Ato Normativo UNATRI nº 13 DE 31/07/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 ago 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o "ANEXO XI", do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2019.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 31 de julho de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO XI Art. 1º, X e art. 27, do ATO NORMATIVO Nº 25/2009

Item CEST NCM Descrição CEST Descrição PRODUTO Referência (Kg)
1 17.047.00 1902.30.00 Massas alimentícias tipo instantânea MACARRÃO INSTANTÂNEO R$ 10,97
  MASSAS DIVERSAS (para pastel, pães, pizza, panqueca, lasanha folhadas e semelhantes) R$ 12,20
2 17.049.00 1902.1 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03   R$ 3,41
3 17.049.01 1902.1 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04   R$ 5,18
4 17.049.02 1902.1 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05   R$ 11,50
5 17.049.03 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   R$ 2,96
6 17.049.04 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   R$ 4,64
7 17.049.05 1902.19.00 Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos   R$ 11,50
8 17.050.00 1905.20 Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma   R$ 9,82
9 17.051.00 1905.20.90 Bolo de forma, inclusive de especiarias   R$ 15,85
10 17.052.00 1905.20.10 Panetones   R$ 19,22
11 17.053.00 1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", ''água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial) AMANTEIGADOS R$ 9,62
BISCOITO MARIA, MAISENA e ROSQUINHA, todos com CACAU R$ 7,11
BISCOITO DOCE tipo COOKIES R$ 18,43
BISCOITO DOCE R$ 7,35
BISCOITO SALGADO tipo SALT (embalagem inferior a 300g) R$ 13,60
BISCOITO SALGADO tipo SALT (embalagem maior ou igual 300g) R$ 8,68
BISCOITO SALGADO R$ 8,84
BISCOITO INTEGRAL /CACAU/CEREAL R$ 12,46
RECHEADOS E TORTINHAS R$ 9,42
12 17.053.01 1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "maisena' e "maria" outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053. MARIA/MAISENA/ROSQUINHA R$ 7,11
INTEGRAL R$ 9,70
AO LEITE R$ 8,83
OUTROS DE CONSUMO POPULAR (embalagem inferior a 400g) R$ 6,58
OUTROS DE CONSUMO POPULAR (embalagem maior ou igual a 400g) R$ 5,76
13 17.053.02 1905.31.00 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos "cream cracker" e "água e sal" de consumo popular CREAM CRACKER (inclusive CRAKER MINI e PETIT) R$ 6,60
ÁGUA E SAL R$ 6,85
CRAKER COCKTAIL (aperitivos) R$ 17,93
CRAKER AMANTEIGADO R$ 7,13
CRAKER INTEGRAL R$ 6,93
14 17.056.00 1905.90.20 Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos"cream cracker" e "água e sal"   R$ 7,75
15 17.056.02 1905.90.20 Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01   R$ 14,38
16 17.057.00 1905.32.00 ''Waffles" e "wafers" - sem cobertura   R$ 10,46
17 17.058.00 1905.32.00 ''Waffles" e "wafers" - com cobertura   R$ 31,16
18 17.059.00 1905.40.00 Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados   R$ 14,68
19 17.060.00 1905.90.10 Outros pães de forma   R$ 8,19
20 17.062.00 1905.90.90 Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03   R$ 8,87
21 17.062.01 1905.90.90 Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03 OUTROS BOLOS INDUSTRIALIZADOS R$ 15,50
PIZZA R$ 17,71
FARINHA DE ROSCA R$ 9,05
DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS R$ 16,20
22 17.062.02 1905.90.20
1905.90.90
Casquinhas para sorvete   R$ 8,21
23 17.062.03 1905.90.90 Pão francês até 200g   R$ 8,35
24 17.063.00 1905.10.00 Pão denominado knackebrot   R$ 11,84
25 17.064.00 1905.90 Demais pães industrializados   R$ 11,85