Ato Normativo UNATRI nº 16 DE 07/10/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 out 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Altera a numeração dos produtos constante no Ato Normativo 015/2016, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HODROELETROLÍTICAS
	(.....)
2.12	Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas)
	(.....)
2.12.35	Alegria fruit sabor laranja e uva 200 ml	un	1,00
2.12.36	Alegria fruit sabor laranja e uva 310 ml	un	1,12
2.12.37	Alegria fruit sabor laranja e uva 320 ml	un	1,12
2.12.38	Alegria fruit sabor laranja e uva 500 ml	un	1,69
1.12.39	Alegria fruit sabor laranja e uva 2L	un	3,99

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de outubro de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 07 de outubro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)