Ato Normativo UNATRI nº 15 de 06/10/2011

Norma Estadual - Piauí

Altera o Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

"ANEXO III

REFRIGERANTE PET 2L
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Indaiá cola
Und.
2,75
Indaiá guaraná
Und.
2,99
Indaiá laranja
Und.
2,55
(.....)
 
 
BEBIDAS ENERGÉTICAS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Uhu energy drink pet 2L
Und.
12,99
Uhu energy drink pet 1L
Und.
8,99
Red bull lata 355 ml
Und.
7,54
Red bull lata 473 ml
Und.
8,98
(.....)
 
 

Art. 2º Fica acrescentado o seguinte produto ao Anexo VI, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

8 - OUTROS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Resíduo de material de supressão vegetal (resíduo florestal)
Metro estéreo (st)
2,00
(.....)
 
 

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de outubro de 2011.

Publique-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina(PI), 06 de outubro de 2011.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)