Ato Normativo UNATRI nº 10 DE 15/05/2012

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 15 mai 2012

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

 

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro 2009,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Os preços dos produtos abaixo indicados constante do Anexo II do Ato Normativo, UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com o seguinte valor:

 

Marcas

Produtos

SOUSA CRUZ

ITABA

AMERICAN VIRGINIA

SULAMER ICANA

FENTON

PHILIP MORRIS

PHOENIX

CIBAHIA

GONDEN LEAF TOBACC LTDA

CHARME SLS BOX e SC

7,50

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-

FREE SLIMS VOGUE BLUE, LILAS e MENTHE

6,75

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VOGUE PERLE BRONZE

6,25

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DUNRILL (todas as versões)

DUNRILL NANOCUT (todas as versões)

6,00

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FREE NANO (todas as versões)

FREE MIX (todas as versões)

FREE (BOX) (todas as versões)

LUCKY STRIKE CLICK &ROLL (todas as versões)

5,50

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-

-

-

LUCK STRIKE RED E BLUE

5,25

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-

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FREE (MAÇO) (todas as versões)

5,00

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-

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HOLLYWOOD (Todas as Versões)

4,60

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-

HILTON SLIMS

4,50

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-

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PLAZA SLIMS e KS HILTON LS e KS (Todas as versões)

4,40

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RITZ SLIMS DERBY (Todas as versões)

4,25

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YES BLUE BOX/YES RED BOX/SABRE PRATA BOX CLASSE III

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3,25

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REI V OURO SOFT/REI V PRATA SOFT/LEXUS BLUE SOFT/TEN OURO SOFT/TEN PRATA SOFT CLASSE I

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3,00

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YES BLUE E RED SOFT CLASSE IIIM

-

3,00

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-

WEST CLASSE IIIR

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3,25

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-

GP

-

3,00

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-

 

CLUB ONE AROMÁTICO CLASSE IIIR BOX

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3,50

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CLUB ONE PREMIUM/BOX AZUL/VERMELHO CLASSE IIIR

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-

3,25

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FLY 100S PREMIUM SOFT PRATA/MENTHOL CLASSE II

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3,00

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-

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MAXXI Premium/soft prata/mentol - MAXXI FLY Premium/Soft King Size Classe I prata/azul/vermelho

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-

3,00

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-

WS/ASTRA/YANK/KAISER classe I

-

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-

3,00

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-

-

-

OSCAR/BACANA/INDY/SELETA E SAN MARINO CLASSE I

-

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3,00

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-

-

-

-

-

COLT/COLT RED/WL SPECIAL/WL BLUE/WL RED/SKIN SPECIALO/UNIVERSAL PRATA/UNIVERSAL RED E 777 classe I

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-

3,00

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-

-

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W1 CLASSE IIIR

-

-

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-

3,25

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2000 FILTRO BRANCO/KING SIZE FILTER CLASSE I

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-

-

-

-

3,00

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GOOL FILTRO BRANCO CLASSE I

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-

-

-

-

-

3,00

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-

EURO STAR BLUE CLASSE I

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-

-

-

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-

3,00

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-

EIGTH CLASE IIIR

-

-

-

-

-

-

3,25

 

 

MARLBORO FT/ICE MINT/FRSH MINT

-

-

-

-

-

5,50

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-

-

MARLBORO MAÇO

-

-

-

-

-

5,00

-

-

-

L&M RED LABEL/BLUE LABEL

-

-

-

-

-

4,60

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MENTOL COOL/BLACK LABEL LUXOR SLIMS,SHELTON, DALLAS

-

-

-

-

-

4,25

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-

-

BENSON & HEDGES

-

-

-

-

-

7,00

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-

SAMPOERNA A SLIMS

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-

-

-

-

6,00

-

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-

TRUE FLAVOR

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-

-

5,50

-

 

 

PARLIAMENT

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-

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-

5,60

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MARLBORO FT, ICE MINT, FRESH MINT

-

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-

-

-

5,50

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-

-

LENON

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-

-

-

-

-

3,00

-

DJARUM BLACK MENTHOL/CANELA MENTA CLASSE IIIR

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-

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-

5,50

DEJARUM WHITE TREND RED E BLUE EMBALAGEM RIGIDO CLASSE IIIR

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-

-

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-

4,25

L A RED/MENTHOL CEREJA MENTHOL CLASSE IIIR

-

-

-

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-

-

4,75

OUTRAS MARCAS CLASSE IIIR

-

-

-

-

-

-

-

-

3,25

OUTRAS MARCAS CLASSE I

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-

-

-

-

3,00

 

Art. 2º. Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

 

CERVEJA VIDRO RETORNÁVEL 600 ml

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

(.....)

 

 

Skin no grau

Und.

2,31

Nova skin play

Unid.

2,52

((.....)

 

 

 

Art. 3º. Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de maio de 2012.

 

PUBLIQUE-SE.

 

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 15 de maio de 2012.

 

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

 

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)