_PAD	Código Histórico	Código do histórico padrão, conforme tabela I075.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO]
08	HIST	Histórico Complementar	Histórico completo da partida ou histórico complementar.	C	65535	-	-	Não	-
09	COD_PART	Código Participante	Código de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 (preencher somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180).	C	-	-	-	Não

Observações:

1- No caso de lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

2- No caso de lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos;

3- No caso de lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

4- No caso de lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

Campo 07 - COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de padronização de histórico, observar os registros I075;

Campo 08 - HIST: quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + " " + [HIST] do registro I250;

Atenção: quando apenas parte das partidas deva ser desconsiderada, utilizar um dos seguintes critérios:

informar o lançamento completo a ser desconsiderado (todas as partidas e valores do lançamentos tipo "N", no registro I200) e efetuar os lançamentos com todas as partidas aplicáveis para fins fiscais (lançamentos tipo "F" no registro I200); ou,

informar apenas as partidas a serem desconsideradas, ajustando o valor da contrapartida e o valor do lançamento informado no registro I200. Exemplo:

VALOR DO LANÇAMENTO ..... 2.000,00

Depreciação Acumulada do Bem A ..... 700,00 (C)

Depreciação Acumulada do Bem B ..... 300,00 (C)

Depreciação Acumulada do Bem C ..... 1.000,00 (C)

Despesa de depreciação ..... 2.000,00 (D)

Supondo que somente a partida relativa à depreciação do bem B deva ser expurgada, informar o lançamento tipo N:

VALOR DO LANÇAMENTO ..... 300,00

Depreciação Acumulada do Bem B ..... 300,00 (C)

Despesa de depreciação ..... 300,00 (D)

Se apenas parte da depreciação do bem B deva ser expurgada, informar o lançamento tipo N conforme uma das opções acima, fazendo lançamento do tipo F com o valor a ser apropriado para fins fiscais.

REGISTRO I350 - SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO - IDENTIFICAÇÃO DA DATA

Registro onde deve ser informada a data a que se referem os saldos no registro I355

REGISTRO I350: SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO - IDENTIFICAÇÃO DA DATA
Regras de validação do registro: [REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - 1:4
Campo(s) chave: [DT_RES]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de registro	Texto fixo contendo "I350".	C	004	-	"I350"	Sim	-
02	DT_RES	Data de apuração	Data da apuração do resultado.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_RESULTADO_SEM_PERIODO]

Observação: deve existir um registro I350 para cada período de apuração (anual ou trimestral) informado no registro M030.

REGISTRO I355 - DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

Registro onde devem ser detalhados os saldos das contas de resultado na data de apuração do tributo.

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I355".	C	004	-	"I355"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da Conta	Código da conta analítica de resultado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_NATUREZA_PERMITIDA] [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VL_CTA	Valor Saldo Final	Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento.	N	019	02	-	Sim
05	IND_DC	Situação Saldo Final	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor; C - Credor.	C	001	-	["D", "C"]	Sim	-

Observações: no caso de apuração trimestral, informar o saldo partindo do pressuposto de que as contas de resultado são encerradas trimestralmente.

RNG12.2.6.9 REGISTRO I990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO I

Registro de encerramento do bloco I.

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "I990".	C	004	-	"I990"	Sim	-
02	QTD_LIN_I	Quantidade Linhas	Quantidade total de linhas do Bloco I.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]

RNG12.2.7 BLOCO J: IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS

REGISTRO J001 Abertura do bloco J

Registro de abertura do bloco J.

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "J001".	C	004	-	"J001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador Movimento	Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	N	001	-	[0, 1]	Sim	-

REGISTRO J930 - IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

Registro para informar os signatários da escrituração.

REGISTRO J930: IDENTIFICAÇÃO DOS signatários da escrituração
Regras de validação do registro[REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR], [REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 2
Campo(s) chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "J930".	C	004	-	["J930"]	Sim
02	IDENT_NOM	Nome Signatário	Nome do signatário.	C	-	-	-	Sim
03	IDENT_CPF_CNPJ	CPF/CNPJ	Número de Identificação do Signatário: CPF ou CNPJ;	N	011 ou 014	-	-	Sim	[REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ
04	IDENT_QUALIF	Qualificação Assinante	Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	-	-	-	Sim	REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]
05	COD_ASSIN	Código Assinante	Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	003	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ASSINANTE] [REGRA_CONTADOR_CPF]
06	IND_CRC	Inscrição Contabilista	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.	C	-	-	-	Não	[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]

Observações:

- São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma pela pessoa jurídica.

- Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).

- Pela pessoa jurídica titular da escrituração, podem ser utilizados certificados: da própria pessoa jurídica, do representante legal perante a RFB ou de seu procurador (procuração eletrônica da RFB).

- Somente serão aceitos certificados digitais padrão ICP-Brasil.

Campo 03 - IDENT_CPF_CNPJ: Quando for utilizado certificado de pessoa jurídica, informar o CNPJ da pessoa jurídica vinculada ao certificado.

Podem ser utilizados certificados digitais com segurança A1 ou A3.

Informar o código completo (CPF com 11 caracteres ou CNPJ com 14 caracteres).

Campos 04 - IDENT_QUALIF e 05 - COD_ASSIN:

- São obrigatórios, mesmo quando o livro for assinado pela própria pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ).

REGISTRO J990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO J

Registro de encerramento do bloco J.

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo Registro	Texto fixo contendo "J990".	C	004	-	"J990"	Sim	-
02	QTD_LIN_J	Quantidade Linhas	Quantidade total de linhas do Bloco J.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]

RNG12.2.8 BLOCO M: Registros Fiscais

REGISTRO M001: Abertura do Bloco M

Registro de abertura do Bloco M.

REGISTRO M001: ABERTURA DO BLOCO M
Regras de validação do registro[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M001".	C	004	-	"M001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	Indicador de movimento:  0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	N	001	-	[0, 1]	Sim	-

REGISTRO M020: Qualificação da PESSOA JURÍDICA E RETIFICAÇÃO

Registro destinado à qualificação da Pessoa Jurídica e retificação, visando identificar o órgão que gerencia o seu plano de contas referencial (a ser utilizado no registro I051).

REGISTRO M020: QUALIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E RETIFICAÇÃO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:4
Campo(s) chave: [IND_PER]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M020".	C	004	-	"M020"	Sim	-
02	QUALI_PJ	Qualificação de PJ	Qualificação da Pessoa Jurídica:  00 - Sociedade Seguradora, de Capitalização ou Entidade aberta de previdência complementar - (SUSEP); 10 - PJ em geral - (RFB) e Corretora Autônoma de Seguros - (RFB);20 - PJ Componente do Sistema Financeiro - (COSIF).	C	002			Sim
03	TIPO_ESCRIT	Tipo de Escrituração	Tipo de Escrituração:  0 -Original1 -Retificadora	N	001		[0,1]	Sim
04	Nro_Rec_Anterior	Número do Recibo	Anterior Número do recibo da escrituração anterior a ser retificada. Utilizado quando o TIPO_ESCRIT for igual a 1	C	041			Não	[REGRA_REC_ANTERIOR_OBRIGATÓRIO]  [REGRA_DV_RECIBO][REGRA_NRO_REC_ANTERIOR_NAO_SE_APLICA]

REGISTRO M030: Identificação do Período de Apuração

Registro destinado à identificação dos períodos de apuração contidos no FCONT.

REGISTRO M030: IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO DE APURAÇÃO
Regras de validação do registro [REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:4
Campo(s) chave: [IND_PER]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M030".	C	004	-	"M030"	Sim	-
02	IND_PER	Período Apuração	Tabela de períodos:  A00- Anual;T01- Primeiro trimestre;T02- Segundo trimestre;T03- Terceiro trimestre;T04- Quarto trimestre;	C	003	-		Sim	[REGRA_OCORRENCIA_ANUAL]  [REGRA_TRIMESTRE_FORA_PERIODO]
03	IND_CALC_ESTIM	-	Não preencher	C	001			Não
04	FORM_TRIB_TRI	-	Não preencher	C	001			Não
05	VL_LUC_LIQ	Resultado do Período	Valor do lucro líquido (ou do prejuízo) contábil do período	N	019	02		Sim
06	IND_LUC_LIQ	Situação do Resultado do Período	Indicador do resultado do período:  D - PrejuízoC - Lucro	C	001	-		Sim

Observações:

- Para apuração anual, informar apenas um registro;

- Na apuração trimestral, informar um registro por trimestre.

REGISTRO M155 - DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS FCONT (de uso interno do sistema)

Saldo das contas patrimoniais FCONT

REGISTRO M155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS FCONT
Regras de validação do registro:
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [IND_PER]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M155".	C	004		"M155"	Sim
02	COD_CTA	Código da Conta	Código da conta analítica.  Recuperado do Registro I155 e M160	C	-	-	-	Sim
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos.  Recuperado do Registro I155 e M160.	C	-	-	-	Não
04	VL_SLD_INI_FC	Saldo Inicial FCONT	Valor do saldo inicial FCONT.  Primeiro período ou anual:Zero ou(IND_DC_INI) Registro I155. VL_SLD_INI(-) M160. SMT_EXPURGOS_D (+) M160. SMT_EXPURGOS_C (+) M160. SMT_INCLUSOES_D (-) M160. SMT_INCLUSOES_C Demais períodos: Registro M155. VL_SLD_FIN do período anterior (IND_DC_FIN)	N	019	02	-	Sim
05	IND_DC_INI	Situação Saldo Inicial	Indicador da situação do saldo inicial:  D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D", "C"]	Não
06	VL_DEB_CONTABIL	Débitos Contábeis	Lançamentos contábeis de débito.   Valor recuperado do registro I155 do campo VL_DEB.	N	019	02	-	Sim
07	VL_CRED_CONTABIL	Créditos Contábeis	Lançamentos contábeis de crédito.  Valor recuperado do registro I155 do campo VL_CRED.	N	019	02	-	Sim
08	VL_DEB_FCONT_E	Expurgos Devedores	Valor dos lançamentos de expurgos devedores.  Somatório do valor do campo VL_DC do Registro I250. Considerar os lançamentos do registro I200 com o campo IND_LCTO = "N" e com o campo IND_DC= "D" do Registro I250.	N	019	02	-	Sim
09	VL_CRED_FCONT_E	Expurgos Credores	Valor dos lançamentos de expurgos credores. Somatório do valor do campo VL_DC do Registro I250.   Considerar os lançamentos do registro I200 com o campo IND_LCTO = "N" e com o campo IND_DC= "D" do Registro I250.	N	019	02	-	Sim
10	VL_DEB_FCONT_I	Inclusões Devedoras	Valor dos lançamentos de inclusão devedores.   Somatório do valor do campo VL_DC do Registro I250. Considerar os lançamentos do registro I200 com o campo IND_LCTO = "F" e com o campo IND_DC= "D" do Registro I250.	N	019	02	-	Sim
11	VL_CRED_FCONT_I	Inclusões Credoras	Valor dos lançamentos de inclusão credores.   Somatório do valor do campo VL_DC do Registro I250. Considerar os lançamentos do registro I200 com o campo IND_LCTO = "F" e com o campo IND_DC= "C" do Registro I250.	N	019	02	-	Sim
12	VL_SLD_FIN_FC	Saldo FCONT Final	Valor do saldo final FCONT do período.   (IND_DC_INI) VL_SLD_INI(+) VL_DEB_CONTABIL (-) VL_CRED_CONTABIL (-) VL_DEB_FCONT_E (+) VL_CRED_FCONT_E (+) VL_DEB_FCONT_I (-) VL_CRED_FCONT_I	N	019	02	-	Sim
13	IND_DC_FIN	Situação Saldo Final	Indicador da situação do saldo final:  D - Devedor;C - Credor.	C	001	-	["D", "C"]	Não
14	IND_RECUPERACAO	Indicador de Saldo inicial recuperado do servidor	R - Recuperado;  I - Inicial	C	001	-	["R", "I"]	Não

Observações:

Registro de uso interno do sistema, para controle dos saldos das contas considerados os lançamentos de expurgo e inclusão, não havendo necessidade de compor o arquivo de entrada. Se existente no arquivo de entrada, será sobreposto no processo de criação do arquivo a ser enviado.

REGISTRO M160: AJUSTES FCONT RECUPERADOS (de uso interno do sistema)

Somatório dos Lançamentos de Ajustes (inclusões/expurgos) recuperados da última escrituração.

REGISTRO M160: AJUSTES FCONT RECUPERADOS
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M160".	C	004	-	"M160"	Sim
02	COD_CTA	Código da Conta	Código da conta analítica.	C	-	-	-	Sim
03	COD_CCUS	Código Centro Custos	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não
04	SMT_EXPURGOS_D	Somatório dos expurgos devedores	Somatório dos Valores de lançamentos de expurgos devedores, da última escrituração.	N	019	02	-	Sim
05	SMT_EXPURGOS_C	Somatório dos expurgos credores	Somatório dos Valores de lançamentos de expurgos credores, da última escrituração.	N	019	02	-	Sim
06	SMT_INCLUSOES_D	Somatório das inclusões devedoras	Somatório dos Valores de lançamentos de inclusão devedores, da última escrituração.	N	019	02	-	Sim
07	SMT_INCLUSOES_C	Somatório das inclusões credoras	Somatório dos Valores de lançamentos de inclusão credores, da última escrituração.	N	019	02	-	Sim

Observações:

Registro composto somente por contas patrimoniais (Ativo, Passivo ou Patrimônio Líquido)

Registro de uso interno do sistema, para controle dos saldos iniciais das contas do Fcont, não havendo necessidade de compor o arquivo de entrada. Se existente no arquivo de entrada, será sobreposto no processo de criação do arquivo a ser enviado.

REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M

Registro de encerramento do bloco M.

REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M
Regras de validação do registro[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "M990".	C	004	-	"M990"	Sim	-
02	QTD_LIN_M	Quantidade Linhas	Quantidade total de linhas do Bloco M.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOM]

RNG12.2.9 Bloco 9: Controle e encerramento do arquivo digital

REGISTRO 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9

Registro de abertura do bloco 9.

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9
Regras de validação do registro[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "9001".	C	4	-	"9001"	Sim	-
02	IND_DAD	Indicador de Movimento	Indicador de movimento:   0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados.	N	1	-	[0, 1]	Sim	-

REGISTRO 9900 - REGISTROS DO ARQUIVO

Registro onde deve ser informada a quantidade de registros existente no arquivo digital, para cada tipo.

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
Regras de validação do registro [REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO], [REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - 1:N
Campo(s) chave: [REG_BLC]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "9900".	C	4	-	"9900"	Sim	-
02	REG_BLC		Registro que será totalizado no próximo campo.	C	4	-	Somente tipos de registro previstos para a escrituração.	Sim	-
03	QTD_REG_BLC		Total de registros do tipo informado no campo anterior.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_REG_BLC]

REGISTRO 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

Registro de encerramento do bloco 9.

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "9990".	C	004	-	"9990"	Sim	-
02	QTD_LIN_9	Quantidade total de linhas do Bloco 9	Quantidade total de linhas do Bloco 9.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]

REGISTRO 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

Registro de encerramento do arquivo digital.

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 0	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Rótulo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Tipo de Registro	Texto fixo contendo "9999".	C	004	-	"9999"	Sim	-
02	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]

2.9 RNG12.4 Tabelas de Regras de validação

As inconsistências encontradas nos arquivos foram classificadas em dois tipos:

-Erro (não permite a geração e transmissão do arquivo)

-Advertência (não impede a execução das demais funcionalidades)

As rotinas de validação são executadas em 3 níveis. Encontrados erros em um nível, o nível seguinte não é executado.

As validações são executadas por nível. Assim, as regras de nível 2 só serão executadas se não forem encontrados erros na execução das regras de nível 1.

2.9.1RNG12.4.1 Regras de Validação nível 1

Arquivos provenientes de ECD não receberão tratamento específico para importação. Desta forma, se contiverem erros de estrutura de acordo com o leiaute do LRTT não serão importados.

2.9.1.1 Regras de Validação de Estrutura 1

Regras que interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Como obter	Código da mensagem	Tipo
01	REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO	Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro.	Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro;	MSG_ERRO_HIERARQUIA	Erro
02	REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA	Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável. Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "re-torno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).  Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" delimitador de campo.	Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável;  Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII)Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" delimitador de campo.	MSG_ESTRUTURA_INVALIDA	Erro
03	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO	Verifica se o tipo de registro é obrigatório conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.	Verifica se o registro é obrigatório conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros	MSG_REGISTRO_OBRIGATORIO	Erro
04	REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA	Se o arquivo for uma escrituração FCONT já assinada a REGRA_REGIS-TRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO deve ser acionada.  Se não:Verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros. Esta advertência é acumulativa, sendo expressa apenas uma vez no relatório.	Se o arquivo for uma escrituração FCONT já assinada a REGRA_REGIS-TRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO deve ser acionada.  Se não:Verifica se o registro não se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros. Esta advertência é acumulativa, sendo ex-pressa apenas uma vez no relatório.	MSG_REGISTRO_NAO_SE_APLICA_ADVERTENCIA	Advertência
05	REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ	Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG.	Verifica se registro ocorreu mais de uma vez por arquivo	MSG_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ	Erro
06	REGRA_LIMITE_OCORRENCIAS	Verifica se registro ocorreu até o limite de ocorrências permitidas.	Verifica se registro ocorreu até o limite de ocorrências permitidas	MSG_LIMITE_OCORRENCIA	Erro
07	REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO	Na importação de arquivo assinado, verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.	Se importação de arquivo assinado, o erro ocorre quando o tipo de registro não se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.	MSG_REGISTRO_NAO_SE_APLICA	Erro

2.9.1.2 Regras de Validação de Estrutura 2

Regras que não interrompem a análise da linha durante a validação das mesmas pelo sistema.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Como obter	Código da mensagem	Tipo
01	REGRA_CAMPO_INVALIDO	Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG - regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.	Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG - regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.	MSG_CAMPO_INVALIDO	Erro
02	REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO	Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo.	Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG -Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo	MSG_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO	Erro
03	REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO	Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo.	Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo.	MAG_VALORES_VALIDOS_INVALIDO	Erro

2.9.2 Regras de Validação Nível 2

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Como obter	Código da mensagem	Tipo
01	REGRA_REGISTRO_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado, considerando os campos chave especificados para o registro.	Verifica se o campo aparece mais de uma vez no registro	MSG_REGISTRO_DUPLICADO	Erro
02	REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CCUS+DT_ALT.	Verifica se a chave COD_CCUS+DT_ALT aparece mais de uma vez no registro	MSG_REGISTRO_DUPLICADO	Erro
03	REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CTA+DT_ALT.	Verifica se a chave COD_CTA+DT_ALT aparece mais de uma vez no registro	MSG_REGISTRO_DUPLICADO	Erro
04	REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO	Verifica se COD_CTA_SUP existe no plano de contas (Registro I050).	Verifica se COD_CTA_SUP existe no plano de contas (Registro I050)	MSG_CONTA_NO_PLANO_CONTAS	Erro
05	REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS	Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050).	Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050)	MSG_CONTA_NO_PLANO_CONTAS	Erro
06	REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO	Verifica se Código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico Padronizado (registro I075).	Verifica se código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico Padronizado (registro I075)	MSG_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO	Erro
07	REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS	Verifica se Código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de Custos.	Verifica se código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de Custos	MSG_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS	Erro
08	REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ	Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG.	Verifica se registro ocorreu mais de uma vez por arquivo	MSG_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ	Erro
09	REGRA_VALIDA_CNPJ	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Verifica se a regra de formação do código é válida	MSG_VALIDA_CNPJ	Erro
10	REGRA_VALIDA_CPF	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Verifica se a regra de formação do código é válida	MSG_VALIDA_CPF	Erro
11	REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_ENT+COD_CCUS.	Verificar se a chave COD_ENT+COD_CCUS + COD_CTA_REF aparece mais de uma vez no registro.	MSG_REGISTRO_DUPLICADO	Erro
12	REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN.	Verificar se a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN aparece mais de uma vez no registro	MSG_REGISTRO_DUPLICADO	Erro
13	REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave REG_BLC.	Verificar se a chave REG_BLC aparece mais de uma vez no registro	MSG_REGISTRO_DUPLICADO	Erro
14	REGRA_QTD_LIN_BLOCO0	Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 0990).	Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 0990)	MSG_QTD_LIN_BLOCO0	Erro
15	REGRA_QTD_LIN_BLOCOI	Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro I990).	Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro I990)	MSG_QTD_LIN_BLOCOI	Erro
16	REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ	Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990).	Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990)	MSG_QTD_LIN_BLOCOJ	Erro
17	REGRA_QTD_LIN_BLOCOM	Verifica se número de linhas do bloco M é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro M990).	RNG1.9.3.50 Verifica se número de linhas do bloco M é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro M990)	MSG_QTD_LIN_BLOCOJM	Erro
18	REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO	Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 9999).	Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 9999)	MSG_QTD_LIN_ARQUIVO	Erro
19	REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO	Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere "espaço".	Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere "espaço".	MSG_CAMPO_OBRIGATORIO	Erro
20	REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO	Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA_CAMPO_OBRIGATÓRIO.	Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO.	MSG_CAMPO_OBRIGATORIO	Erro
21	REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO	Verifica se campo HIST ou campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar preenchido).	Verifica se campo HIST ou campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar preenchido)	MSG_HISTORICO_OBRIGATORIO	Erro
22	REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA	O registro somente poderá existir quando o valor do campo IND_CTA do Registro I050 = "A".	O registro somente poderá existir quando o valor do campo IND_CTA do Registro I050 = "A"	MSG_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA	Erro
23	REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR	Campo obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador)	Campo obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador)	MSG_OBRIGATORIO_CONTADOR	Erro
24	REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF	Verifica se a conta informada existe no plano de contas referencial	Verifica se a conta informada existe no plano de contas referencial	MSG_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF	Erro
25	REGRA_TABELA_NATUREZA	Verifica se o Código informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Verifica se valor informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme RNG - Tabelas de Referência para o Arquivo Regime Tributário de Transição	MSG_TABELA_NATUREZA	Erro
26	REGRA_TABELA_ENTIDADES	Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Verifica se valor informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial, conforme RNG - Tabelas de Referência para o Arquivo Regime Tributário de Transição.	MSG_TABELA_ENTIDADES	Erro
27	REGRA_TABELA_SITUACAO	Verifica se o Código informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Verifica se valor informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme RNG - Tabelas de Referência para o Arquivo Regime Tributário de Transição	MSG_TABELA_SITUACAO	Erro
28	REGRA_TABELA_ASSINANTE	Verifica o Código valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Verifica se valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme RNG -Tabelas de Referência para Arquivo Regime Tributário de Transição.	MSG_TABELA_ASSINANTE	Erro
29	REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC	Se COD_ASSIN=900 verifica se a descrição informada no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped e corresponde ao campo COD_ASSIN informado.	Se COD_ASSIN=900 verifica se valor informado no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme RNG - Tabelas de Referência para o Regime Tributário de Transição e corresponde ao campo COD_ASSIN informado.	MSG_TABELA_ASSINANTE_DESC	Erro
30	REGRA_TABELA_UF	Verifica se Código informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Verifica se valor informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme RNG - Tabela de Unidades da Federação	MSG_TABELA_UF	Erro
31	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051	Se a conta contábil possui IND_CTA igual a "A" (analítica), a Natureza da conta igual a 1, 2, 3 ou 4, e no registro M020 o campo QUALI_PJ for diferente de "00- SUSEP" o sistema verifica se existe ao menos um registro I051 cadastrado para esta conta.	Se a conta contábil possui IND_CTA igual a "A" (analítica), a natureza da conta (COD_NAT) igual a 1, 2, 3 ou 4, e no registro M020 o campo QUALI_PJ for diferente de "00 -SUSEP" o erro ocorre se não existe ao menos um registro I051 cadastrado para esta conta.	MSG_REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051	Erro
32	REGRA_DATA_MINIMA	Se no registro 0000 o campo DT_INI for menor que 01.01.2009.	Se no registro 0000 o campo DT_INI for menor que 01.01.2009.	MSG_DATA_MINIMA	Erro
33	REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO	Verifica se o conteúdo do campo centro de custo é compatível com o relacionamento dos registros I050 e I051.	O erro ocorre quando o conteúdo do campo Centro de custo e conta contábil utilizado não for encontrado no registro I051.  Exceto se não existir registro no I051 para a conta contábil ou se o centro de custo do I051 estiver vazio.	MSGCCUS_NAO_ENCONTRADO	Erro
34	REGRA_CCUS_UNICO	Centro de custo vazio deve ser único para a Conta referencial.	O erro ocorre quando o centro de custo está vazio e é localizado outro registro I051 referente à mesma conta contábil e referencial.	MSG_CCUS_UNICO	Erro
35	REGRA_REC_ANTERIOR_OBRIGATÓRIO	Campo obrigatório quando se tratar de escrituração retificadora.	O erro ocorre quando o campo TIPO_ESCRIT do Registro M020 = 1 e o campo NRO_REC_ANTERIOR não está preenchido.	MSG_REC_OBRIGATORIO	Erro
36	REGRA_DV_RECIBO	Verificar se o número do recibo informado é válido .	Calcular o dígito verificador do número do recibo e verificar se o mesmo é igual ao dígito verificador informado. O erro ocorre se os números forem diferentes.	MSG_DV_RECIBO	Erro
37	REGRA_NRO_REC_ANTERIOR_NAO_SE_APLICA	Verificar que o número da escrituração retificadora não deve ser informado quando a escrituração é original	O erro ocorre quando a escrituração é original e esse campo é preenchido.	MSG_NRO_REC_ANTERIOR_NAO_SE_APLICA	Erro
38	REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave DT_RES.	O erro ocorre quando a chave DT_RES aparece mais de uma vez no registro.	MSG_REGISTRO_DUPLICADO	Erro
39	REGRA_PERIODO_SEM_RESULTADO	Verifica se para o registro do I150 existe um registro I350 com a data de resultado igual à data final.	O erro ocorre quando existe um DT_FIN do registro I150 que não é localizado no campo DT_RES do registro I350.	MSG_PERIODO_SEM_RESULTADO	Erro
40	REGRA_RESULTADO_SEM_PERIODO	Verifica se para o registro do I350 existe um registro I150 com a data de Resultado igual à data final.	O erro ocorre quando existe um DT_RES do registro I350 que não é localizado no campo DT_FIN do registro I150.	MSG_PERIODO_SEM_RESULTADO	Erro
41	REGRA_NATUREZA_PERMITIDA	Verifica se a conta utilizada possui natureza compatível com o registro	O erro ocorre quando a Natureza da conta não é compatível com o Registro.  Registro I155 permite apenas natureza 1,2 e 3.Registro I355 permite apenas natureza 4.	MSG_NATUREZA_PERMITIDA	Erro

2.9.3 RNG12.4.3 Regras de Validação Nível 3

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Como obter	Código da mensagem	Tipo
01	REGRA_DATA_INI_MAIOR	Verifica se o campo DT-FIN foi preenchido com a data menor que a data do campo DT_INI.	Verifica se o campo DT-FIN foi preenchido com a data menor que a data do campo DT_INI.	MSG_DATA_MENOR	Erro
02	REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO	Verifica se campo (Data) pertence ao período de apuração.	O erro ocorre quando o campo (Data) não pertence ao período de apuração de acordo com o campo IND_PER do Registro M030.	MSG_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO
03	REGRA_ERRO_ENTIDADE	Verifica se o código da Entidade é igual á Qualificação da pessoa Jurídica do registro M020.	O erro ocorre quando o código da Entidade é diferente da Qualificação da pessoa Jurídica do registro M020.	MSG_ERRO_ENTIDADE	Erro
04	REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO	Verifica se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo: campo (DT_INI) do registro 0000 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo (IND_CTA) deve ser igual a "S".	MSG_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA	Erro
08	REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO	Verifica se NÍVEL> 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL.	Verifica se NIVEL> 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL.	MSG_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO	Erro
09	REGRA_CONTA_ANALITICA	Localiza COD_CTA no plano de contas (Registro I050) e verifica se IND_CTA=["A" ou "a"]	Localiza COD_CTA no plano de contas (Registro I050) e verifica se IND_CTA=["A" ou "a"]	MSG_CONTA_ANALITICA	Erro
10	REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF	Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro do período da escrituração (ou do arquivo - Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000).	Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro do período da escrituração (ou do arquivo - Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000)	MSG_VALIDADE_COD_CTA_REF	Erro
11
12	REGRA_MAIOR_QUE_UM	Verifica se o valor informado para o campo é maior ou igual a 1.	O valor informado para o campo deverá ser maior ou igual a 1	MSG_NIVEL_MAIOR_QUE_UM	Erro
13	REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA	Verifica se, para contas cujo nível é igual a 1 não foi ser informada a conta de nível superior (COD_CTA_SUP).	Para contas cujo nível é igual a 1 não deverá ser informada a conta de nível superior (COD_CTA_SUP)	MSG_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA	Erro
14	REGRA_NATUREZA_CONTA	Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da subconta.	Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da subconta	MSG_NATUREZA_CONTA	Advertência
15	REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO	Verifica se todos os tipos de registros existentes no arquivo foram totalizados no registro 9900.	Verifica se todos os registros ocorridos no arquivo foram informados no registro 9900.	MSG_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO	Erro
16	REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR	É obrigatória a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja igual a 900 (contador) e no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja diferente de 900.	É obrigatória a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja igual a 900 (contador) e no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja diferente de 900 (representante)	MSG_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR	Erro
17	REGRA_QTD_LIN_BLOCO9	Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9 (Registro 9990).	Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9 (Registro 9990)	MSG_QTD_LIN_BLOCO9	Erro
18	REGRA_QTD_REG_BLC	Verifica se o número de linhas do tipo informado no campo REG_BLC (Registro 9900) é igual ao valor informado no campo QTD_REG_BLC (Registro 9900) Registro 9900.	Verifica se o número de linhas do tipo informado no campo REG_BLC (Registro 9900) é igual ao valor informado no campo QTD_REG_BLC (Registro 9900).	MSG_QTD_REG_BLC	Erro
19	REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3	Igual à RNG -REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS, porém, aplicada no nível 3 para os registros I051	Igual à RNG - REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS porém aplicada no nível 3 para os registros I051	MSG_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS	Erro
20	REGRA_MAIOR_QUE_ZERO	Verifica se o campo é maior que zero	O valor informado no campo deverá ser maior que zero.	MSG_MAIOR_QUE_ZERO	Erro
21	REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL	Verifica se a soma de VL_SLD_INI (Registro I155) igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150) (considerados os indicadores de Débito e Crédito)	Verifica se a soma de VL_SLD_INI do Registro I155 é diferente de zero para cada período informado no Registro I150, considerados os indicadores de Débito e Crédito.	MSG_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL	Erro
22	REGRA_VALIDACAO_SOMA_PARTIDAS_LANCAMENTOS	Para cada lançamento, verificar se a soma das partidas devedoras é igual à soma das partidas credoras.	Para cada lançamento, verificar se a soma das partidas devedoras é igual à soma das partidas credoras.	MSG_VALIDACAO_SOMA_PARTIDAS_DC	Erro
23	REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL	Verifica se a soma de VL_SLD_FIN (Registro I155) é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150), considerados os indicadores de Débito e Crédito.	Verifica se a soma de VL_SLD_FIN do Registro I155 é diferente de zero para cada período informado no Registro I150, considerados os indicadores de Débito e Crédito.	MSG_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL	Erro
24	REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED	Verifica se a soma de VL_DEB (Registro I155) é igual à soma de VL_CRED (Registro I155) para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150).	Verifica se a soma de VL_DEB (Registro I155) é diferente da soma de VL_CRED (Registro I155) para cada período informado no Registro I150.	MSG_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED	Erro
25	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL	Verifica se o valor do campo VL_SLD_FIN é igual a: valor do campo VL_SLD_INI mais o valor do campo VL_DEB mais o valor do campo  VL_CRED, considerando os indicadores de débito e crédito (DC) do saldo inicial e do saldo final (IND_DC_INI, IND_DC_FIN).	Verifica se o valor do campo VL_SLD_FIN é diferente do valor do campo VL_SLD_INI mais o valor do campo VL_DEB mais o valor do campo VL_CRED,  considerando o indicador DC do valor de débito, do valor de crédito, do saldo inicial e do saldo final (IND_DC_INI, IND_DC_FIN)	MSG_VALIDACAO_SALDO_FINAL	Erro
26	REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO	Verifica se REGRA_CONTA_ANALITICA e REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS foram atendidas.	Verifica se REGRA_CONTA_ANALITICA e REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS foram atendidas.	MSG_CONTA_PARA_LANCAMENTO	Erro
27	REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATORIO	Verifica se o campo VL_SLD_INI do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	Verifica se o campo VL_SLD_INI do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	MSG_CAMPO_OBRIGATORIO	Erro
28	REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ	Se tamanho do campo igual a 14 aplica-se a REGRA_VALIDA_CPF;  Se tamanho do campo igual a 11aplica-se REGRA_VALIDA_CNPJ;Se outro tamanho retorna erro de Tamanho;	Se tamanho do campo igual a 14 aplica: REGRA_VALIDA_CPF;  Se tamanho do campo igual a 11aplica REGRA_VALIDA_CNPJ;Se outro tamanho retorna erro de Tamanho;	MSG_ERRO_TAMANHO_CAMPO	Erro
29	REGRA_CONTADOR_CPF	Verifica se COD_ASSIN é igual a 900 - ("Contador") e IDENT_CPF_CNPJ tem tamanho igual a 11.	Se COD_ASSIN igual a 900 -("Contador") e IDENT_CPF_CNPJ tem tamanho diferente de 11.	MSG_CONTADOR_CPF
30	REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATORIO	Verifica se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	Verifica se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	MSG_CAMPO_OBRIGATORIO	Erro
31	REGRA_CONTA_SUSEP	Se no registro M020 o campo QUALI_PJ for igual a "00 - SUSEP" e IND_CTA for igual "A"	Se no registro M020 o campo QUALI_PJ for igual a "00 - SUSEP" e IND_CTA for igual "A" (analítica) serão executadas as seguintes regras:  [REGRA_VALIDADE_COD_CTA _REF][REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF]	MSG_VALIDADE_COD_CTA_REF OU MSG_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF  OUConforme a regra que não foi atendida	Erro
		analítica) serão executadas as seguintes regras e se:  [ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF][REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF]	Para a identificação da conta, considerar que a "substring" da conta informada deve ser igual à conta analítica no plano de contas referencial SUSEP. Devem ser utilizadas, para comparação, as seguintes "substrings":  8 primeiros caracteres; ou7 primeiros caracteres; ou6 primeiros caracteres; ou5 primeiros caracteres; ou4 primeiros caracteres;
32	REGRA_OCORRENCIA_ANUAL	Verificar a ocorrência de apenas um registro quando o campo IND_PER for igual a A00- Anual.	Verificar a ocorrência de apenas um registro quando o campo IND_PER for igual a A00 - Anual.	MSG_OCORRENCIA_ANUAL	Erro
33	REGRA_TRIMESTRE_FORA_PERIODO	Se O IND_PER for trimestral, verificar se o trimestre está contido no DT_INI e DT_FIN do registro 0000.	Se O IND_PER for trimestral, verificar se o trimestre está contido no DT_INI e DT_FIN do registro 0000.	MSG_TRIMESTRE_FORA_PERIODO	Erro
34	REGRA_ANO_DIFERENTE	Verificar se o ano é igual na data inicial e final da escrituração	Verificar se os anos dos campos DT_FIN e DT_INI são diferentes	MSG_ANO_DIFERENTE	Erro
35	REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030	Verifica se para todo registro I150 existe um registro M030 com período correspondente.	Verificar se a Data Saldo Inicial (DT_INI) e Data Saldo Final (DT_FIN) do registro I150 estão compreendidas no mesmo período de algum registro M030.	MSG_PERIODO_FORA_M030	Erro
36	REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150	Verifica se para todo M030 existe um registro I150 com período compatível.	Verificar se para todo registro M030 existe um registro I150 com DT_INI e DT_FIN compreendidos no período do M030.	MSG_PERIODO_FORA_I150	Erro
37	REGRA_PERIODO_COMUM	Verifica se o registro possui datas comuns com outros períodos já cadastrados;	Verificar se o registro possui datas sobrepostas ou iguais a outros períodos já cadastrados;	MSG_PERIODO_COMUM	Erro
38	REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO	Se apuração anual verifica se data é igual a (DT_FIM) do registro 0000;  Se apuração trimestral, verifica se data é:-> Trimestre - Data final:1T - 31/032T - 30/063T - 30/094T - 31/12Em caso de situação especial considerar a data final do último trimestre válido de acordo com o preenchido no Registro 0000,	O erro ocorre se na apuração anual e data é diferente de (DT_FIM) do registro 0000;  Ou se na apuração trimestral, a data final é diferente de:-> Trimestre - Data final:1T - 31/032T - 30/063T - 30/094T - 31/12Em caso de situação especial considerar a data final do último trimestre válido de acordo com o preenchido no Registro 0000	MSG_DATA_FORA_PERÍODO_APURACAO	Erro
39	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB	Verifica se a soma dos débitos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	O erro ocorre quando a Soma dos débitos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é diferente de VL_LCTO	MSG_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB	Erro
40	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED	Verifica se a soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	O erro oO erro ocorre quando a soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é diferente de VL_LCTO	MSG_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED	Erro
41	REGRA_VALOR_MAIOR_ZERO	Verifica se campo tem valor maior que zero.	O erro ocorre quando o valor informado é menor ou igual a zero.	MSG_VALOR_MAIOR_ZERO	Erro
42	REGRA_DT_INICIO_ESCRITURACAO	Para escriturações que não estejam em situação especial a data inicial deve ser igual ao primeiro dia do ano "01/01".	O erro ocorre quando não se trata de situação especial e o dia e mês da data inicial é diferente de "01/01" o oO erro ocorre quando não se trata de situação especial e o dia e mês da data inicial é diferente de "01/01".	MSG_DT_INICIO_ESCRITURACAO	Erro
43	REGRA_DT_FINAL_ESCRITURACAO	Para escriturações que não estejam em situação especial a data final deve ser igual ao último dia do ano "31/12".	O erro ocorre quando não se trata de situação especial e o dia e mês da data final é diferente de "31/12".	MSG_DT_FINAL_ESCRITURACAO	Erro
44	REGRA_DT_INI_FORA_PERIODO_APURACAO	Se apuração anual verifica se data é igual a (DT_INI) do registro 0000;  Se apuração trimestral, verifica se data é:Trimestre - Data inicial:* verifica se data do primeiro trimestre da declaração é igual a (DT_INI) do registro 00002T - 01/043T - 01/074T - 01/10	O erro ocorre  - se a data inicial do primeiro período apresentado for diferente do (DT_INI) do registro 0000;- Se a data inicial dos demais períodos for diferente das seguintes datas:Trimestre - Data inicial:2T - 01/043T - 01/074T - 01/10	MSG_DT_INI_FORA_PERÍODO_APURACAO	Erro

3. RETIFICAÇÃO DO LIVRO

Após a entrega do Fcont do período subseqüente (ou o vencimento do prazo), não é possível fazer a retificação. Assim, no caso de ajustes de exercícios anteriores devem ser adotados os procedimentos contábeis usuais, ou seja, efetuar os lançamentos na data em que a falta foi identificada. Se a correção envolver contas de resultado, faça o lançamento tendo como contrapartida a conta "AJ_ACUM_FCONT". Veja as observações do registro I050.