Ato Normativo UNATRI nº 13 DE 26/08/2014

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 set 2014

Altera o Anexo III e o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos produtos abaixo indicados no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
1.10	Cerveja em embalagem descartável 250 a 300 ml
	(.....)
1.10.6	Crystal Pilsen 300 ml	un	1,19
	(.....)
1.10.8	Crystal Pilsen 250 ml	un	0,96
	(.....)

Art. 2º Fica alterado o valor do produto abaixo indicado no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo.

ANEXO VI Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
	(.....)
2	Outros Produtos Primários
	(.....)
2.61	Milho em grão	kg	0,38
2.62	Milho em grão saco com 60 kg	un	23,00
	(.....)

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2014.

PUBLIQUE-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 26 de agosto de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC Nº 291, de 29.01.2003)