Ato Normativo UNATRI nº 10 de 29/06/2011
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 12 ago 2011
Altera o Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Os produtos indicados abaixo constantes do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações.
"ANEXO VI
2. AGRICULTURA - OUTROS | UNIDADE | BASE DE CÁLCULO |
(.....) | | |
Milho em grão 60 kg | Sc. | 25,00 |
Milho em grão | kg | 0,40 |
(.....) | | |
4. PESCADO | UNIDADE | BASE DE CÁLCULO |
(.....) | | |
Barbatana de tubarão | Kg | 105,00 |
Camarão defumado | Kg | 5,60 |
Camarão de viveiro | Kg | 6,00 |
Camarão filetado | Kg | 6,00 |
Camarão sete barbas | Kg | 2,25 |
Camarão da malásia | Kg | 9,00 |
Camarão de água doce | Kg | 10,50 |
Camarão mar c/cabeça grande tipo 1 | Kg | 15,00 |
Camarão mar c/cabeça médio tipo 2 | Kg | 7,50 |
Camarão mar c/cabeça pequeno tipo 3 | Kg | 3,75 |
Camarão mar s/cabeça grande tipo 1 | Kg | 21,00 |
Camarão mar s/cabeça médio tipo 2 | Kg | 12,75 |
Camarão mar s/cabeça pequeno tipo 3 | Kg | 8,25 |
Caranguejo op. Interna | Corda | 4,50 |
Caranguejo op. Interestadual | Corda | 6,00 |
Carne caranguejo | Kg | 12,00 |
Lagosta c/cabeça | Kg | 30,00 |
Lagosta s/cabeça | Kg | 45,00 |
Marisco | Kg | 1,50 |
Manjuba | Kg | 2,00 |
Pata de caranguejo | Dz. | 2,55 |
Peixe água doce de 1ª | Kg | 4,50 |
Peixe água doce de 2ª | Kg | 3,00 |
Peixe água salgada de 1ª | Kg | 5,00 |
Peixe água salgada de 2ª | Kg | 4,00 |
(.....) | | |
Art. 2º Ficam excluídos os itens "Peixe água doce outros" e "Peixe de água salgada de 3ª" do item 4. PESCADO, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009."
Art. 3º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2011.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 29 de junho de 2011.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)