Ato Normativo UNATRI nº 17 DE 22/06/2021

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 29 jun 2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.013565/2021-18,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 5153 a 5163 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Fica alterado o subitem 2026 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de junho de 2021.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de junho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
5153 VINHO TINTO ESCORIHUELA GASCON GRAN RESERVA MALBEC GARRAFA 750ML UN 229,90
5154 VINHO TINTO ESCORIHUELA GASCON GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 229,90
5155 VINHO BRANCO ESCORIHUELA GASCON GRAN RESERVA CHARDONNAY UN 229,90
  GARRAFA 750ML    
5156 VINHO TINTO PULENTA FINCA LA ZULEMA MALBEC GARRAFA 750ML UN 99,90
5157 VINHO TINTO ZUCCARDI FUZION ORGANIC MALBEC GARRFA 750ML UN 89,90
5158 VINHO BRANCO ZUCCARDI FUZION ORGANIC CHARDONNAY GARRFA 750ML UN 89,90
5159 VINHO TINTO ZUCCARDI JORJAO MALBEC GARRAFA 750ML UN 51,90
5160 VINHO TINTO ZUCCARDI LOS OLIVOS MALBEC GARRAFA 750ML UN 149,90
5161 VINHO BRANCO ZUCCARDI LOS OLIVOS CHARDONNAY GARRAFA 750ML UN 149,90
5162 VINHO TINTO MANCURA MITO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UN 149,90
5163 VINHO TINTO MANCURA MITO CARMENERE GARRAFA 750ML UN 149,90

ANEXO II

"ANEXO III"

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDORFINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
2026 VINHO BRANCO LA MUELA MACABEO DOP GARRAFA 750ML UN 114,90