Ato Normativo UNATRI nº 10 DE 01/07/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 04 jul 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o "ANEXO V", do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de julho de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, em Teresina (PI), 1º de julho de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

ANEXO V Art. 1º , V e art. 20 do ATO NORMATIVO UNATRI nº 25/2009 .

PRODUTO/TIPO UNIDADE VALOR DO ICMS EM R$
OPERAÇÃO INTERNA OPERAÇÃO INTERESTADUAL
PRODUTO NACIONAL N, NE, CO e ESPÍRITO SANTO PRODUTO NACIONAL S e SE, EXCETO ESPÍRITO SANTO PRODUTO IMPORTADO/CONTEUDO DE IMP. MAIOR QUE 40% ORIUNDO DE QUALQUER U.F.
Farinha de trigo sc=SO kg Saco 9,68 10,84 16,16 19,36
Farinha de trigo sc=2S kg Saco 4,84 5,42 8,08 9,68
Farinha de trigo Fd 1Ox1 kg Fardo 2,30 3,40 4,00 4,60
Farinha de trigo 1 kg Kg 0,23 0,34 0,40 0,46
Farinha de trigo pré mistura / aditivada sc=SO kg Saco 9,68 10,84 16,16 19,36
Farinha de trigo pré mistura / aditivada sc=2S kg Saco 4,84 5,42 8,08 9,68
Farinha de trigo com fermento Fd 1Ox1 kg Fardo 2,50 3,00 4,50 5,10
Farinha de trigo com fermento 1 kg Kg 0,25 0,30 0,45 0,51
Farinha de trigo a Granel Ton. 193,60 216,80 323,20 387,20
Farinha de trigo a granel pré mistura / aditivada Ton. 193,60 216,80 323,20 387,20