Ato Normativo UNATRI nº 1 DE 23/01/2018

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 jan 2018

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 145 e 146 ao item 16 - espumante, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 494 a 508 e 511 a 518 do item 17 - vinho, todos do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 509 e 510 do item 17 - vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicado no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de janeiro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 23 de janeiro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16 ESPUMANTE    
  (.....)    
145 ESPUMANTE GALIOTTO MOSCATEL 750ML un 18,29
146 ESPUMANTE GALIOTTO BRUT 750ML un 20,26

ANEXO II Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
494 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO, DEMI-SEC E SUAVE 2L un 21,60
495 VINHO GALIOTTO ROSE SUAVE 2L un 21,60
496 VINHO GALIOTTO TINTO SECO, DEMI-SEC E SUAVE 2L un 21,60
497 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO, DEMI-SEC E SUAVE 1L un 11,57
498 VINHO GALIOTTO TINTO SECO, DEMI-SEC E SUAVE 1L un 11,57
499 COOLER GALIOTTO DE PÊSSEGO E MORANGO 1L un 9,75
500 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO E SUAVE 750ML un 9,80
501 VINHO GALIOTTO TINTO SECO E SUAVE 750ML un 9,80
502 VINHO GALIOTTO NIÁGARA SECO E SUAVE 375ML un 6,05
503 VINHO GALIOTTO TINTO SECO E SUAVE 375ML un 6,05
504 VINHO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON DEMI-SEC 1L un 10,50
505 VINHO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON 750ML un 15,73
506 VINHO GALIOTTO MERLOT 750ML un 15,73
507 VINHO GALIOTTO CHARDONNAY 750ML un 15,73
508 VINHO GALIOTTO TANNAT 750ML un 15,73
  (.....)    
511 VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CABERNET SAUVIGNON 750ML un 8,13
512 VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO MERLOT 750ML un 8,13
513 KIT VINHO GALIOTTO CAIXA COM 6 (1L+TAÇA) un 14,81
514 KIT VINHO GALIOTTO CAIXA COM 5 (1MOSCATEL +2 TAÇAS) un 25,75
515 VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO MOSCATO 750ML un 8,13
516 VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CORTES TINTOS SECO 1L un 8,62
517 VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CORTES TINTOS MEIO SECO 1L un 8,62
518 VINHO FINO ALTIVO GALIOTTO CORTES TINTOS SUAVE 1L un 8,62

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM PRODUTO UNIDADE PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
509 VINHO ESPUMANTE GALIOTTO MOSCATEL 750ML un 109,75
510 VINHIO ESPUMANTE GALIOTTO BRUT 750ML un 121,58