Ato Normativo UNATRI nº 19 de 09/07/2010

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 16 jul 2010

Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O Diretor da Unidade de Administração Tributária-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os seguintes produtos ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

"Anexo III

CERVEJA VIDRO RETORNÁVEL 600 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
Malta Pilsen
Und
1,80
Malta Malzbier
Und.
1,80
Malta Golden
Und.
1,80
(......)
 
 
CERVEJA LATA 350 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
Malta Pilsen
Und.
1,10
Malta Golden
Und.
1,10
Malta Malzbier
Und.
1,10
(......)
 
 
REFRIGERANTE PET 2L
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
Malta Cristalina Sabores
Und.
1,80
Malta Tropicola
Und.
1,80
(......)
 
 
REFRIGERANTE VIDRO RETORNÁVEL 600 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Malta Tropicola
Und.
1,20
Malta Cristalina Sabores
Und.
1,20
(.....)
 
 
REFRIGERANTE LATA 350 ml
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(.....)
 
 
Malta Cristalina Sabores
Und.
1,04
Malta tropicola
Und.
1,04
(......)
 
 
AGUARDENTE
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
Aguardente cana 61 vidro 965 ml
Und.
3,00
Aguardente cana 61 Pet 965 ml
Und.
2,50
Aguardente cana 61 garrafa vidro 600 ml
Und.
2,50
(.......)
 
 
BEBIDAS ENERGÉTICAS
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO
(......)
 
 
Nat Power 350 ml
Und.
4,85
(......)
 
 

Art. 2º O produto abaixo indicado constante no anexo III, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Anexo III

AGUARDENTE
 
 
(......)
 
 
Aguardente cana barril corote 500 ml
Und.
1,50
(......)
 
 

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de julho de 2010.

Publique - se

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina/PI, 08 de julho de 2010.

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)