Ato Normativo UNATRI nº 14 DE 29/09/2014
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 out 2014
Altera o Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária-Unatri, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO VI Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 25/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| (.....) | |||
| 10 | OUTROS PRODUTOS | ||
| (.....) | |||
| 10.75 | Bagana de palha de carnaúba | M³ | 20,00 |
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2014.
PUBLIQUE-SE.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 29 de setembro de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)