Ato Normativo UNATRI nº 14 DE 27/04/2017

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 abr 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 02 de maio de 2017.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 27 de abril de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO -

"ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009


ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE
	(....)
5	AGUARDENTE TERRA BRAZILIS GARRAFA 1L	un	18,08
	(....)
12	AGUARDENTE TERRA BRAZILIS GARRAFA 200ML	un	4,95
	(....)
14	AGUARDENTE 51 ICE BALADA LATA 269ML	un	3,69
15	AGUARDENTE 51 ICE LIMAO LATA 269ML	un	3,69
16	AGUARDENTE 51 ICE MARACUJA LATA 269ML	un	3,69
	(....)
18	AGUARDENTE 51 ICE BALADA GARRAFA 275ML	un	4,35
19	AGUARDENTE 51 ICE FRUTAS VERMELHAS GARAFA 275ML	un	4,35
20	AGUARDENTE 51 ICE KIWI GARRAFA 275ML	un	4,35
21	AGUARDENTE 51 ICE LIMAO GARRAFA 275ML	un	4,35
22	AGUARDENTE 51 ICE MARACUJA GARRAFA 275ML	un	4,35
23	AGUARDENTE 51 ICE SENSAÇOES HOT PIMENTA COM MANGA GARRAFA 275ML	un	4,35
	(....)
56	AGUARDENTE PITU PRATA GARRAFA 600ML	un	5,46
	(....)
86	AGUARDENTE 51 GARRAFA 965ML	un	8,25
87	AGUARDENTE 51 LUXO GARRAFA 965ML	un	10,11
88	AGUARDENTE 51 OURO GARRAFA 965ML	un	11,50
	(....)
91	AGUADENTE PITU PRATA GARRAFA 965ML	un	7,48
	(....)
8	VODKA
	(.....)
118	VODKA BOLVANA GARRAFA 965ML	un	6,52
	(....)
13	APERITIVO RUM
	(....)
11	COQUETEL DOMUS GARRAFA 1L	un	11,98