Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 19/08/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 19 ago 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, ficam alterados os itens 1.9 e 1.10, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(.....)
1.2	Cerveja em embalagem retornável 600 ml
	(.....)
1.2.34	Proibida puro malte	un	5,39
1.3.	Cerveja em embalagem não retornável 473 a 600 ml
	(.....)
1.3.25	Proibida puro malte	un	5,99
1.3.26	Proibida pilsen	un	3,25
1.9	Cerveja lata 355 ml
	(.....)
1.9.49	Proibida puro malte	un	2,59
1.10	Cerveja em embalagem descartável 250 a 330 ml
1.10.14	Proibida puro malte 300 ml	un	2,59
1.10.15	Proibida puro malte 330 ml	un	2,79
1.10.16	Proibida pilsen 300 ml	un	1,64

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 19 de agosto de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)