Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 07/06/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 10 jun 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.011706/2021-50, 00009.012107/2021-53 e 00009.013275/2021-66,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 579 e 580 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 277 ao 286 ao item 5 - "AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR", o subitem 132 ao item 15 - "WHISKY", o subitem 576 ao item 16 - "ESPUMANTE", os subitens 5136 a 5160 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 19 e 20 do item 16 - "ESPUMANTE" e o subitem 5034 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 2 5/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de junho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2 REFRIGERANTE    
  (....)    
579 ÁGUA TÔNICA SAINT PIERRE RED MINT LATA 270ML UN 4,50
580 ÁGUA TÔNICA SAINT PIERRE RED MINT GARRAFA 200ML UN 4,75
5 AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR    
  (....)    
277 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 1L UN 19,10
278 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL GARRAFA 250ML UN 8,15
279 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CRISTAL LATA 270ML UN 5,40
280 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE TRADICIONAL GARRAFA 275ML UN 5,40
281 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 1L UN 19,10
282 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA GARRAFA 250ML UN 9,55
283 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE UMBURANA LATA 270ML UN 7,13
284 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 1L UN 28,60
285 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO GARRAFA 250ML UN 10,61
286 CACHAÇA PRECIOSA DO VALE CARVALHO LATA 270ML UN 7,95
15 WHISKY    
  (....)    
132 WHISKY CHIVAS REGAL 18 ANOS GARRAFA 750ML UN 338,09
16 ESPUMANTE    
  (....)    
576 ESPUMANTE PONTO NERO CULT BRUT MAGNUM GARRAFA 750ML UN 134,11
17 VINHO    
  (....)    
5136 VINHO TINTO ALTO VALE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 15,44
5137 VINHO TINTO FORTALEZA DO SEIVAL TANNAT GARRAFA 750ML UN 49,76
5138 VINHO TINTO LOVARA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 45,08
5139 VINHO BRANCO BRADO GARRAFA 750ML UN 57,89
5140 VINHO TINTO LOVARA MERLOT GARRAFA 750ML UN 45,08
5141 VINHO TINTO MONTECILLO RESERVA GARRAFA 750ML UN 313,45
5142 VINHO TINTO PORTO OSBORNE RUBY GARRAFA 750ML UN 109,04
5143 VINHO TINTO SOLAZ SHIRAZ GARRAFA 750ML UN 74,72
5144 VINHO BRANCO LOVARA RIESLING ITALICO GARRAFA 750ML UN 32,60
5145 VINHO TINTO BIANCHETTI BARBERA SECO ORGANICO GARRAFA 750ML UN 59,97
5146 VINHO TINTO BIANCHETTI CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML UN 99,68
5147 VINHO TINTO BIANCHETTI TEMPRANILLO ORGANICO GARRAFA 750ML UN 46,64
5148 VINHO TINTO SANTA ALICIA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 185,33
5149 VINHO BRANCO ALMADEN UGNI BLANC SUAVE GARRAFA 750ML UN 23,09
5150 VINHO TINTO CASA PERINI SOLIDARIO CABERNET SAUVIGNON MERLOT FINO SECO GARRAFA 750ML UN 51,64
5151 VINHO BRANCO PONTO NERO FRISANTE FREEBIE GARRAFA 750ML UN 35,99
5152 VINHO ROSÉ PONTO NERO FRISANTE FREEBIE GARRAFA 750ML UN 35,99
5153 VINHO TINTO ZUAZO GASTON VADILLO CRIANZA GARRAFA 750ML UN 129,90
5154 VINHO TINTO ZUAZO GASTON VADILLO VENDIMIA SELECCIONADA GARRAFA 750ML UN 99,90
5155 VINHO BRANCO VISTAMAR LATE HARVEST SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML UN 119,90
5156 VINHO BRANCO VISTAMAR LATE HARVEST MOSCATEL GARRAFA 375 UN 119,90
5157 VINHO TINTO ERRAZURIZ LA CUMBRE SYRAH GARRAFA 750ML UN 959,90
5158 VINHO TINTO MATETIC EQ SYRAH GARRAFA 750ML UN 299,90
5159 VINHO TINTO SAINT CLAIR PIONEER BLOCK PINOT NOIR GARRAFA 750ML UN 419,90
5160 VINHO BRANCO SAINT CLAIR PIONEER BLOCK SAUVIGNON BLANC GARRAFA750ML UN 379,90
5161 VINHO TINTO DO PORTO CHURCHILLS TAWNY 20 ANOS GARRAFA 500ML UN 699,90
5162 VINHO BRANCO COBOS COCODRILO CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 229,90

ANEXO II

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
(R$)
16 ESPUMANTE    
  (....)    
19 ESPUMANTE PONTO NERO BRUT GARRAFA 750 ML UN 65,96
20 ESPUMANTE PONTO NERO BRUT ROSÉ GARRAFA 750 ML UN 65,96
17 VINHO    
  (....)    
5034 VINHO BRANCO MATETIC EQ SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750 ML UN 169,90