Ato Normativo UNATRI nº 19 DE 22/07/2020

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 24 jul 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.011872/2020-75, 00009.012261/2020-44 e 00009.012596/2020-62,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 3435 a 3439 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados o subitem 69 do item 5 - "AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA" e os subitens 46, 49 e 53, do item 11 - "ÁGUA ADICIONADA DE SAIS", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 , na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de julho 2020.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 22 de julho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17 VINHO    
  (.....)    
3435 VINHO BRANCO GALIL MOUNTAIN CORTE GARRAFA 750ML UN 149,90
3436 VINHO TINTO GALIL MOUNTAIN SYRAH GARRAFA 750ML UN 149,90
3437 VINHO TINTO GALIL MERON CORTE GARRAFA 750ML UN 329,90
3438 VINHO TINTO CROSSBARN PAUL HOBBS CABERNET GARRAFA 750ML UN 799,90
3439 VINHO TINTO CROSSBARN PAUL HOBBS PINOT NOIR SONOMA COAST GARRAFA 750ML UN 649,90

ANEXO II

"ANEXO III" Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/2009

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM PRODUTO UNID. PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5 AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA    
  (.....)    
69 CACHAÇA SAGATIBA CRISTALINA GARRAFA 700ML UN 26 99
11 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS    
  (.....)    
46 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 510ML UN 1,13
49 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFÃO 20L UN 6,30
53 ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 510ML UN 0,97