Ato Normativo UNATRI nº 18 DE 13/11/2015

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 13 nov 2015

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados ao Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO IV Art. 1º, IV e art. 11, IV, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
3	PRODUTO COMESTÍVEL RESULTANTE DO ABATE
	(.....)
3.3	Carne bovina (banda)	kg	17,30
3.4	Carne bovina dianteira	kg	14,14
3.5	Carne bovina ponta de agulha	kg	16,28
3.6	Carne bovina traseira	kg	17,96
3.7	Carne bovina traseira (vácuo)	kg	17,96
	(.....)

Art. 2º Ficam acrescentados os itens 3.16 e 3.17 ao Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO IV Art. 1º, IV e art. 11, IV, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
3	PRODUTO COMESTÍVEL RESULTANTE DO ABATE
	(.....)
3.16	Picanha nacional	kg	25,00
3.17	Picanha importada	kg	40,00

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de novembro de 2015.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 13 de novembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)