Ato Normativo UNATRI nº 18 DE 03/11/2016

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 03 nov 2016

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2	ÁGUA MINERAL E BEBIDA HODROELETRLÍTICAS
	(....)
2.6	Água mineral em embalagem PET 1,5L
	(....)
2.6.16	Dias D'avila	un	2,00
2.6.17	Acácia	un	2,00
2.6.18	Sterbom	un	2,00
	(....)
2.7	Água mineral 500 a 600 ml
	(....)
2.7.27	Serra grande s/gás	un	1,21
	(....)
2.7.29	Acquality	un	1,21
2.7.30	Dias D'avila s/gás	un	1,21
2.7.31	Dias D'avila c/gás	un	1,33
	(....)
2.7.33	Acácia s/gás	un	1,21
2.7.34	Sterbom c/gás	un	1,33
2.7.35	Sterbom sport 510 ml	un	2,37
2.7.36	Sterbom s/gás	un	1,21
2.7.37	Psiu s/gás	un	1,21
	(....)
2.9	Água mineral copo 200 ml
	(....)
2.9.3	Lençóis maranhense	un	0,56
2.9.4	Mar doce	un	0,56
	(....)
2.9.9	Acquality	un	0,56
2.9.10	Dias D'avila	un	0,56
2.9.11	Sterbom	un	0,56

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de novembro de 2016.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 03 de novembro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)