A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 25 /2009, de 18 de dezembro de 2009,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.014104/2021-24, 00009.014297/2021-54, 00009.014415/2021-13, 00009.014624/2021-67, 00009.014871/2021-16 e 00009.014990/2021-16,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 732 a 736 ao item 1 - "CERVEJA", o subitem 24 ao item 7 - "CHOPE", os subitens 303 e 304 ao item 8 - "VODKA", os subitens 529 a 531 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", o subitem 134 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH", o subitem 577 ao item 16 - "ESPFMANTE" e os subitens 5164 a 5188 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25 /2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados o subitem 256 do item 3 - "ÁGUA MINERAL", os subitens 50, 197 e 198, 257 e 270 do item 5 - "AGUARDENTE DE CANA", os subitens 36, 446 e 447 do item 13 - "APERITIVO E RUM", o subitem 55 do item 16 - "ESPUMANTE", os subitens 747, 2804 e 2809 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 25 /2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de julho de 2021.

Publiqu e-s e.

Cumpr a-s e.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI , em Teresina (PI), 08 de julho de 2021.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/ UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

ANEXO II

"ANEXO III"