Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 28/06/2013
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 02 jul 2013
Altera o Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados os preços dos produtos abaixo indicados no Anexo I do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo I
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1 |
ÓLEO, CAFÉ E AÇÚCAR |
unidade |
Preço a consumidor final |
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(.....) |
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1.39 |
Açúcar cristal embalagem de 1 kg |
und |
1,96 |
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1.41 |
Açúcar refinado embalagem de 1 kg |
und |
2,89 |
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(.....) |
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Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de junho de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)