Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 20/06/2022
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 24 jun 2022
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 27, de 20 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,
Resolve:
Art. 1º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.06.2022.
Cumpra - se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de junho de 2022.
(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO - (ATNOR 15/2022)
"
ANEXO I PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTRAS MERCADORIAS
ITEM | PRODUTO | UNIDADE | VALOR DE REFERÊNCIA (R$) |
TABELA 2 - CEREAIS, GRÃOS, SEMENTES, CASCAS, ESPECIARIAS | |||
(....) | |||
64 | MILHO EM GRÃO | KG | 1,17 |
65 | MILHO EM GRÃO SACO COM 60 KG | UND | 70,00 |