Ato Normativo UNATRI nº 18 DE 12/12/2014

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 dez 2014

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referencias de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO nº 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HIDROELETROLÍTICA
	(.....)
2.2	Água mineral garrafão 10,0 litros
	(.....)
2.2.4	Serra grande	un	2,70
	(.....)
2-A.1	Água Adicionada de sais garrafão 20,0L
	(.....)
2-A.1.2	Azul	un	3,68

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de dezembro de 2014.

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de dezembro de 2014.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)