Ato Normativo UNATRI nº 17 de 15/06/2010
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 jun 2010
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item Bebidas Energéticas do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:
"Anexo III
BEBIDAS ENERGÉTICAS UNIDADE BASE DE CÁLCULO
| Burn lata 260 ml | Und. | 5,59 |
| Burn lata 270 ml | Und. | 5,80 |
| Gladiator lata 270 ml | Und. | 4,70 |
| Outras marcas 260 a 270 ml | Und. | 5,69 |
| Gladiator lata 473 ml | Und. | 6,05 |
| Burn lata 473 ml | Und. | 6,71 |
Art. 2º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao item Bebidas Hidroeletrolícas (Isotônicas) do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009:
"Anexo III
BEBIDAS UNIDADE BASE DE CÁLCULO HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)
| Hidrotônico i9 Pet 500 ml | Und. | 2,11 |
| Powerade Pet 500 ml | Und. | 2,55 |
Art. 3º O produto abaixo indicado constante do item bebidas energéticas, do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa vigorar com a seguinte alteração:
"Anexo III
BEBIDAS ENERGÉTICAS UNIDADE BASE DE CÁLCULO
| Bad Boy lata 269 ml | Und. | 6,15 |
Art. 4º Fica excluído o produto Bad Boy lata 250 ml, do Anexo III, do item Bebidas Energéticas, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009.
Art. 5º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de junho de 2010.
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 15 de junho de 2010.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)