Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 22/07/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 23 jul 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação formulada no processo SEFAZ n° 0066.000.03451/2015-0 de 10/07/2015 e a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICA
2.1	Água mineral garrafão 20,0 litros
	(.....)
2.1.10	Acácia	un	4,80
2.3	Água mineral 5,0 litros
	(.....)
2.3.8	Acácia	un	4,41
2.6	Água mineral em embalagem PET 1,5 litros
	(.....)
2.6.17	Acácia	un	1,28
2.7	Água mineral 500 ml a 600 ml
	(.....)
2.7.33	Acácia sem gás	un	0,76

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de agosto de 2015.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de julho de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI