Ato Normativo UNATRI nº 13 de 22/08/2011

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 26 ago 2011

Altera o Anexo II do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro 2009,

Resolve:

Art. 1º Os produtos abaixo indicados constante do Anexo II do Ato Normativo, UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, da ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA, passam a vigorar com a seguinte redação:

MARCAS
PRODUTO
SOUSA CRUZ
ITABA
IND.TABACO BRASILEIRA
AMERICAN VIRGINIA
CIA SUL AMERICANA DE TABACOS
FENTON IND.COMER. DE CIGARRO
PHILIP MORRIS
PHOENIX
CIBAHIA
GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
(......)
 
 
 
 
 
 
 
 
 
YES BLUE
BOX/YES RED
BOX/SABRE
PRARA
BOX/SABRE
OURO BOX
CLASSE IIIR
-
2,75
-
-
-
-
-
-
-
REY V OURO
SOFT/REY V
PRATA
SOFT/LEXUS
BLUE
SOFT/LEXUS
RED SOFT/TEN
OURO
SOFT/TEN
PRATA SOFT
CLASSE I
-
2,25
-
-
-
-
-
-
-
YES BLUE
SOFT/YES RED
SOFT CLASSE IIIM
-
2,25
-
-
-
-
-
-
-
(.....)
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 22 de agosto de 2011.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291/2003, de 29.01.2003)