Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 04/11/2014
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 06 nov 2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 | CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE | ||
| 1.2-A | Cerveja em embalagem retornável 300 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.2.A.7 | SCHIN | un | 1,29 |
| (.....) | |||
| 1.10 | Cerveja em embalagem descartável 250 a 300 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.10.11 | SCHIN | un | 1,37 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de novembro de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de novembro de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.03)