Ato Declaratório Executivo COSIT nº 90 DE 26/12/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2022
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
358 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em vista o disposto na Nota Complementar NC (87-1) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022 , e na Instrução Normativa nº 929, de 25 de março de 2009, alterada pela Instrução Normativa nº 1.734, de 01 de setembro de 2017, e ainda o que consta do processo nº 13033.745350/2021-04,
Declara:
Art. 1º Os veículos relacionados no Anexo Único a este Ato Declaratório Executivo cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
ANEXO ÚNICO
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Audace 800 Capacidade de transporte: 51 (cinquenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 cm³ a 7.200 cm³ Volume interno do habitáculo = 50,6 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Ideale 600 Capacidade de transporte: 49 (quarenta e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³ Volume interno do habitáculo = 47,3 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Ideale 770 Capacidade de transporte: 49 (quarenta e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 cm³, 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³ Volume interno do habitáculo = 47,3 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Ideale 800 Capacidade de transporte: 51 (cinquenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 cm³, 4.485 cm³, 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.700 cm³, 6.728 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³ Volume interno do habitáculo = 50,6 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Paradiso 1050 Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 55,2 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Paradiso 1200 Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 55,2 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Paradiso 1350 Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 55,2 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Paradiso 1600 Capacidade de transporte: 45 (quarenta e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 10.837 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 60,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Paradiso 1800 Capacidade de transporte: 45 (quarenta e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 10.837 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 60,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Senior Rodoviário Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³, 3.800 cm³ e 4.800 cm³ Volume interno do habitáculo = 30,4 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Senior Turismo Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³, 3.800 cm³ e 4.800 cm³ Volume interno do habitáculo = 30,4 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Senior Urbano Capacidade de transporte: 22 (vinte e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³, 3.800 cm³ e 4.800 cm³ Volume interno do habitáculo = 28,9 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Spectrum Capacidade de transporte: 51 (cinquenta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 cm³, 4.485 cm³, 4.600 cm³, 4.801 cm³, 6.700 cm³, 6.728 cm³, 6.870 cm³ e 7.200 cm³ Volume interno do habitáculo = 50,6 m³ Marca: Neobus Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Torino Articulado Capacidade de transporte: 40 (quarenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 11.967 cm³ e 12.100 cm³ Volume interno do habitáculo = 81,4 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Torino S Capacidade de transporte: 50 (cinquenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 cm³, 4.500 cm³, 4.600 cm³, 4.800 cm³, 6.700 cm³, 6.900 cm³ e 7.200 cm³ Volume interno do habitáculo = 56,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Torino Capacidade de transporte: 50 (cinquenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.460 cm³, 4.500 cm³, 4.600 cm³, 4.800 cm³, 6.700 cm³, 6.900 cm³ e 7.200 cm³ Volume interno do habitáculo = 56,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Viaggio 1050 Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 55,2 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Rodoviário Versão: Viaggio 900 Capacidade de transporte: 47 (quarenta e sete) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.600 cm³, 4.801 cm³, 5.880 cm³, 6.800 cm³, 7.140 cm³, 7.200 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 10.800 cm³, 11.967 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 55,2 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Viale Articulado BRS Capacidade de transporte: 60 (sessenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 8.867 cm³ e 11.967 cm³ Volume interno do habitáculo = 118,7 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Viale Articulado BRT Capacidade de transporte: 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 8.867 cm³, 9.290 cm³ e 12.130 cm³ Volume interno do habitáculo =106,5 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Viale Bi-articulado BRT Capacidade de transporte: 54 (cinquenta e quatro) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 12.130 cm³ Volume interno do habitáculo = 119,6 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Viale BRS Capacidade de transporte: 31 (trinta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.746 cm³, 6.374 cm³, 7.146 cm³, 7.200 cm³, 9.000 cm³, 10.837 cm³ e 11.000 cm³ Volume interno do habitáculo = 57,0 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Viale BRT Capacidade de transporte: 53 (cinquenta e três) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 6.870 cm³, 7.200 cm³, 8.300 cm³, 8.900 cm³, 9.290 cm³, 12.000 cm³ e 12.740 cm³ Volume interno do habitáculo = 64,3 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Ônibus Urbano Versão: Viale DD Sunny Capacidade de transporte: 31 (trinta e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.746 cm³, 6.374 cm³, 7.146 cm³, 9.000 cm³, 10.837 cm³ e 11.000 cm³ Volume interno do habitáculo = 57,0 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare Access Capacidade de transporte: 25 (vinte e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 33,2 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare DW9 Capacidade de transporte: 29 (vinte e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 4.801 cm³ Volume interno do habitáculo = 30,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare V8 Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 28,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare V8L 4x4 Capacidade de transporte: 21 (vinte e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 20,5 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare V8L Capacidade de transporte: 32 (trinta e duas) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 28,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare V9L Capacidade de transporte: 30 (trinta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 29,2 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare W7 Capacidade de transporte: 21 (vinte e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 28,0 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare W8C Capacidade de transporte: 21 (vinte e uma) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 28,0 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare W9C Limousine Capacidade de transporte: 29 (vinte e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 30,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare W9C Capacidade de transporte: 29 (vinte e nove) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 30,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare WL Limousine Capacidade de transporte: 40 (quarenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 30,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |
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Nome do veículo: Micro Ônibus Versão: Volare WL Capacidade de transporte: 40 (quarenta) pessoas sentadas, incluindo o motorista Tipo de ignição: por compressão (diesel) |
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Cilindradas: 3.760 cm³ Volume interno do habitáculo = 37,1 m³ Marca/Fabricante: Marcopolo S/A. Ano/modelo: 2018/2018 e 2018/2019 |