Ato Homologatório SET/GS nº 1 DE 15/01/2014
Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 07 fev 2014
Ret. - Altera o Anexo II do Ato Homologatório nº 010-S/SET-2011, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.
RETIFICAÇÃO - DOE RN de 07.02.2014
Retificação: Ato Homologatório nº 001/2014-GS/SET, de 15 de janeiro de 2014, publicado no DOE. nº 13.113, de 16.01.2014.
I - Na cláusula primeira do Ato Homologatório nº 001/2014-GS/SET, de 15 de janeiro de 2014, publicado no DOE. nº 13.113, de 16.01.2014:
Onde se lê:
Cláusula primeira. O Anexo II do Ato Homologatório 010/2013-GS/SET, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único deste Ato Homologatório.
Leia-se:
Cláusula primeira. O Anexo II do Ato Homologatório 010/2013-GS/SET, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar acrescido do produto relacionado no Anexo Único deste Ato.
II - No Anexo Único do Ato Homologatório nº 001/2014-GS/SET, de 15 de janeiro de 2014, publicado no DOE. nº 13.113, de 16.01.2014:
Onde se lê:
ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 010/2013-GS/SET, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Leia-se:
ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 010/2013-GS/SET, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013