Ato Normativo UNATRI nº 16 de 09/06/2010
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 15 jun 2010
Altera o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item massas alimentícias ao Anexo XI, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009:
"Anexo XI
| PRODUTO | PREÇO REFERÊNCIA (KG) |
| (......) | |
| Pão francês | 5,00 |
| Macarrão instantâneo | 5,50 |
| Demais biscoitos, bolachas, massas alimentícias, bolos, pães, panetones e outros produtos similares | 6,00 |
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2010.
Publique - se
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 09 de junho de 2010.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)