Ato Normativo UNATRI nº 13 DE 02/09/2016
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 set 2016
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o valor do produto abaixo indicado do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
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ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009 |
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ITEM |
PRODUTOS |
UNIDADE |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 3 | AGUARDENTE DE CANA | ||
| (....) | |||
| 3.3 | Aguardente de cana em embalagem 500 ml | ||
| (....) | |||
| 3.3.4 | Cachaça corote | un | 1,90 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de setembro de 2016.
Publique - se.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 02 de setembro de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01. 20 03)