Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 20/08/2019

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 22 ago 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando o processo nº 0066.999.03662/2019-2.

Resolve:

Art. 1º Fica acrescentado o subitem 2.76, ao item 2 - "OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS", ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 2.19, 2.20, 2.23 e 2.24, do item 2 - "OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS" 9.6 do item 9 - "POLPA DE FRUTAS', 10.68 e 10.69 - do item 10 - "OUTROS PRODUTOS", todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de agosto de 2019.

Publique - se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de agosto de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

ANEXO VI Art. 1º, VI do Ato Normativo nº 025/2009

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS
	(....)
2.76	CAJU COM CASTANHA OPERAÇÃO INTERESTADUAL	KG	0,62

ANEXO II

ANEXO VI Art. 1º, VI do Ato Normativo nº 025/2009

2	OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS
	(....)
2.19	CAJU COM CASTANHA OPERAÇÃO INTERNA	KG	0,40
2.20	CAJU SEM CASTANHA	KG	0,30
2.23	CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERESTADUAL	KG	2,50
2.24	CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERNA	KG	1,80

9	POLPA DE FRUTAS
	(.....)
9.6	POLPA DE CAJU	KG	1,50

10	OUTROS PRODUTOS
	(.....)
10.68	SUCO DE CAJU IN NATURA	L	0,54
10.69	SUCO DE CAJU CONCENTRADO IN NATURA	L	0,70