Ato Normativo UNATRI nº 17 DE 30/06/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 01 jul 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA- UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n°s 00009.011340/2020-38,00009.011344/2020-16, 00009.011348/2020-02 e 00009.010976/2020-62,

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 515 a 522 ao item 2 -"REFRIGERANTE", os subitens 253 e 254 ao item 5 - "AGUARDENTE", o subitem 19 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", os subitens 440 a 445 ao item 13 - "APERITIVO E RUM" e os subitens 89 a 93 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", o subitem 94 ao item 15 - "WHISKY", os subitens 365 a 367 ao item 16 - "ESPUMANTES" o subitem 3410 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 192 a 197, 248 e 249 do item 3 - "ÁGUA MINERAL", o subitem 131 do item 8 - "VODKA", o subitem 3 do item 13 - "APERITIVO E RUM", o subitem 87 do item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH" e os subitens 11 e 20, do item 15 - "WHISKY, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os subitens 85 a 88 do item 8 -"VODKA", os subitens 12 e 22, do item 13 - "APERITIVO E RUM", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de julho 2020.

Publique-se. Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA- UNATRI, em Teresina (PI), 30 de junho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(...)
515	ÁGUA TÔNICA ST PIERRE LATA 270ML	UN	4,50
516	ÁGUA TÔNICA ST PIERRE SUGAR FREE LATA 270ML	UN	4,50
517	ÁGUA TÔNICA PINK LEMONADE LATA 270ML	UN	4,50
518	ÁGUA TÔNICA ST PIERRE GARRAFA 200ML	UN	4,75
519	ÁGUA TÔNICA ST PIERRE SUGAR FREE GARRAFA 200ML	UN	4,75
520	ÁGUA TÔNICA PINK LEMONADE GARRAFA 200ML	UN	4,75
521	ÁGUA TÔNICA GINGER ST PIERRE LATA 270ML	UN	4,89
522	ÁGUA TÔNICA GINGER ST PIERRE GARRAFA 200ML	UN	4,99
5	AGUARDENTE
	(...)
253	CACHAÇA SAGATIBA PRECIOSA GARRAFA 700ML	UN	392,44
254	CACHAÇA SAGATIBA ENVELHECIDA GARRAFA 700ML	UN	57,42
9	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
	(...)
19	BEB. ALC. MISTA SKYY INFUSION (TODOS SABORES) GARRAFA 750ML	UN	32,35
13	APERITIVO E RUM
	(...)
440	RUM APPLETON ESTATE 12 ANOS RARE GARRAFA 700ML	UN	176,05
441	APERITIVO CYNAR GARRAFA 1L	UN	54,17
442	RUM APPLETON ESTATE SIGNATURE GARRAFA 700ML	UN	71,34
443	VERMOUTH CINZANO BIANCO GARRAFA 950ML	UN	16,40
444	VERMOUTH CINZANO ROSSO GARRAFA 950ML	UN	16,40
445	VERMOUTH CINZANO 1757 GARRAFA 1L	UN	71,06
14	TEQUILA, LICOR, SAQUÊ E VERMUTH
	(...)
89	TEQUILA ESPOLON REPOSADO GARRAFA 750ML	UN	130,56
90	TEQUILA ESPOLON BLANCO GARRAFA 750ML	UN	130,56
91	LICOR AVERNA AMARO GARRAFA 700ML	UN	38,06
92	LICOR FRANGELICO GARRAFA 700ML	UN	109,21
93	LICOR GRAND MARNIER ROUGE GARRAFA 700ML	UN	134,03
15	WHISKY
	(...)
94	WHISKY WILD TURKEY 81 GARRAFA 1L		137,00
16	ESPUMANTE
	(...)
365	ESPUMANTE CINZANO PRO SPRITZ GARRAFA 750ML	UN	43,82
366	ESPUMANTE RICCADONNA PROSECO GARRAFA 750ML	UN	46,61
367	ESPUMANTE RICCADONNA GARRAFA 750ML	UN	47,77
17	VINHO
	(...)
3410	VINHO BRANCO LIEBFRAUMILCH GARRAFA 750ML	UN	13,32

ANEXO II

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
3	ÁGUA MINERAL
	(...)
192	ÁGUA MINERAL REGINA COM GÁS GARRAFA PET 500ML	UN	1,15
193	ÁGUA MINERAL REGINA GARRAFÃO 20L	UN	6,10
194	ÁGUA MINERAL REGINA GARRAFÃO 5L	UN	5,64
195	ÁGUA MINERAL REGINA SEM GÁS COPO 200ML	UN	0,50
196	ÁGUA MINERAL REGINA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	UN	1,99
197	ÁGUA MINERAL REGINA SEM GÁS GARRAFA PET 500ML	UN	0,95
248	ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM SEM GÁS GARRAFA PET 500ML	UN	0,95
249	ÁGUA MINERAL REGINA PREMIUM COM GÁS GARRAFA PET 500ML	UN	1,15
8	VODKA
	(...)
131	VODKA SKYY GARRAFA 980ML	UN	31,74
13	APERITIVO E RUM
	(...)
3	BITTER CAMPARI GARRAFA MINIATURA 50ML	UN	11,53
14	TEQUILA, LICOR, SAQUÊ E VERMUTH
	(...)
87	LICOR CAMPARI NEGRONI GARRAFA 700ML	UN	96,57
15	WHISKY
	(...)
11	WHISKY DRURYS GARRAFA 1L	UN	30,48
20	WHISKY OLD EIGHT GARRAFA 1L	UN	27,43

ANEXO III

“ANEXO III”

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
8	VODKA
	(...)
85	VODKA SKYY INFUSION ABACAXI GARRAFA 750ML		37,11
86	VODKA SKYY INFUSION CITRUS GARRAFA 750ML		36,77
87	VODKA SKYY INFUSION MARACUJA GARRAFA 750ML		39,21
88	VODKA SKYY INFUSION RASPBERRY GARRAFA 750ML		34,97
13	APERITIVO E RUM
	(...)
12	CONHAQUE DREHER GARRAFA 1L		11,90
22	CONHAQUE DREHER GOLD GARRAFA 900ML		13,53