Ato Normativo UNATRI nº 15 DE 20/06/2022

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 24 jun 2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 27, de 20 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 027/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.06.2022.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 20 de junho de 2022.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 15/2022)

"

ANEXO I PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTRAS MERCADORIAS

ITEM PRODUTO UNIDADE VALOR DE REFERÊNCIA (R$)
TABELA 2 - CEREAIS, GRÃOS, SEMENTES, CASCAS, ESPECIARIAS
  (....)    
64 MILHO EM GRÃO KG 1,17
65 MILHO EM GRÃO SACO COM 60 KG UND 70,00