Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 12/11/2014
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 nov 2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o preço do produto constante do item 1.13.19 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
|
ANEXO III Art. 1º, III e art 14, do ATO NORMATIVO N° 025/2009 |
|||
| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 | CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE | ||
| (.....) | |||
| 1.13 | Refrigerante em embalagem PET 2000 ml | ||
| (.....) | |||
| 1.13.19 | Mais sabor | un | 2,57 |
| (....) | |||
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de novembro de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de novembro de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)