Ato Normativo UNATRI nº 14 de 30/08/2011
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 set 2011
Altera o Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º O produto indicado abaixo constante do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Anexo VI
| 2 - OUTROS | UNIDADE | BASE DE CÁLCULO |
| (.....) | | |
| Manga de fiapo | Kg | 0,10 |
| (.....) | | |
Art. 2º Este Ato Normativo UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de agosto de 2011.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 30 de agosto de 2011.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)